DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PALC Nº 2026/0351. COMUNICADO Nº 02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA À SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS ? STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO. A São Paulo Transporte S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, expede o presente documento que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no site www.sptrans.com.br para comunicar a alteração da redação do item 13.1 do Termo de Referência, que passará a contar com a seguinte redação: 13.1. Apresentar, como condição para a assinatura do contrato, relação de rede própria ou credenciada, contratada e/ou cooperada, para atendimento na modalidade grupo de municípios referente à Região Metropolitana de São Paulo, de Prontos- Socorros, hospitais/ maternidades, clínicas, laboratórios de diagnósticos e radiodiagnósticos e outros recursos deste Termo de Referência, contendo razão social e/ou nome fantasia, endereços, telefones ou outras formas de contato de forma a assegurar o pronto atendimento, internações, evento cirúrgico, consultas, exames e procedimentos clínicos ambulatoriais, hospitalares, obstétricos e terapêuticos, bem como demais métodos complementares de diagnósticos, aonde deve constar a rede de atendimento nos termos indicados neste Termo de Referência. Considerando que as alterações afetam a preparação de propostas, o limite para recebimento e abertura das propostas ficam alterados, conforme segue: Limite para recebimento das propostas: 16/10/26 às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoese2.bb.com.br. Abertura das propostas: 16/10/26 às 10h.Início da Disputa de Preços (Pregão): 16/10/26 às 10h. São Paulo, 22 de setembro de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva. Pregoeira

LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PALC Nº 2026/0351. BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA À SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS ? STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvidas das licitantes interessadas, expede o presente documento, ora publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. A resposta ao pedido de esclarecimento formulado nos termos do item 3.1 e subitens do Edital, considerando manifestação da área especializada, está disponível na íntegra nos sites www.sptrans.com.br/licitacoes e www.licitacoese2.bb.com.br. Pergunta 01: Solicitamos esclarecer se serão admitidos produtos registrados como Grupo de Municípios, Estadual ou Nacional, desde que atendam integralmente à rede assistencial e aos demais requisitos previstos no Termo de Referência. Resposta 01: Será admitida a modalidade grupo de municípios referente à Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado nº 02. Pergunta 02: Solicitação para disponibilização da distribuição geográfica dos beneficiários. Resposta 02: Região metropolitana de São Paulo. São Paulo, 22 de setembro de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva. pregoeira

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23/09/2026

Tribunal de Contas do Município

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 165582921

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/0013135/2026 Interessados: TCMSP/ GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA.Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente TC, bem como no Processo TC/013135/2026, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 32.454.370/ 0001-95, no valor total de R$ 1.218,36 (Um Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos), para contratação de prestação de serviços de coffee break Tipo 2 (22 unidades), registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2025/TCMSP. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ressalto a indispensabilidade da Consulta ao CADIN Municipal e verificação da regularidade das demais certidões fiscais antes da formalização do ajuste.

23/09/2026

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Despacho deferido | Documento: 165554071

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO ATE I

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

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CLAUDIA VALERIA SANTOS DE VITTO 5767415 CRISTINA GARIBALDI DE MATOS 7801564 FLAVIANE MIRON CORDA 7236603

Especificação de Outras

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