DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

342 – São Paulo, 71 (243)

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Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo, 31 de agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Opções formalizadas nos termos do § 4º do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:

Nos termos do § 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais se aplicam a garantia da paridade na carreira de:

• Assistente de Suporte Operacional:

FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE 01/10/2026

Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo 4640861 2 FLAVIO ANTONIO DA CUNHA I 5 QB5 SEI nº 6210.2026/0009079-2 MARIA EUGENIA CANDELORO PEREIRA , Hospital do Servidor Público RF. 853.015.7/1 , para exercer o cargo de Assessor Municipal II, Ref.: CDA-2, do Serviço de Urgência e Emergência, da Diretoria de Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - do titular, RAPHAEL PEIXOTO SARAIVA , RF. 852.432.7/1 , no período de 09/09/2026 à 24/09/2026 Aclimação - 11 3397 7700 Substituição | Documento: 165365930 E-MAIL: [email protected] [email protected] DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do SEÇÃO DE BENEFÍCIOS Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. Licença | Documento: 165578706 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 165541054 LICENÇA À GESTANTE 58.183/18; RESOLVE: Concedidos 180 dias de licença à gestante, nos DESIGNAR: termos da Lei nº 8.989/1979 e Decreto nº 64.014/ 2025. SEI nº 6210.2026/0010324-0 RF: 8559309 VINC: 3 DAIANE LIMA SOUZA FONSECA , RF. ASSISTENTE DE SUPORTE 810.518.9/3 , para exercer o cargo de Diretor I, Ref.: NOME: LAURA BERTANHA CDA-4, da Divisão de Apoio Operacional, Departamento de Gestão Administrativa, durante o SUPERVISÃO TÉCNICA DE A PARTIR DE: 05/09/2026 impedimento legal por motivo de Licença Médica do titular, SILVIA APARECIDA MACHADO , SEÇÃO DE CADASTRO RF. 852.998.1/1, no período de 14/09/2026 à 18/09/ 131403 EH: 2026 Substituição | Documento: 163180501 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 25/08/2026 DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA Portaria | Documento: 165471424 ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no A Diretora em substituição da Divisão de uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. Enfermagem, do Departamento de Atenção a Saúde 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº das atribuições que lhe são conferidas por lei, 58.183/18; RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR: Aplicar à Servidora Pública Municipal F.O.S , R.F

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Comunicado | Documento: 165541054

CARGO/FUNCAO: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NIVEL III - PADRAO: QB-13

ENQUADRAMENTO: 131403 EH: 590002040000000 FALECEU EM 25/08/2026

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