DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em julgamento em 1ª instância listados abaixo:

. . INTERESSADO (A) . TERMOS . P R O C ES S O . .Autor Desconhecido .Termo de Apreensão 8N0OGQC1 .02122.000854/2025-00 . .Autor Desconhecido .Termo de Soltura de Animais N50L3S9Z .02122.000854/2025-00

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_org ao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Coordenador Técnico Territorial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do Termo de Apreensão nº R894ED0D e demais termos, confirmados em julgamento em 1ª instância listados abaixo:

. . I N T E R ES S A D O . AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS . P R O C ES S O . .Autoria Desconhecida .Termo de Apreensão nº R894ED0D .02122.000877/2026-97

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_org ao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo

Coordenador Técnico Territorial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

. .INTERESSADO (A) .TERMOS .P R O C ES S O . .Autor Desconhecido .Termo de Apreensão TY7LWF5 .02122.000560/2025-70 . .Autor Desconhecido .Termo de Soltura de Animais 9FPL1XFT .02122.000560/2025-70 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_org ao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em julgamento em 1ª instância listados abaixo: . .INTERESSADO (A) .TERMOS .P R O C ES S O . .Autor Desconhecido .Termo de Apreensão 7B7N7IKV; Termo de Destruição/Inutilização V4101N24 .02122.000643/2026-40 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Técnico Territorial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Técnico Territorial - Belém/CTT Belém/GR1/ICMBIO no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em julgamento em 1ª instância listados abaixo:

. .INTERESSADO (A) .TERMOS .P R O C ES S O . .Autor Desconhecido .Termo de Embargo n° PFR4ZBAM .02121.001050/2025-20 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_org ao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Coordenador Técnico Territorial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

. .INTERESSADO (A) .TERMO DE EMBARGO .P R O C ES S O . .AUTOR DESCONHECIDO .6M4106LS .02122.000999/2023-31 Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_org ao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial

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