DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
189 – São Paulo, 71 (243)
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UNIDADE DE ÁREAS VERDES
Despacho deferido | Documento: 165569227 SEI: 6048.2026/0000377-6 Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal n° 17.794/22;
DEFIRO:Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:
| Ordem de serviço | Endereço | Número |
|---|---|---|
| 15984692 | RUA IBIRANHEM | 100 |
| 15966277 | RUA DA ECONOMIA | 54 |
As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 165569777 SEI: 6048.2026/0000377-6 Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.
DEFIRO:| Endereço | Ordem de serviço | Espécie | Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso(s): |
|---|---|---|---|---|
| Rua Ibiranhém, 100 | 15984692 | Alfeneiro | remoção/supressão | III e VIII |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
|EMPREENDA FÁCIL|Despacho deferido | Documento:
165536564|Fácil|
|---|---|---|
|Despacho deferido | Documento:
165535936
6048.2026/0004603-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|6048.2026/0004604-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO|DEFERIDO
A empresa ZUPPO CONCEPT LTDA CNPJ
42318075000165 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
165554882|
|DEFERIDO|A empresa ZUPPO CONCEPT LTDA CNPJ
42318075000165 teve sua licença deferida.|
6048.2026/0004606-8 - Auto de Licença de|
|A empresa ZUPPO CONCEPT LTDA CNPJ
42318075000165 teve sua licença deferida.|Despacho deferido | Documento:
165540791|
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|
||6048.2026/0004605-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda|DEFERIDO|
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7