DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

474 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

PROCESSO SEI 5010.2026/0015856-7

ENTIDADE NOME SPTRANS ANA CAROLINA MATHIAS DE MEDEIROS

1. Ademais, os casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados foram analisados e aprovados pelo Conselho, em conformidade com os precedentes análogos e a legislação supramencionada constante no item 1, ressalva-se que sua prática é ad referendum/extemporânea, uma vez que a documentação foi encaminhada para análise em data posterior à publicação da nomeação/designação do indicado::

PROCESSO SEI SECRETARIA NOME JUSTIFICATIVA 6012.2026/0017607-0 SMSUB DANIELA MORGANTI MARTINS SILVA Favorável. Informação SNJ n°320/2013

1. Após esgotados os assuntos em pauta, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. A ata correspondente foi elaborada, lida e aprovada por todos os presentes, sendo então assinada por todos os membros do Conselho.

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PAULO JESUS FRANGE, Secretário-Chefe da Casa Civil do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, no Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, com suas alterações posteriores, e no Edital nº 1/2026 - CASA CIVIL/CPS, torna pública a Primeira Lista Preliminar de Candidaturas , com os respectivos deferimentos preliminares e indeferimentos preliminares, do processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais das 32 Subprefeituras para o biênio 2027/2028, conforme especificado a seguir:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7