DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

~~Pen Brasil Participações Ltda.~~

CNPJ/MF nº 33.700.146/0001-07 – NIRE 35.235.534.136

1. Data, Hora e Local : 22/09/2026, às 10:00 horas, na sede social da “Sociedade”, na cidade de São Paulo-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1355, 18º andar, Jardim Paulistano. 2. Composição da Mesa: Presidente: Eduardo Martins Ribeiro ; Secretário: Rodney Cherine Chalaby . 3. Convocação: Dispensada a convocação. 4. Presentes: A totalidade do capital social: Silermi S.A. , sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Uruguai, com sede em Montevidéu, Uruguai, na Plaza Independencia, 811, PB, CNPJ/MF nº 32.600.494/0001-31, neste ato representada por seus procuradores, Eduardo Martins Ribeiro , RG nº M-8744515 SSP/MG e CPF/MF nº 036.413.736-38, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo-SP, e Rodney Cherine Chalaby , RNE V437312M e CPF/MF nº 232.410.308-73, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo-SP; e Peninsula Investments Group IV, L.P. , sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Canadá, com sede em Toronto, Ontário, Canadá, na 152928 Canadá Inc., 5300 Commerce Court West, 199 Bay Street, CNPJ/MF nº 33.047.874/0001-53, neste ato representada por seus procuradores, Eduardo Martins Ribeiro e Rodney Cherine Chalaby , acima qualifi cados. 5. Ordem do Dia : (i) a formalização da integralização da parcela do capital subscrito e não integralizado pela sócia Silermi S.A. ; (ii) a redução do capital social da Sociedade por ser excessivo em relação ao seu objeto social, com restituição à sócia Silermi S.A. ; e (iii) as demais providências correlatas. 6. Deliberações : As sócias, por unanimidade, deliberaram o quanto segue: (a) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao seu objeto social, cuja efetivação fi cará condicionada ao decurso, sem impugnação, do prazo legal de 90 dias para manifestação dos credores, de R$ 95.108.038,00 para R$ 10.000.000,00, uma redução, portanto, de R$ 85.108.038,00, realizada mediante a redução do valor nominal das quotas do capital, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,1051435842 por quota; (b) A redução do capital social indicada no item (a) acima será efetivada mediante a devolução desproporcional de capital exclusivamente à sócia Silermi S.A. , acima qualifi cada, a qual se dará integralmente em moeda corrente nacional; (c) Aprovar o grupamento das 95.108.038 quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 0,1051435842 cada, na proporção de 9,5108038 para 1, de modo que o capital social passe a ser dividido em 10.000.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, de forma que as quotas passam a ser detidas conforme segue: Nome Quotas R$ % Silermi S.A. 9.999.999 9.999.999,00 99,99 Peninsula Investments Group IV, L.P. 1 1,00 0,01 Total 10.000.000 10.000.000,00 100,00 (d) consignar, ainda, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil, que a referida redução é desde já aprovada, fi cando sua efetivação condicionada ao decurso, sem impugnação, do prazo legal de 90 dias para manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei, sendo certo que a alteração contratual pertinente somente será arquivada perante a JUCESP após o cumprimento do referido prazo. 7. Encerramento : Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. São Paulo, 22/09/2026. Mesa: Eduardo Martins Ribeiro – Presidente; Rodney Cherine Chalaby – Secretário. Sócias: p.p. Silermi S.A. Eduardo Martins Ribeiro / Rodney Cherine Chalaby; p.p. Peninsula Investments Group IV, L.P. Eduardo Martins Ribeiro / Rodney Cherine Chalaby.

D.1.E.1. HOLDING PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ 52.991.309/0001-94 ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2026 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 23/01/2026, às 19:00, na sede da D.1.E.1. HOLDING PATRIMONIAL LTDA, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Alameda Valentim Carrion, nº 165, apto. 192, Edifício La Coruña, Bairro Plaza de Espana, CEP 14029-132 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Presentes o Sócio Diretor representando a totalidade do capital social DENILTON GUBOLIN DE SALLES e a Diretora ELZA MARIA SOUZA DE SALLES. 3. MESA DIRETORA: Presidente: DENILTON GUBOLIN DE SALLES Secretária: ELZA MARIA SOUZA DE SALLES. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar redução do capital social da sociedade, na forma do artigo 1.082, II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES:

