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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 23/09/2026 · pág. 51

DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

50

Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

RESUMO DA RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria de Estado do Turismo.

ESTAGIÁRIO(A): MARIA EDUARDA VERONESE ARAUJO MACHADO . Último dia de estágio: 22/09/2026.

Vitória, 17 de setembro de 2026.

Patricia Cunha Castello Agrizzi

Chefe do Grupo de Administração e Recursos Humanos

Protocolo 1873944

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2026

Processo nº 2026-6CPK0

Registro SIGEFES n ° 260717

Administração Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo Organização da Sociedade Civil: ICAPS - Instituto Capixaba de Promoção Social

Objeto: Realização da 20ª Feijoada do Pega e de 05 (cinco) ensaios técnicos da G.R.E.S. Pega no Samba, por meio da contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura técnica, logística e operacional - locação de tendas, palco, sonorização, iluminação, trio elétrico, segurança e serviços correlatos -, no período de 27 de setembro de 2026 a 05 de janeiro de 2027, no bairro Consolação, em Vitória/ES.

Vigência: 27/09/2026 a 31/01/2027 Valor Total: R$ 200.000,00

Dotação Orçamentária:

23.695. 0113. 2258 ED: 3.3.50.41

Gestor da Parceria :

Nome do Servidor: Amanda Cipriano Leal

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

Nome do Servidor: Maria Eduarda Veronose Araujo Machado

Nome do Servidor: Milan Rezende de Paula Nome do Servidor: Victoria Helen do Nascimento Alves

Vitória/ES, 22 de setembro de 2026

RONALDO DIAS JUNIOR Subsecretário De Estado Secretaria De Estado Do Turismo

Capixaba Esportivo - INCESP CNPJ: 40.240.068/0001-62 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 25/03/2027, bem como adequar o Plano de Trabalho.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1873696

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador VD COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 39.786.983/0001-79

IE: 81648251

Valor do credito presumido: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

Depósito feito em 18/09/2026 Beneficiário GUARDIÕES DO MESTRE Projeto: REALIZAÇÃO DO INSANITY MOUNTAIN

Vitória , 21 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador VD COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 39.786.983/0004-11

IE: 82258821

Valor do credito presumido:

R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Depósito feito em 18/09/2026 Beneficiário GUARDIÕES DO MESTRE Projeto: REALIZAÇÃO DO INSANITY MOUNTAIN

Vitória , 21 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1873762

Protocolo 1873324

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SESPORT 028/2026

Processo : EDOCS 2026-4388X

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Organização da Sociedade Civil: Instituto

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador VD COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 39.786.983/0001-79

IE: 81648251

Valor do credito presumido: R$ 173.000,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a