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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 94

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 26000 - Ministé ISSN
Seção 1
rio da Educação
1677-7042 Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

UNIDADE: 26286-Funda

ção Universidade Federal do Amapá
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
O ( REDUÇÃO )

Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S

.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e F
D
D
E
41.000

Sustentabilidade
5113 4002
5113 4002 0016
.At i v i d a d e s
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
Assistência ao Estudante de Ensino Suerior - No Estado do Amaá12 364
41.000
41000

.
p p
.
.
.F
.3-
ODC
.
.2
.90
.0
.1000
41.000
.TOTAL-FISCAL 41.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
41.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26290-Instit
ANEXO II
rio da Educação
uto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F
D
D
E
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
At i v i d a d e s
214.088
5111 4014
5111 4014 0001
.
.
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
.
.
.F
.3-
214.088
214.088
.2
.90
.8
.1000
214.088
.TOTAL-FISCAL
ODC 214.088
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
214.088
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26298-Fundo
rio da Educação
Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
.Operações Especiais
F

D
D


E
22.764.945
5111 0515
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
12 847

22.764.945
5111 0515 0001
.
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional
12 847
.
.
.F
.3-
ODC
22.764.945
.1
.30
.8
.1000
22.764.945
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
22.764.945
0
.TOTAL-GERAL 22.764.945
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26404-Instit
rio da Educação
uto Federal Baiano
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
F
D
D
E
360.000
5112 20RL .At i v i d a d e s
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica
12 363
360.000
5112 20RL 0029 ,
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363
360.000
. .
.
.F
.3-
.2
.90
.8
.1000
360.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 360.000
0
.
.TOTAL-GERAL
360.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26407-Instit
rio da Educação
uto Federal Goiano
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F

D
D


E
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
330.000
5112 20RL .At i v i d a d e s
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica
12 363
330.000
5112 20RL 0052 ,
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363
330.000
.
,
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1050
330.000
.TOTAL-FISCAL
330.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
330.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26408-Instit
rio da Educação
uto Federal do Maranhão
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma F

D
D


E
298.826
5112 20RL .At i v i d a d e s
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
fl íf ló
12 363
298.826
5112 20RL 0021 Proissiona, Cientica e Tecnogica
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnolóica - No Estado do Maranhão
12 363
298.826
. , g
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
298.826
.TOTAL-FISCAL
298.826
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 05152026092300094
94
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0
298.826