5.1 Aprovação da Redução: Após apreciação e discussão, deliberam e aprovam a redução do Capital Social da Sociedade, na forma do artigo 1.082, II, do Código Civil, de R$ 1.584.349,00 para R$ 1.407.618,00, mediante a retirada do imóvel de matrícula 70.198 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP, identificado na 1ª Alteração Contratual da sociedade D.1.E.1 Holding Patrimonial Ltda., bem como do valor de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos), em moeda corrente nacional. retornando ao patrimônio do sócio DENILTON GUBOLIN DE SALLES e de sua esposa ELZA MARIA SOUZA DE SALLES pelos valores integralizados, desfazendo, portanto, a integralização ao capital social com a consequente exclusão do Anexo II. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. DENILTON GUBOLIN DE SALLES ELZA MARIA SOUZA DE SALLES

CMMM Corporate Serviços de Cobranças Ltda

CNPJ nº 20.444.697/0001-05 – NIRE 35.228.474.701

Extrato de Ata de Reunião de Sócios

Pelo presente edital, torna-se público que, em Reunião de Sócios realizada em 06.09.2026, na sede social, na Rua Iguatemi, 354, conjunto 52, São Paulo/SP, na presença da totalidade dos seus sócios, foi deliberada e aprovada, a redução do capital social da Sociedade, nos termos dos artigos 1.082, inciso II, e 1.084 do Código Civil, em razão de ser considerado excessivo o capital social subscrito e não integralizado no prazo de 24 meses, no valor de R$ 993.000,00, aumentado em 22.05.2019. Em razão da referida deliberação, o capital social será reduzido de R$ 993.000,00 para R$ 9.000,00, valor este que passará a estar totalmente subscrito e integralizado, mantido o valor de R$ 1,00 por quota, com a consequente diminuição do número total de quotas representativas do capital social. Nos termos do artigo 1.084, § 1º, do Código Civil, a redução do capital somente se tornará efetiva, mediante a competente alteração do contrato social, se, no prazo de 90 dias contados da publicação deste edital, não for impugnada por credor quirografário por título líquido anterior a esta data, ou se, tendo sido impugnada, fi car provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial da respectiva importância. Eventuais impugnações deverão ser dirigidas à Sociedade, no endereço de sua sede social. São Paulo, 06.09.2026. William Carmona Maya, Fernando Denis Martins, Felipe Navega Medeiros.

Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa - CODEN AMBIENTAL CNPJ (MF) nº 48.832.398/0001-59 - IE 482.013.889.118.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0762/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATO Nº. 0020/2026. CONTRATADA: Projesan Saneamento Ambiental Ltda. VALOR: R$ 670.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 21/09/2026. OBJETO: Aquisição de 400.000 Kg. de Policloreto de Alumínio, sendo a entrega parcelada durante o período de 12 meses, de acordo com as necessidades da Coden Ambiental e contendo as características técnicas especificadas no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0010/2026. Nova Odessa, 22/09/2026. Rean Gustavo Sobrinho - Diretor Presidente. A população de Nova Odessa pagou por este anúncio R$ 645,00

Polo Films Importação, Exportação ~~e Distribuição de Embalagens~~ Plásticas Ltda.

CNPJ/MF 32.136.090/0001-39 - NIRE 35235402434

Pelo presente instrumento particular de alteração de contrato social, as partes abaixo qualificadas: Polo Films Indústria e Comércio S.A. , CNPJ 26.051.817/0001-82, neste ato representada por seus diretores, Claudio da Rocha Filho , RG nº XX.261.XXX-3 SSP/SP, CPF XXX.538. XXX-43; e José Lemos de Carvalho Junior , RG XX.280.XXX-5 SSP-SP, CPF XXX.925.XXX-13 (“Polo Films”); e Mais Films Holding S.A. , CNPJ 27.402.021/0001-90, neste ato representada por seu diretor, Lirio Albino Parisotto , RG nº XX.661.XXX-2 SSP-SP, CPF XXX.653.XXX-87 (“Mais Films”, e, em conjunto com a Polo Films, “Sócias”); sócias representando a totalidade do capital social da Polo Films Importação, Exportação e Distribuição de Embalagens Plásticas Ltda. , CNPJ 32.136.090/0001-39 (“Sociedade”), resolvem, alterar o contrato social da Sociedade de acordo com os seguintes termos e condições: Alteração da Administração: As sócias recebem a Carta de Renúncia apresentada nesta data do Sr. Reinaldo José Kröger , RG X.044.XXX-1 SSP-SP, CPF XXX.386.XXX-15, ao cargo de administrador da Sociedade, como Diretor Presidente. A Sociedade, neste ato, outorga a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação ao Sr. Reinaldo José Kröger, com relação ao exercício de seu respectivo cargo de administrador da Sociedade, expressamente renunciado a todo e qualquer direito ou ação, declarando não ter nada a receber, em juízo ou fora dele, seja a que título for e a qualquer tempo. Ato contínuo, as Sócias decidem aprovar a eleição do novo administrador da Sociedade, o qual toma posse na presente data, com mandato por prazo indeterminado: Lirio Albino Parisotto , RG XX.661.XXX-2 SSP-SP, CPF XXX.653.XXX-87, para o cargo de Diretor Presidente. Em decorrência das deliberações acima, fica alterada a Cláusula 7ª do Contrato Social da Sociedade. Consolidação do Contrato Social: Por fim, decide a única sócia aprovar a alteração, reforma integral e consolidação do Contrato Social da Sociedade. Barueri, 11/08/2026. JUCESP - 349.810/26-6 em 16/09/2026. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

Zahlé Patrimonial Ltda.

