DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

312 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/ 10/79, Artigo 64, na forma prevista no Decreto n° 58.091/18 de 16/02/18.

8194858/1 VIVIANE BORGES 08 05/09/2026 De: SOLTEIRA Para: VIVIANE BORGES DE ALMEIDA CASADA

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/ 10/79, Artigo 64, na forma prevista no Decreto n° 58.091/18 de 16/02/18.

9263314/1 WELLITANIA GIZELE DE LIMA RODRIGUES 08 29/08/2026 De: SOLTEIRA Para: CASADA

Concedido nos termos Decreto n° 58.073/18 de 23/ 01/18, Artigo 3, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de jornada de trabalho nos dias letivos.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 26/08/2026 PÁGINA 295

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SÁUDE

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

8055912/1 FAGNER CARNEIRO ARAUJO 14 24/08/ 2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 02/09/2026 PÁGINA 361

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SÁUDE

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

VIEIRA COELHO AQUINO 14 01/09/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 09/09/2026 PÁGINA 342

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Concedidas nos termos da Lei 8.989/79 n° de 29/ 10/79, Artigo 138, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso I.

9157859/1 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS BERTELLI 01 31/08/2026

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 09/09/2026 PÁGINA 342

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SÁUDE

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

7459629/2 REJANE NOGUEIRA LOPES 2º semestre 2026

7772262/1 REGIANE ALVES FRIZAO 14 25/08/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 09/09/2026 PÁGINA 342

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Concedido nos termos do Decreto n° 58.073/18 de 23/01/18, Artigo 4, fica autorizada a ausência em dias de provas.

7459629/1 e 2 REJANE NOGUEIRA LOPES 2º semestre 2026

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

9337717/1 LARISSA VENES MESSIAS 2º semestre 2026

8087059/1 e 2 CATIANE SILVA DOS SANTOS 2º semestre 2026 6879179/3 MARIA DE FATIMA SALVADOR

9330321/1 RODOLFO GOMES DA SILVA 01 28/08/ 2026

Concedidas nos termos da Lei 8.989/79 n° de 29/ 10/79, Artigo 138, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso I.

8214131/1 ADRIANA FERREIRA DAMASCENO BORGES DE CARVALHO SANTANA 01 27/08/2026

WAGNER BARBOSA DE LIMA

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 21/09/2026

Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.

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