DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484
em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir KÁTIA MORAES RIGAUD , matrícula nº 92007464, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE GEST DE PESSOAS, SAÚDE E VAL PROF.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01125335 de 22 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12555038 | LUCIANO HERCULANO LIMA DIAS |
Investigador de polícia |
CENTRAL DE FLAGRANTES CAPITAL |
3ª DT DO BONFIM | Data da Publicação |
012.9541.2026.0071394-73 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01125333 de 22 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar WELLINGTON GOMES SILVA , matrícula nº 92108537, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir MAIARA SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 92035520, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE GEST DE PESSOAS, SAÚDE E VAL PROF.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
RETIFICAÇÃO:Na Portaria nº 255 de 18 de setembro de 2026, publicada no DOE de 19/09/2026, atinente a retificação do objeto do Contrato 55B/2024.
Onde se lê:
| Contrato | Objeto | Empresa | Fiscal de Execução/Matrícula |
|---|---|---|---|
| 55B/2024 | Prestação dos serviços de conservação e limpeza na unidade da Delegacia Territorial de Alagoinhas |
Rede Locação de Mão de Obra Temporaria LTDA |
EPC Reginaldo Soares da Silva, matrícula nº 20.411.703-9 |
| Leia-se: | |||
| Contrato | Objeto | Empresa | Fiscal de Execução/Matrícula |
| 55B/2024 | Prestação dos serviços de conservação e limpeza na unidade da Delegacia Territorial de Valença |
Rede Locação de Mão de Obra Temporaria LTDA |
EPC Reginaldo Soares da Silva, matrícula nº 20.411.703-9 |
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20267599 | ERALDO CAMPOS DE SOUZA |
Perito técnico de polícia |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
|
| 20651835 | EDUARDO GEDEON MOTA COSTA RODRIGUES |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
|
| 20653110 | FABIANE CASTRO VILASBOAS AGUIAR |
Perito médi- co-legista |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
|
| 92130160 | DANIEL DOS SANTOS DA COSTA |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
|
| 92130556 | GLEICA SODRE DE OLIVEIRA LINK |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92130620 | FELIPE NUNES AMORIM |
Perito médi- co-legista |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|---|
| 92130732 | ESTEFANIO DE AQUINO MORAES |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146415 | JUDICAEL PAMPONET PIRES NETO |
Perito médi- co-legista |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146433 | CAROLINE LOPES DE SOUZA |
Perito técnico de polícia |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146441 | JOAO BATISTA NERY CRISOSTOMO |
Perito técnico de polícia |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146557 | DANIELLE DA SILVA SCHIVO |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146717 | RAFAEL ALVES LEMES |
Perito odonto-legal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146795 | PRISCILA RIBEIRO CAVALCANTE MAGALHAES PINTO |
Perito médi- co-legista |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92146923 | ANNA KELLY ALVES REIS FELIX |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92147257 | DIOGO LIMA DE JESUS |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDOMAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92152861 | INES FERREIRA VALENCA |
Perito técnico de polícia |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92157492 | DUANE HAMILTON DA MATTA DANTAS |
Perito criminal |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92178516 | MARCEL RIBEIRO FIRMINO |
Perito técnico de polícia |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
| 92178877 | JANNA FREIRE CERQUEIRA SANTANA |
Perito médi- co-legista |
GRANDE REGIONAL OESTE |
COORD POLICIA TEC LUIS EDUARDO MAGALHAES |
Data da Publicação |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE COMUNICADOA Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 012/2026, que visa a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de projeto que contribua para gerar renda, através do empreendedorismo e se valendo da implantação de um formato inovador de Espaço de Negócios no Complexo de bairros do Nordeste que se incluem os bairros, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e em Paripe no Subúrbio Ferroviário de Salvador, torna público que já se encontra disponível no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br , o RESULTADO PRELIMINAR das Propostas de Trabalho apresentadas pelas entidades participantes, considerando o Índice Técnico das Propostas (ITP) e lotes de abrangência.
Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão, das 8h30min às 17h, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Salvador/BA, em 22 de setembro de 2026. Júlio Silva Santana Presidente da Comissão de Seleção
Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2026Processo: 069.1486.2026.0004555-31. Convenentes: SUDESB e o Município de Inhambupe/ BA. Do Aditamento: alteração do Convênio nº 26/2026, especificamente no que tange à localização geográfica para implantação da quadra poliesportiva descoberta, conforme Projeto SEI nº 00149472661, sem alteração do valor global. Data : 21/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Hugo Cavalcanti Reis Simões, Prefeito Municipal de Inhambupe/Ba.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br