DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

370 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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23/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0088871-5 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 449/2026/sms.g A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0088871-5, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1ML, 100UI, AG. 8,0 MM X 0,30 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 05 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165590917, pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

COMUNICADO5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2025/ 0009969-7CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026 - SMS.GA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da 5ª Comissão Permanente de Licitações - CPL-5, comunica que fica TORNADA SEM EFEITO a publicação referente ao COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026-SMS.G, relativa ao Processo SEI nº 6018.2025/0009969-7, anteriormente publicada, destinada à contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de logística integrada e logística reversa de medicamentos, materiais médicohospitalares, produtos para a saúde e demais insumos.A presente publicação tem por finalidade tornar sem efeito o comunicado anteriormente divulgado, ficando, consequentemente, cancelado o período de recebimento de sugestões nele estabelecido.

165617293

23/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Comunicado (NP) | Documento: 165542966

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 6 ª CPL/ SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 259/2026, processo SEI nº 6018.2026/0084273-1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: FILTRO/ TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA, MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO, no dia 25.09.2026 às 09:00 horas, para o ITEM 01 - FILTRO/TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA (ampla concorrência), tendo em vista o descumprimento do exigido em edital item 12.4: 12.4 Não apresentada amostra no prazo previsto, ou verificada a sua não conformidade com as exigências técnicas estabelecidas no Anexo I deste Edital, a licitante será desclassificada do certame, ficando sujeita, ainda, às sanções previstas neste instrumento convocatório. II - Publique-se. III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

23/09/2026

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N. 6018.2026/ 0083898-0PREGÃO ELETRÔNICO: 255/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GASOTERAPIA: FLUXOMETRO DE OXIGENIO, TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 165288490, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços para o ITEM 01 (FLUXOMETRO DE OXIGENIO COM GRADUACAO MILIDECIMAL 0- 15L/MIN - FEMEA PARA REDE DE GASES - ampla concorrência), à Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA; o ITEM 02 (TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO - ampla concorrência), à Empresa PATERMED PRODUTOS PARA SAUDE. Tramitação contínua ao GTC (SMS/SMS-3/GTC/ MMH), para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição, após assinatura da ata de registro de preços.

165288490

23/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165550819

444/2026/SMS

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

Despacho Autorizatório de Abertura de Sessão

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: FOSFATO DE RUXOLITINIBE 10 MG, RIBOCICLLBE, SUCCINATO 200 MG, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165375281) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

6018.2026/0109371-6

São Paulo - SP

05/10/2026

09:00

23/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109371-6, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: FOSFATO DE RUXOLITINIBE 10 MG, RIBOCICLLBE, SUCCINATO 200 MG, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165375281) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7