CNPJ/MF nº 38.848.675/0001-68 - NIRE 35.236.378.901

Extrato da Ata de Reunião de Sócios realizada em 16 de setembro de 2026 (“ARS”) De acordo com a ARS, os sócios Marz Participações Ltda. (“MARZ”), MA Participações Ltda. (“MA”), PE Participações Ltda. (“PE”), CA Participações Ltda. (“CA”), Roberta de Seabra Graça (“Roberta”) e Felipe Coelho Samaha (“Felipe”), representando a totalidade do capital social da Zahlé Patrimonial Ltda. (“Sociedade”), resolveram: (i) aprovar a redução do capital social de R$ 6.603.181,00 para R$ 236.779,00 , com uma redução de R$ 6.366.402,00 , com o consequente cancelamento de 6.366.402 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, na forma do inciso II do art. 1.082 do Código Civil, tendo em vista que atualmente o capital social é excessivo em relação ao objeto social, com a restituição aos sócios dos seguintes valores, em moeda corrente nacional: (a) R$ 6.366.258,00 para pagamento à sócia MARZ ; (b) R$ 48,00 para pagamento à sócia MA ; (c) R$ 48,00 para pagamento à sócia PE ; e (d) R$ 48,00 para pagamento à sócia CA (não foram reduzidas quotas dos sócios Roberta e Felipe , pois eles já detinham somente 01 quota cada); e (ii) autorizar a consequente celebração da Alteração do Contrato Social da Sociedade, bem como determinar a publicação desta ata, na forma da lei, para os devidos fins. Nos termos do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, os credores quirografários, por título líquido anterior à data desta publicação, poderão opor-se à presente deliberação no prazo de 90 dias contados desta publicação. São Paulo, 16/09/2026. Sócios: MARZ, MA, PE, CA, Roberta e Felipe.

Fusam - Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava CNPJ: 50.453.703/0001-43

A Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - FUSAM comunica a reabertura do Processo nº 033/2026 - Pregão Eletrônico nº 018/2026 - SRP nº 012/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Ambulâncias para Remoção Simples e UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, com equipe técnica especializada . Após análise da impugnação e realização das adequações necessárias, a sessão pública será reaberta em 06/10/2026, às 09h30min , pela plataforma: https://www.licitafusamcacapava.com.br, o Edital completo está disponível nos sites: www.fusam.com.br e https://www.licitafusamcacapava.com.br. Caçapava, 22 de setembro de 2026. Marcela Aparecida da Silva França - Presidente da FUSAM

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

Foi republicado , nesta unidade, na modalidade pregão eletrônico, à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado para gestão integrada e especializada da saúde pública do CONDERG - São Sebastião da Grama, e teve sua data alterada para o dia 09/10/2026. O Edital nº 39/2026, Processo nº 2463/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail [email protected]

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

Licitação modalidade pregão eletrônico , visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado para o CONDERG - Mococa. Data da realização: 07/10/2026; Horário: 09h00; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital nº 38/2026, Processo nº 2461/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail [email protected]

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~COMUNICA: Prorrogação da Abertura de Seleção de Fornecedores~~ Edital nº: 061/2026. Modalidade: Ato Convocatório com lances. Tipo: Menor preço. Objeto da seleção: Reformas e adequações de instalações para os prédios P33 - Centro de Desenvolvimento de Anticorpos, P36 - Laboratório de Biotecnologia III e P114 - Laboratórios de Imunogenética e Bacteriologia I. Data: 08/10/2026, Hora: 14h. Local: Por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado SAP - Ariba Spend Management O edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br

