DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE C A R A P I C U Í BA

O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 51 do Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial fundamentado no inciso I do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, CONVOCA todos os servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na base territorial do município de Carapicuiba, estado de São Paulo, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, as 19h em primeira convocação, ou as 20h, em segunda convocação, na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 34, Centro, Carapicuiba/SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato; 2) Discussão e aprovação de proposta de alteração de denominação e razão social do Sindicato; 3) Discussão e aprovação de proposta de alteração de dispositivos de estatuto social, em especial, o da categoria representada de servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo, na base territorial do município de Carapicuiba, estado de São Paulo; 4) Assuntos Gerais.

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE RIBEIRÃO PRETO E FRANCA - SINPROFARF

O SINPROFARF, inscrito no CNPJ: 04.829.759/0001-32, neste ato representado pelo seu Presidente Luis Henrique da Silva, CPF .392.-35, residente na Rua Professora Maura Maria Porto Vianna 245, Bairro Jd. Santa Cecilia - 14.100-000 - Bonfim Paulista-SP, torna público a complementação ao edital publicado simultaneamente no DOU (Diário Oficial da União) edição nº 174, pág. 119, seção 3, e no Jornal "Folha de São Paulo" edição 35622, página cotidiano A29 no dia 15 setembro de 2026; com a composição da chapa inscrita para a Assembleia Geral Extraordinária - Eleição Complementar Diretoria Suplente que se realizará no dia 16/10/2026. Item 6) Concorrerá a eleição uma única chapa, denominada "Chapa 1", composta pelos seguintes membros: Diretor Suplente o Senhor Marcos Dadalt Garcia, brasileiro, divorciado, gerente distrital, CPF .674.-47, residente e domiciliado na Rua Elvira da Silva Legnari, 85 - CEP 14.110.000 - Bonfim Paulista - Ribeirão Preto/SP; Diretor Suplente Senhor Luiz Gustavo Marangoni Marin, CPF .035.-07, brasileiro, casado, Propagandista vendedor, residente e domiciliado na Rua Abrão Caixe, 185 apto 11 - Jardim Irajá - CEP 14.020-630 - Ribeirão Preto/SP.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE ARUJÁ E REGIÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS DE ARUJÁ E REGIÃO, CNPJ nº 74.504.887/0001-91, com sede na Rua Vanderlei Nasser do Prado, nº 145-A, Centro - Arujá/SP, CEP: 07432-575, Através de seu Presidente, Sr. JURANDI SOARES DA SILVA, CPF nº 123.*.8-24, no uso de suas atribuições estatutárias, representante da categoria profissional composta pelos trabalhadores nas indústrias de extração de ouro, metais preciosos, ferro e metais básicos; carvão; da fluorita; diamantes, pedras preciosas, mármores, calcários, pedreiras; areias, barreiras, sal, madeiras, resinas, lenhas; borracha, fibras vegetais, cera de carnaúba, óleos vegetais, animais e do descaroçamento do algodão, estanho, pirita, extração e beneficiamento de minérios e minerais não metálicos, com base territorial de representação nos municípios de Arujá, Aparecida, Areias, Atibaia, Bananal, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guarulhos, Guaratinguetá, Igaratá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, São Sebastião, Socorro, Taubaté, Tremembé, Ubatuba e Vargem, no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de extração de ouro, metais preciosos, ferro e metais básicos; carvão; da fluorita; diamantes, pedras preciosas, mármores, calcários, pedreiras; areias, barreiras, sal, madeiras, resinas, lenhas; borracha, fibras vegetais, cera de carnaúba, óleos vegetais, animais, de descaroçamento do algodão, estanho, pirita, extração e beneficiamento de minérios e minerais não metálicos, minerais raros (terras raras, leves e pesadas) e minerais críticos, com base territorial de representação nos municípios de Arujá, Aparecida, Areias, Atibaia, Bananal, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guarulhos, Guaratinguetá, Igaratá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, São Sebastião, Socorro, Taubaté, Tremembé, Ubatuba e Vargem, no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17/10/2026, na sede do Sindicato, às 10h00min horas em 1ª convocação, com a presença de metade mais um dos membros da categoria profissional e às 11h00min horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Incluir a extração e beneficiamento de minerais críticos, minerais raros, terras raras, leves e pesadas em sua base de representação profissional; 2) Inclusão do município de Lavrinhas/SP na sua base territorial de representação sindical; 3) Alteração do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para 08 (oito) anos. 4) Torna-se sem efeito a publicação feita em 16 de Setembro de 2026.

Arujá/SP, 22 de setembro de 2026 JURANDI SOARES DA SILVA Presidente

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

UNIVERSIDADE DE UBERABA

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17(DEZESSETE) diplomas no período de 01/01/2022 a 17/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-10 [Registro(s): 1031, 1407, 1408, 1409, 1410] / DIPLOMA DIGITAL(A)-11 [Registro(s): 724, 978, 268, 393, 616, 621, 638] / DIR-2 [Registro(s): 93] / ENG-11 [Registro(s): 542, 543] / LET-3 [Registro(s): 786, 787]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/.

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 20/02/2026 a 15/09/2026, nas seguintes sequências numéricas dos registros nº 2203; 2204; 7441; 2319 a 2348; 2442; 2443 a 2447; 2586; 2587; 2667; 2668; 2755; 3130 a 3135; 3637; 3638; 3754; 4055 a 4068; 4164 a 4168; 4426 e 4913. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br.

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 554 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 21/08/2026 a 08/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 479458 a 481204], [livro 2- registro 479534 a 480464], [livro 3- registro 479546 a 480421], [livro 4 - registro 479685 a 481215], [livro 5 - registro 479636 a 480028], [livro 7- registro 479521 a 480507], [livro 9- registro 480723 a 480447], [livro 10 - registro 481076 a 480268], [livro 11 - registro 480885 a 480474], [livro 15 - registro 478580 a 478707], [livro 16 - registro 479470 a 481195], [livro 34 - registro 478687a 479688]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa - PR, 11 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 313 (TREZENTOS E TREZE) diplomas no período de 22/06/2025 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 466139 a 473521], [livro 54- registro 428843 466016 a 4473345], [livro 55- registro 467404 a 473519], [livro 56- registro 463088 a 473523], [livro 57 - registro 470719 a 472783], [livro 58- registro 470563 a 473480], [livro 59registro 470600 a 473524] e [livro 67 - registro 466015 a 472931]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 29/07/2025 a 06/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 472793 a 475758], [livro 54- registro 428843 474187 a 474304], [livro 55- registro 475116 a 475516], [livro 56- registro 475149 a 474287], [livro 57 - registro 474217 a 475618], [livro 58- registro 475196 a 473480], [livro 59registro 474258 a 474285] e [livro 67 - registro 466015 a 472931]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 7 de agosto de 2026. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade

UNIJUAZEIRO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 30/01/2026 a 28/08/2026 nas seguintes sequências numéricas nos registros nº 1137 a 1142;1416 a 1421; 1498;1500; 1737 a 1740; 2142; 2507 a 2524; 2545; 3472; 3730; 4089. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.

São Paulo - SP, 22 de setembro de 2026. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 24/08/2026 a 08/09/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 479626 a 481470]; [livro 2 - 479667 a 481461]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/.

Juazeiro do Norte - CE, 11 de setembro de 2026. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

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