DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

DOS SANTOS RG34891856;MARINO IQUEDA JUNIOR RG13279369;PAULO exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas GIOVANNI PIRES DE SOUZA RG40583351;RODRIGO VIEIRA RG29310633;PEDRO na legislação vigente. ZANOTTI FILHO RG24830329;GUILHERME DA SILVA SANTOS 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em RG43887044827;RAFAEL TEODORICO VARELLA RG38975505;PAULO ALEX articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão final ROCHA RIBEIRO RG24949150;MARIA JOSE DE OLIVEIRA RG18180140;PATRICIA quanto à designação dos candidatos selecionados. DE OLIVEIRA ALEXANDRE VILERA RG35329073;ROBERTO CARLOS GUSSON 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter RG23232782;MARCOS JOSE GODOY RG14734955;REGINALDO TEOTONIO ALVES eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos RG22721177;FERNANDA CAROLINE PAULINO SANTOS RG33266925;MANUEL estabelecidos neste Edital. MILTON DA SILVA RG22041767;JHONATAS DE CASTRO OLIVEIRA 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação RG28190143;LUCAS DA SILVA BARROS RG43556616874;LILIAN APARECIDA integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como ANDRADE RG32853096;MARCELO JÚNIOR DAINESI VIANA das demais disposições legais aplicáveis. RG50272899;MARCOS BARRETO RG41899524;LIVIA VITORIA DOS SANTOS III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO VALLEZI RG39589470;LUIS RICARDO DOS SANTOS BALABA 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que RG32155034;SIMONE DA SILVA RG26573097;VANESSA COLONHI TEIXEIRA atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: BARBOSA RG32080752;QUITÉRIA PORFÍLIO RG35805220;SUSI APARECIDA DA 3.2– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de SILVA RG18355544;HESIO CHAGAS DE SOUZA RG17419631;PEDRO EVANILDO Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de DANTAS RG80927518;RAQUEL DIAS PEREIRA RG16581131;MARCIA CRISTINA DE função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F” LIMA CRUZ RG27090596;RODRIGO VIEIRA RG29310633;ELTON SOARES 3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos RIBEIRO RG41788803. seguintes cargos, sendo: O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino da 3.4 Diretor Escolar, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições, nº1374 de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei CONVOCA, nos termos do Artigo12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso do Artigo Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025. 14, da Resolução SE 62/2017, professor regente nomeado abaixo dos Anos 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; Finais e Ensino Médio para participarem da Formação “Por Dentro do 3.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; Currículo” 3º dia conforme segue: 3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e Data 23/09/2026 – quarta-feira militares, quando aplicável; Local: U.R. E – Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Norte – 3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – Auditório PAD, nos últimos cinco anos. R. Cristóbal Cláudio Elilo, 278 – Parque Cecap, Guarulhos – SP, CEP: 3.8 - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de 07190-065 Liderança – PDL – Curso 2. Manhã - das 8:00 às 12:00: CLEBER DE OLIVEIRA SANTANA RG 9972619; 1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em JOSE ALVINO RUBEM DE ASSIS RG58773464; ROSANA MENEZES COSTA docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da RG25566399;MARIA COSMERINDA SANTOS GAMA RG39352406;PAULO CESAR função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes PEREIRA RG11850807;RAFAEL MARTINS GUIMARAES 36517472800;ANDRE áreas de atuação: SILVA RG36517472800; ALEXANDRE FELTRIM RG25025765;ANA PAULA GOUVEIA a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares GARABETIAN RG29387435;CRISTIANE MENDES FERREIRA RG18838498; ROSELI ou em unidades administrativas do sistema de ensino; BERNARDES MATEUS MACHADO RG22333297;KARINA BERNARDO DA COSTA b) direção de unidade escolar; RG34116735;JONATHAN RICHARD MARTINS CORREIA RG49222827; ELINELIA c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; ENILCE SILVA RG27747370;FERNANDO RIBEIRO FERDINANDO d) mediação em processos de implementação de currículo, de RG29639588;LUANDA KELLY DE LIMA OLIVEIRA RG45738375;GISLENE programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito RODRIGUES DA SILVA PINTO RG21294618;LUCAS LELLIS DE SA FRIZO da educação básica. RG478926716;CLEIDE MATTEUCCI MARTINS RG11298831;CLAUDIONOR §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de GONCALVES DA CUNHA RG15447312809;EDILEUSA DA HORA DIAS consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado RG24288665;KATIA CILENE FURLAN BERTON RG17772385;LILIANE PINESI de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação CORREA RG14536162844;LAYS SANTOS PEREIRA RG5513489;JOAO BATISTA DA comprobatória, quando necessário. COSTA JUNIOR RG32147119,EDNA LEZIO FRANCISQUETI DO NASCIMENTO § 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que RG20648023,ELIANE SANTOS SILVA RG19553898;JOSE GENALDO SOARES BIAO estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos RG15830967;MARIA CECILIA WORSPITE RG13750006;EDVALDO DOMINGUES DE previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à ALMEIDA RG21667287;ENIANGELA DOS SANTOS RG30074182;FLAVIA PIRES avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar. BORGES CUNHA RG36531843;BEATRIZ ALVES FERREIRA RG4234562;DANIELA IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PEREIRA DE OLIVEIRA RG34312226,CELIA MARTINS DA COSTA 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital RG32623080;CLAUDEMIR ALEXANDRE RG12536892;EDVANIA AZEVEDO DA e será composto pelas seguintes etapas: SILVA THEOPHILO RG9049341870;DULCINEIA MONTEIRO NEVES I – inscrição; RG23038838;GISELE ALVES DOS SANTOS RG42090076;GUSTAVO MATHEUS II – análise pela URE; ARAUJO RODRIGUES RG50649341;ELIANE DO VALE ANDRADE FERNANDES III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – RG28885253. SEDUC; Tarde - das 13:00 às 17:00: MARIA NILDA DE OLIVEIRA IV – entrevista final e verificação de perfil. RG52409991;MARIA LUCIA LEMOS DE ABREU MARTINS RUIZ 4.2 – Etapa 1 – Inscrição 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de RG22429489;CRISTIANO APARECIDO SACON RG24622278;JAIRA DOS SANTOS função-atividade), de qualquer URE da SEDUC, poderá participar do DE LIMA RG33441102;SANDRO ROBERTO DOS SANTOS RG32409652;RANGEL processo seletivo por meio do preenchimento de formulário on-line SOUSA CARVALHEDO RG38052133;FABIO SARAIVA FRANCISCO disponível em: https://forms.gle/nCbe5wPusDuYm2ef8 . RG28733645;MARINEZ FELISBINO DA SILVA RG20895936;DANIELA APARECIDA Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar DE ASSIS SILVA RG41243174;RAMON SANTOS MACEDO RG38776738;LILIAN login com a conta institucional da SEDUC. CRISTINA MIRANDA RG29595528;LUISA APARECIDA DE BARROS 4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e RG21145272;MARIA ELIZABETH DELFINO DOS SANTOS DUARTE formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados RG19785050;JOSE EDINEI FARIAS RG17699397;LAYS SANTOS PEREIRA constantes no cadastro da SEDUC. RG55134897;JEFFERSON TORQUATO DOS SANTOS RG34661689;CIBELE DA 4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os SILVA ALDUINO RG27441265;MARCIEL DA SILVA RG28158633;FERNANDA candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos RAMOS VARELLA RG46076149;MARILI ALVES DE OLIVEIRA DOURADO comprobatórios de experiência ou formação. RG14488028;JOSIAS BISPO DOS SANTOS RG14257961;GERALDA MARIA ALVES 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, DOS SANTOS RG14734333;GILBERTO BARBOSA MACHI RG18533209;MARIA não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, SANDREIA RAMOS PONTES DE LIMA RG55646092;MIGUEL CELESTINO SOARES mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os RG31262387850;MAXIMILLIAN SILVA CORREIA RG40887159;LUIS HENRIQUE respectivos documentos à URE de 23/09/2026 a 29/09/2026, para fins de LINS NISTA RG41725555;VICTOR FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS atualização cadastral. RG57647346;PRISCILA TONHA LIMA CERQUEIRA RG46735847;HELIO 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 42285173;DAGMAR MARIA DOS SANTOS eletrônico: [email protected] RG22332708;WALERIA LEONARDO PANZA RG16180356;RITA DE CASSIA 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o RIBEIRO MALLEU RG17904551896;ANA MARIA ALVES DA PAIXAO período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise RG12362850;REGINALDO APARECIDO PIGNATARI RG25566469;ROMILDO dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade ALFREDO DO NASCIMENTO RG34730907;REGINALDO TEOTONIO ALVES dos candidatos. 4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou RG22721177. indeferidas. 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo. EDITAL, Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados O Coordenador - Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas. Região de Araraquara, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a aderência ao perfil esperado para a função. função de Diretor Escolar, mediante designação nas Unidades Escolares, 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, considerado desistente. nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela 4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, URE uma lista de candidatos recomendados. atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil aplicáveis. 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o dirigente da URE, I – DAS VAGAS exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa 1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar, conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste na unidade escolar Comendador Pedro Morganti, no âmbito da URE Edital. Araraquara, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os 4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a requisitos e etapas estabelecidos neste edital. compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES experiência em gestão educacional e as competências de liderança. 2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verificação de referências profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o profissionais.

