DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165243298), do Estudo Técnico Preliminar (165482675), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (165243309), do parecer da Assessoria Jurídica (165565973), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165243301), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciano Sallun (CPF nº 320.XXX.XXX-46), nome artístico "Sallun" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de LUCIANO SALLUN 32015040846, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.299/ 0001-50. OBJETO: Intervenção Artística Musical - Yoga com Sitar. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 01/10/2026 a 29/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quintafeira: 01/10/2026 Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP Quinta-feira: 08/ 10/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP Quinta-feira: 15/10/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP Quinta-feira: 22/ 10/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP Quinta-feira: 29/10/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.987/2026 (165425333). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064, e Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165567648

Abertura (NP) | Documento: 165614332

6025.2026/0014398-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

EIntervenção Artística - Apresentações artísticas do Maracatu Ilê Alafia

6025.2026/0014398-0

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (160959062), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (160959100), do parecer da Assessoria Jurídica (165460581), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (160959077), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Juliana Mourão da Silva (CPF nº 430.XXX.XXX-01), nome artístico "Maracatu Ilê Aláfia" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (160959077), , por intermédio de JANDIRA DOS SANTOS MOTTA CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.536.923/ 0001-19. OBJETO: EIntervenção Artística - Apresentações artísticas do Maracatu Ilê Alafia PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/ 2026 conforme propostas, cronograma e plano de trabalho. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 02 de outubro de 2026-10h30 à 11h30 e 14h00 às 15h00; 10 de outubro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 17 de outubro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 23 de outubro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 31 de outubro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 06 de novembro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 13 de novembro de 2026 -10h30 às 11h30 e 14h00 às 15h00 28 de novembro de 2026 -10h30 às 11h30, na EMEF Profª Ana Maria Alves Benetti -Rua Cruz das Almas, 74 Jabaquara - São Paulo/SP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 15 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.250/2026 (165202149). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Lucia Soares RF 889.389-6 e, como substituto(a), Robson Roberto de Oliveira Paula RF 887.281-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165460661

Abertura (NP) | Documento: 165614409

6025.2026/0020450-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Bassino Treblinsky - SubLAB.

6025.2026/0020450-4

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165282465), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165282509), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165282470), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADRIANO NUNES CARRAZZA (CPF nº 083.XXX.XXX-60), nome artístico "Bassino Treblinsky" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165282479), por intermédio de MAURICIO FERNANDO BISCHAIN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.436/0001-50. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bassino Treblinsky - SubLAB. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):24/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 22:00 às 23:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. FORMA DE PAGAMENTO: Reversão de Bilheteria. A apresentação terá reversão de 90% de bilheteria ao contratado sendo que os ingressos terão o valor de R$ 20,00 (vinte reais) e 10% do restante do valor será revertido para o fundo FEPAC. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 891.306.4 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7