DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
para um ambiente mais estruturado, funcional e adequado às necessidades da comunidade escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2026, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 39.998,62 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100
Elemento Despesa: 335043 PROCESSO 2026-1FPB8
Protocolo 1873829
EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023
Contratante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU
Processo Nº: 2022-Q3BSH Forma d e Contratação: Concorrência nº 05/2023 Contratado: SP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 09.191.506/0001-08 ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600020.01.0015
Objeto: Pelo presente, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 044/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/11/2026 e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/09/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava o previsto no artigo 57,§ 1º, da Lei 8.666/93. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 044/2023 ora aditado, que se encerraria aos 29/11/2026 passará a se encerrar em 28/05/2027. Pelo presente, efetiva-se o acréscimo de R$ 1.009.486,53 (um milhão e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), e o decréscimo correspondente a R$104.349,98 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), respectivamente nos percentuais de 13,58 % e 1,40 %, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do Contrato n.º 044/2023, e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar do dia da assinatura do termo aditivo.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0033.1673 Elemento de Despesa: 449051 Fonte: 500
Mirella Carla Mendes Christ Subsecretária de Estado de Administração e Finanças
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES: EDMAR FRAGA ROCHA/Diretor Executivo Geral. Data da Assinatura : 22/09/2026
Processo: 2020-XWFCK
MIRELLA CARLA MENDES CHRIST Subsecretária de Estado de Administração e Finanças- Sedu
Protocolo 1873458
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Resolução CEE-ES nº. 9.611/2026 ; Resolução CEE-ES nº. 9.602/2026 ; e Resolução CEE-ES nº. 9.605/2026 ; publicadas no Diário Oficial de 15-09-2026, processos E-Docs nº 2026-FW9M6, 2026-GD0G9 e 2026-B5G5M, que renovou a autorização da oferta do Curso Técnico em Mecânica, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, respectivamente, na Escola Vale do Cricaré.
Onde se lê:
“pelo período de 03 (três) anos, a partir da publicação desta resolução retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2027.”
Leia-se:
“pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º fevereiro de 2027.”
Vitória, 16 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO PRESIDENTE DO CEE/ES
Protocolo 1873347
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Resolução CEE - ES nº. 9.573 / 2026 , publicada no Diário Oficial de 21-08-2026, processo E-Docs nº 2025-FVFNZ, que renovou o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Filomena Quitiba, e dá outras providências.
Onde se lê:
Protocolo 1873333
“Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Filomena Quitiba”
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 101/2020.
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 101/2020. Vigência : 19/04/2028 A 12/02/2029.
Assinam : Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDU: ANDREA GUZZO PEREIRA/ Secretária de Estado da Educação // Pelo
Leia-se:
“Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Filomena Quitiba”.
Vitória, 15 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO PRESIDENTE DO CEE/ES
Protocolo 1873349
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a