~~Oswaldo Salute Holding Ltda.~~ CNPJ/MF nº 42.694.670/0001-03 – NIRE 35.237.451.718 Edital de Convocação de Reunião de Sócios Ficam os sócios da Oswaldo Salute Holding Ltda. , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 42.694.670/0001-03, com sede na Rua Vicenza, nº 530, Jardim Imperial, Arujá/SP, CEP 07438-545 (“Sociedade”), convocados para Reunião de Sócios a ser realizada em 01/10/26, às 17hs, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do art. 1.080-A, § único, do Código Civil, instalando-se com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, nos termos dos arts. 1.072, § 6º, e 1.074, caput, do Código Civil. Para todos os efeitos legais, a reunião será considerada realizada na sede da Sociedade. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a orientação de voto da Sociedade, na qualidade de sócia da Salute Indústria de Papelão Ondulado Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.923.919/0001-95 (“Salute”), na reunião de sócios da Salute convocada para 02/10/26, quanto à proposta de destituição imotivada do Sr. Sandro Salute do cargo de administrador da Salute, com efeitos a partir de sua aprovação pela reunião de sócios da Salute; (ii) deliberar sobre a orientação de voto da Sociedade quanto à alteração do caput da Cláusula Nona do contrato social da Salute, caso seja aprovada a destituição referida no item (i), sem alteração dos poderes ou da forma de atuação dos administradores remanescentes; e (iii) designar o representante da Sociedade na referida reunião da Salute e autorizar a prática dos atos necessários ao cumprimento das deliberações aprovadas. Participação Digital : O link de acesso e as instruções para participação serão encaminhados, na data da primeira publicação deste edital, aos endereços eletrônicos habitualmente utilizados nas comunicações entre a Sociedade e cada sócio. Eventuais solicitações de reenvio ou suporte deverão ser dirigidas à administradora pelos canais habitualmente utilizados nas comunicações societárias. Para admissão à reunião, o participante deverá identifi car-se mediante documento ofi cial com fotografi a. O sócio poderá ser representado por outro sócio ou por advogado, mediante mandato com especifi - cação dos atos autorizados, nos termos do art. 1.074, § 1º, do Código Civil, a ser encaminhado por meio eletrônico à administradora até 30 minutos antes da abertura da reunião. A plataforma permitirá manifestações orais e escritas. A presença e os votos serão registrados, a votação será nominal e oral e a reunião será integralmente gravada. Arujá/SP, 22/09/26. Andréa Salute Pedroso – Sócia administradora. (22, 23 e 24/09/2026)

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0061-23

COLETA DE PREÇOS Nº 2584/2026 A SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2584/2026 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DA UNIDADE UPA TATUAPÉ , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 29 de setembro de 2026, às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. São Paulo/SP, 22 de setembro de 2026. Camila Ayumi Nagawa. Gestão de Suprimentos.

CBR 085

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 34.175.665/0001-58 - NIRE 35235573859

Em 16.09.2026, 13hs, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade do capital social. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira De Carvalho Corti, Secretário: Diogo Retti Fernandes. Deliberações. A sócia decide: (i) tornar sem efeito, em sua integralidade, a deliberação de redução do capital social no valor de R$ 10.600.000,00, aprovada na Reunião de Sócios realizada em 10.09.2026, objeto de publicação realizada em 15.09.2026 no DOESP, e no Jornal O DIA SP, em razão de referida deliberação ter sido aprovada por equívoco, fi cando, consequentemente, sem efeito todos os atos destinados à sua implementação e os efeitos deles decorrentes, inclusive aqueles decorrentes das referidas publicações; fi cando expressamente consignado que permanece válida e inalterada a redução de capital anteriormente deliberada na Reunião de Sócios realizada em 08.08.2026, no valor de R$ 6.000.000,00. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presentes ata.

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JAÚ - Rua Rolando D’Ámico, 381, Vila Assis, Jaú/SP - CNPJ 50.759.661/0001-73 - Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica por ela representada, associados ou não, localizadas nas cidades de Barra Bonita/SP e Igaraçu do Tietê/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 18:00, na Rua Campos Salles, 381, Centro, na cidade de Barra Bonita/ SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Trabalho em feriados no ano de 2026/2027 (calendário); 2) Horários diferenciados e compensações nos anos de 2026/2027 e 3) Outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 19:00, com o quórum legal. Jaú, 23 de setembro de 2026. José Roberto Pena - Presidente do Sindicato

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

Foi republicado, nesta unidade, na modalidade pregão eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartões eletrônicos/magnéticos para vale alimentação destinado aos funcionários do CONDERG - São João da Boa Vista. Data da realização: 15/10/2026; Horário: 09h00; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital nº 33/2026, Processo nº 1950/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail [email protected]

~~Fundação Butantan~~ CNPJ: 61.189.445/0001-56

Processo Nº 001/0708/001.496/2022. Quarto Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 151/2022. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56. Contratada: ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ: 15.049.818/0001-76. Data Da Assinatura: 17/09/2026. Objeto Do Aditamento: Alteração Da Cláusula Terceira – Do Prazo De Execução E Vigência: 30/12/2026 E Da Cláusula Oitava – Dos Preços. Valor: R$ 76.032,00.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

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