DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

442 – São Paulo, 71 (243)

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certame, nos termos da Portaria nº 063/SUB-PJ/ GAB/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/ 2022.III - Publique-se;IV - Após ao CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame.

09/10/2026

14:00

Despacho Autorizatório

23/09/2026

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003282-9 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a Contratação de empresa para execução de manutenção, reforma de espaço público e implantação de quadra e área de convivência na Av. José Cônego Salomon, altura do nº 400, Vila Pereira Barreto, Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.II - Fica designada a servidora Márcia Regina da Silva, RF nº 832.593.6, para atuar como Agente de Contratação na condução do certame, nos termos da Portaria nº 063/SUB-PJ/GAB/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/2022.III - Publiquese;IV - Após ao CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame.

165592434

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA AV. JOSÉ CÔNEGO SALOMON, ALTURA DO Nº 400, VILA PEREIRA BARRETO, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]

23/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165615098

021/2026

Não

Menor preço

Obras

Melhorias de Bairros

23/09/2026

: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA AV. JOSÉ CÔNEGO SALOMON, ALTURA DO Nº 400, VILA PEREIRA BARRETO, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.

Outras (NP) | Documento: 165593447

Despacho Autorizatório

Abertura (NP) | Documento: 165605372

6051.2026/0003282-9

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0003144-0 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reparos e manutenção elétrica no sistema de iluminação do campo de futebol localizado na Rua Coração de Bugre, Vila Pirituba, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, São Paulo/SPII - Fica designada a servidora Márcia Regina da Silva, RF nº 832.593.6, para atuar como Agente de Contratação na condução do

018/2026

São Paulo - SP

Não

23/09/2026

Menor preço

08:00

Obras

23/09/2026

Melhorias de Bairros

08:00

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