DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

375 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Seladora Grau Cirúrgico

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165597863

6018.2026/0050569-7

SOBERANA SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

115/2024/SMS-1/CONTRATOS

São Paulo - SP

Jurídica

CLUBE DA CIDADANIA - VIGILANTES DA VIDA.

23/09/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Coordenadoria de Saúde Sudeste, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, sediada na Rua: Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo - SP, realizará ABERTURA de DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/ 2026 do tipo MENOR PREÇO. O procedimento e os atos dela decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. OBJETO: Aquisição de Seladora Grau Cirúrgico Entrega de Proposta: até o dia 30/09/2026 às 08:00 horas Envio de Lances: 30/09/2026 das 08:00 às 14:00 horas Preferência ME/ EPP/Equiparadas: Sim

165560357

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165596162

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

ExtratoExtrato - Processo nº 6018.2024/0132583-4 - Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 147/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 21/09/ 2026. Contratada:FRIG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.402.456/0001-74. Objeto do contrato: Contratação de empresa, para execução da reforma e ampliação do PS BARRA FUNDA a transformar em UPA BARRA FUNDA (LOTE 3), com fornecimento de material e mão-de-obra. Objeto do Apostilamento: Reajuste Definitivo de preços.

165388541

23/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165597306

17.233.154/0001-26

22/09/2026

0

Dia

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0065570-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Termo de Contrato nº 073/2024/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 22/09/2026. Contratada: SOBERANA SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 17.233.154/0001-26. Objeto do contrato: prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais (adulto e infantil), fórmula infantil/ lácteas e módulo destinadas a pacientes (envase e distribuição); acompanhantes legalmente instituídos (lei federal nº 8.069 de 13/07/90; art.278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 17.431/2021, Portaria nº 280 de 07/ 04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº 11.108, de 07/04/2005 e Lei Federal nº 13.257 de 08/03/16); residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, porcionamento, distribuição de fórmulas infantil/lácteas e módulos; atividades administrativas, sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do aditamento: Acréscimo dos quantitativos de refeições no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (HMFMPR) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPACL) 3 Lote I, a partir da data da assinatura do termo. Valor mensal estimado: R$ 1.643.645,54 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de empenho nº: 99.282/2026 no valor de R$ 1.123.496,64. Dotação orçamentária:

84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165542567

Jurídica

07.908.867/0001-99

22/09/2026

12

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091518-2 - Extrato do Termo Aditivo 004/2026 ao Termo de Contrato nº 115/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 22/09/2026. Contratada: CLUBA DA CIDADANIA - VIGILANTES DA VIDA. e CNPJ: 07.908.867/ 0001-99. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 64/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para a realização de mutirões extras, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor do acréscimo: R$ 80.144,25 (oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: 93.358/2026 no valor de R$ 80.144,25 (oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7