DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

186 – São Paulo, 71 (243)

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A empresa 305A NVL LTDA CNPJ 69005646000168 teve sua licença deferida.

A empresa COMERCIAL PALADAR CHIC LTDA CNPJ 00868066000106 teve sua licença deferida.

A empresa RINASCENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 36454553000161 teve sua licença deferida.

Publique-se.

PRAZO para apresentação de defesa: 15 dias.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6046.2026/0015339-4 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa COMERCIAL PALADAR CHIC LTDA CNPJ 00868066000106 teve sua licença deferida.

A empresa RAIZES DO DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ 44325534000163 teve sua licença deferida.

A empresa RINASCENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 36454553000161 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015448-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RINASCENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 36454553000161 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: CHRISTINE HENRIQUES DOS SANTOS

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

O comunique-se deverá ser atendido através do email:

[email protected]

• Atender na integra o comunicado no documento 163381239 : ( X ) Cópia do C.C.M. do responsável técnico;

A vista do contido no 6046.2026/0015334-3 - GIOVANNI BRUNO DOS SANTOS RAMALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015336-0 - NILTON FELIPE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015337-8 - MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015335-1 - ALMIR ALEXANDRE DA SILVA 71012435415 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015342-4 - VANDERSON SANTANA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

PROCESSO: 6046.2024/3050478-7

A empresa RINASCENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 36454553000161 teve sua licença deferida.

A empresa RINASCENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 36454553000161 teve sua licença deferida.

MINISTERIO PUBLICO: 6065.2019/0000533-7

ALF: 2018-0.052.748-5

INTERESSADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

Notificamos V.Sa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A, por meio de seu representante legal PEDRO DE GODOY BUENO, devidamente representado, à manifestar-se através do e-mail institucional: [email protected], da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento, para tomar conhecimento do processo em andamento e exercer o direito do Contraditório e da Ampla Defesa, referente à CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nº 2018/12391-00, referente processo n° 2018-0.052.748-5, nos termos do Artigo 43, parágrafo 3º do Decreto nº 49.996/08 (FALTA DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE).

A vista do contido no 6046.2026/0015340-8 - ERICSSON GARCIA BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015343-2 - ANA CRISTINA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015344-0 - MARYANA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7