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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 23/09/2026 · pág. 1

DOMES 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026

Edição N26.815

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Ecoporanga

CONTRATO 090/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES inscrito no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 Contratada: JOCIMAR APARECIDO DE JESUS MORAIS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.812.230/0001-05 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE.” VIGENCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PROCESSO: 7876/2026 ID: 2026.025E0700001.09.0015 Dispensa de licitação 027/2026 JOSÉ LUIZ MENDES <#DIOES#1873199#1#2026700/> PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA Protocolo 1873199

CONTRATO 091/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES inscrito no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 Contratada: CALSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.057.891/0001-30 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ ES.”

VIGENCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), PROCESSO: 9772/2026 ID CIDADES: 2026.025E0700001.16.0006 JOSÉ LUIZ MENDES <#DIOES#1873628#1#2027188/> PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA Protocolo 1873628

Montanha

EXTRATO DE CONTRATO N ° 102/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 004/2026/ PMM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 003877 / 2026 / PMM .

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

Contratada: DL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.460.260/0001-34.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e revitalização do Estadio Municipal Eng. Otho Lotar Reuter Lima, no município de Montanha/ES conforme a Emenda Parlamentar nº 202643830005.

VALOR GLOBAL: 404.652,02 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ID CidadES TCE/ES 2026.048E0700001.01.0010. Montanha/ES, 17 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1873464

Nova Venécia

DECRETO Nº 22.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento em Ofício nº 016700/2026/RH/SEME, protocolado sob o nº 15529, em 22 de setembro de 2026,

Considerando o estabelecido no inciso I, Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a