DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

307 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF

7 Adriana dos Santos Moraes

722.560.1/1

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria 149 publicada no DOC de 24/10/2019 página 42 alterada pela Portaria 424 publicada de 30/12/2021 publicada no DOC de 19/12/2024 página 182, alterada pela Portaria 251 de 23/09/2025 publicada no DOC de 25/09/2025 página 208,constituída pela Portaria nº 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026, referente à EMEI CEL. WALFRIDO DE CARVALHO/COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO .

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Averbação | Documento: 165516237 adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ 02 anos , 06 meses e 03 dias , correspondente ao(s) Tremembé - DRE JT período(s) de: 20/02/2001 a 30/072001; 04/03/2002 a 26/11/2002; 17/02/2003 a 04/04/2003; 07/04/2003 a 6016.2022/0105765-7 11/04/2003; 14/04/2003 a 15/04/2003; 16/04/2003 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 04/07/2003; 07/07/2003 a Divisão de Administração e Finanças - DIAF 08/07/2003; 10/07/2003 a 11/07/2003; 30/07/2003 a 31/07/2003; 04/08/2003 a 08/08/2003; 11/08/2003 a AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL 11/08/2003; 13/08/2003 a 15/08/2003; 18/08/2003 a 22/08/2003; 25/08/2003 a 29/08/2003; 01/09/2003 a RETIFICAÇÃO 15/12/2003; 16/12/2003 a 18/12/2003; 16/02/2004 a 20/02/2004; 25/02/2004 a 27/02/2004; 01/03/2004 a RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO 05/03/2004; 08/03/2004 a 12/03/2004; 15/03/2004 a EM D.O.C. DE 20/09/2017, PÁGINA 33. 19/03/2004; 22/03/2004 a 26/03/2004; 29/03/2004 a 02/04/2004; 05/04/2004 a 08/04/2004; 12/04/2004 a Leia-se como segue e não como constou. 16/04/2004; 19/04/2004 a 19/04/2004; 22/04/2004 a 23/04/2004; 26/04/2004 a 26/04/2004; 28/04/2004 a 770.796.7/1 LUCIENE PEREIRA DA 29/04/2004; 03/05/2004 a 07/05/2004; 10/05/2004 a CONCEIÇÃO 2017-0.128.013-9 162800000890000 14/05/2004; 17/05/2004 a 21/05/2004; 24/05/2004 a 28/05/2004; 01/06/2004 a 04/06/2004; 07/06/2004 a COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, 09/06/2004; 14/06/2004 a 18/06/2004; 21/06/2004 a inclusive especial magistério, disponibilidade, 25/06/2004; 28/06/2004 a 02/07/2004; 05/07/2004 a

08/07/2004; 26/07/2004 a 30/07/2004; 02/08/2004 a 03/08/2004; 10/08/2004 a 10/08/2004; 21/09/2004 a 09/12/2004; 10/12/2004 a 10/12/2004; 13/12/2004 a 14/12/2004; 15/02/2005 a 11/03/2005; 16/03/2005 a 30/06/2005; 02/08/2005 a 19/08/2005; 22/08/2005 a 30/11/2005; 02/12/2005 a 14/12/2005; 20/02/2006 a 01/12/2006; 12/02/2007 a 07/12/2007; 18/02/2008 a 14/03/2008.

COD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano, 00 mês e 02 dias.

COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 03 dias.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Sei N° 6016.2023/0024085-9

Setor: Adicional Retificação de Adicionais Por Tempo de Serviço

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