4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE selecionará o candidato a ser designado para a função. 4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação final de elegibilidade funcional junto à SEDUC. V – DOS RESULTADOS 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados no sítio eletrônico oficial da URE.

5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração. VI – DA DESIGNAÇÃO 6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.

6.2. O candidato perderá o direito à designação caso:

I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação; II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital. 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato. 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo. 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente. 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

EDITAL Nº 014/2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PARA DESIGNAÇÃO DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - E.E. TERRA BRASILIS A Coordenadora Geral e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado das inscrições referentes ao Processo Seletivo para designação de Gerente de Organização Escolar (GOE), bem como a convocação da candidata inscrita para a etapa de entrevista, conforme disposto no edital de abertura.

Local da entrevista: Rua Juruna, nº 832, Parque Residencial Paraíso, Itupeva/SP.

10h00 - Amanda Palopi de Azevedo Teixeira (Inscrição deferida) A candidata deverá comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munida de documento oficial de identidade com foto e da proposta de trabalho. O não comparecimento implicará a eliminação do processo seletivo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

PINDAMONHANGABA

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, CONVOCA os docentes das Etapas 1, 4, 5, 6 e 7, conforme especificado no item 3 do presente edital, para fins de alocação nas vagas descritas no item 2, conforme estabelecido pela Resolução SEDUC nº 158/2025 e pelo Comunicado COMOB/DAA nº 11, de 30 de janeiro de 2026.

Data: 24/09/2026 Horário: 8h30

Local: Auditório do prédio anexo, situado na Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba/SP

1. VAGAS:
   EE Prof. José Wadie Milad – Matemática/Física
   EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo – Arte
   EE Prof. Antônio Apparecido Falcão – Matemática
   EE Prof. Rubens Zamith – Ciências
   3. PÚBLICO-ALVO
   

Ficam convocados para a sessão de alocação os seguintes professores, respeitando-se rigorosamente a classificação dos docentes e ordem de atendimento, em conformidade com o disposto nos artigos 11, I e Artigo 12, I e II da Resolução SEDUC 158/2025: 1. Etapa 1 – Docentes efetivos e não efetivos credenciados, excedentes no módulo, com avaliação favorável à permanência. Lista no ANEXO I deste edital. 2. Etapa 4 – Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à contratação excedentes no módulo, credenciados e com avaliação favorável à permanência. Lista no ANEXO II deste edital. 3. Etapa 5 – Docentes efetivos e não efetivos credenciados, não integrantes do Programa Ensino Integral (PEI), que pleiteiam designação, bem como aqueles passíveis de realocação para unidades PEI distintas da escola de origem. Lista no ANEXO III deste edital. 4. Etapa 6 – Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à contratação credenciados que não atuam no PEI ou que pleiteiam realocação para unidades com oferta PEI. Lista no ANEXO IV deste edital. 5. Etapa 7 – Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à contratação, com vínculo ativo, credenciados no 1º Credenciamento Emergencial 2026. Lista no ANEXO V deste edital. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O docente deverá apresentar a seguinte documentação no momento da sessão de alocação: I - RG; II - CPF;

III - Diploma com o respectivo Histórico Escolar, ambos originais; IV - Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2026 – pontuação DE.

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