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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 83

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 39000 - Ministéri
UNIDADE: 39101-Ministé
ANEXO I
Seção 1
o dos Transportes
rio dos Transportes-Administração Direta
ISSN 1 677-70 42 Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F D D


E
602.250
0032 2000
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
26 122
26 122
602.250
602250

.

.

.
.F .4-
INV
.
.2
.90
.0
.1000
602.250
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
602.250
0

.TOTAL-GERAL
602.250
ÓRGÃO: 40000 - Ministéri
UNIDADE: 40101-Ministé
o do Trabalho e Emprego
rio do Trabalho e Emprego-Administração Direta

ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
R
M
I
F
V A LO R
. . . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D
E
1.110.000
0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.110.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.110.000
. . . .F .3- .2
.90
.0
.1000
1.110.000
.TOTAL-FISCAL ODC 1.110.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.110.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministéri
UNIDADE: 40203-Fundaç
o do Trabalho e Emprego
ão Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
( ACRÉSCIMO ) Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
F D D
E
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
226.740
2310 20YW .At i v i d a d e s
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que
Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas
no Campo do Trabalho Digno
11 571 226.740
2310 20YW 0001
Produção
e Difusão
de
Conhecimentos Técnico-científicos
que
11 571 226.740
Contribuam para
a Promoção
da Segurança
e Saúde
dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no
C d Tblh Di Nil
. ampo o raao gno - acona
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
226.740
TOTAL-FISCAL 226740
.
TOTAL-SEGURIDADE
.
0
.
.TOTAL-GERAL
226.740
ÓRGÃO: 40000 - Ministéri o do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901-Fundo

de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALH

ACRÉSCIMO
Outras Alterações Orçamentárias
R d Td Ft R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A
( )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
ecurso e oas as ones ,
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D


E
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
.At i v i d a d e s
4.666.278
2310 2B12
2310 2B12 0001

Fomento à Inclusão Produtiva
Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional
11 334
11 334
4.666.278
4.666.278
. . . .S .3- .2
.90
.0
.1049
4.666.278
.TOTAL-FISCAL ODC 0
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
4.666.278
4.666.278
ÓRGÃO: 41000 - Ministéri o das Comunicações
UNIDADE: 41231-Agênci
ANEXO I
a Nacional de Telecomunicações-ANATEL Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D
E
738.680
0032 2000
0032 2000 0001
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
24 122
24 122
738.680
738.680
. . . .F .4-
.2
.90
.0
.1120
738.680
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação
INV 954.961
2305 2424
.At i v i d a d e s
Fiscalização Regulatória
24 125
954.961
2305 2424 0001
.
Fiscalização Regulatória - Nacional
.
24 125
.
.F .4-
INV
954.961
.2
.90
.0
.1120
954.961
.TOTAL-FISCAL
1.693.641
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026092300083
83
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0
1.693.641