Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 29

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17.2. As solicitações deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas
29/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
7
ES
93 Volum e 136, nº 182, Cadern
HA
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2

HONDA/C

9C2KC16
3 de setembro de 2026

VER
ao DETRAN-SP, protocoladas exclusivamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) através da página de internet:
https://portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo,
utilizando
5
9
FHV
4021
HONDA/N
XR160
BROS
2015/2
015
9C2KD
810FR4
0
7
KD08E1F
471333
VER
MEL

R$ 7.650,00
35
75 FXO
1672
G150
START
2015/2
015
70FR505
178
KC16E7F
05178
HONDA/C

9C2JC413
5
MEL
HA
R$ 5.400,00
serviço específco.
ESDD 1333 HA 36
80 ATL7


G 125
2011/2


0BR100
JC41E3B1
AZU

R$ 3.870,00
17.3. Decairá do direito de pedido de impugnação, revogação ou
anulação de atos relacionados ao presente edital o cidadão que não o
fzer até o terceiro dia útil que anteceder a realização do leilão, hipótese
em que tal irresignaão não terá efeito de recurso
6
10
ECL
694
2
JTA/SUZUK
I EN125
YES
2009/2
008
9CDNF
LJ9M26
585
41
9
F466-
BR32683
1
PRE
TA
R$ 3.150,00
704
CARGO KS
010
655
00655
37
83
FPB
9H6
HONDA/EL

2021/2

9C2JF85
00MR00
JF85E0M
L


BRA
R$ 8.82000
ç .
17.4. Caberá ao DETRAN-SP decidir sobre os pedidos de impugnação,
revogação ou anulação e comunicar sua decisão no prazo de até 03 (três)
dias úteis, pelo mesmo meio eletrônico utilizado pelo cidadão, não
7
11 HEC
6E13
YAMAHA/Y
BR 125K
2006/
2006
9C6KE0
206004
6389
9

E382E-
045602
VER
DE
R$ 2.160,00
9
ITE 125
020
2602
002648
38
84
AQN
406
HONDA/BI
2008/
9C2JA04
108R056
JA04E18
NCA ,
0
PRE
R$ 432000

podendo ultrapassar o dia útil anterior à data da sessão do leilão.
99KPC 157FMJ- VER 3
Z 125 KS
2008

037
56037
TA
.,
17.5. O pedido de impugnação, revogação ou anulação de atos
relacionados ao presente edital feito tempestivamente pelo participante
8
12 EEW
3773 JTZ/DK150
2019/2
018

BYJKM7
1188
0

BR70118
8
MEL
HA
R$ 5.400,00
39
85
BZA
244
HONDA/C
2020/2
9C2KC22
00LR017
KC22E0L
PRE
R$ 675000
não o impedirá de participar do processo de leilão até o trânsito em
julgado da decisão a ela pertinente.
17.6. Acolhida a solicitação que gere retifcação do edital de leilão,
á dfid blid dt liã d t
9
13 ESE
6F21
HONDA/C
G 125 FAN
ES
2012/2
012
9C2JC4
0CR541
80
12
8
JC41E2C5
41880
ROX
A
R$ 4.500,00
9
G 160 FAN
019

021
017051
40
88 BYZ
HONDA/C
G 125 FAN
2010/2
9C2JC411
0AR7007
JC41E1A7
TA
.,

VER
MEL
R$ 612000
ser ena e pucaa nova aa para reazaço o cerame.
177 A ausência de apresentação de pedidos de impugnação
FOF
HONDA/C
9C2KC 6 VER
2I87

KS
010

79
00779
HA
.,
.. ,
revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital, na
oportunidade própria, implica na decadência do direito de peticionar.
10
14

634
0

G150 FAN
ESDI
2015/2
015

80FR20
642
5
KC16E8F
205642
MEL
HA
R$ 8.550,00
41
90
DTF
5D0
HONDA/C
G 150
2007/2
9C2KC0
8107R02
KC08E17
VER
MEL
R$ 477000

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4

TITAN KS
006

6528
026528
HA
.,

18.1. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação,
11
16 EJP4
JTA/SUZU
I EN125
2009/2
9CDNF
L9M3
1
3
F466-
BR36072
AZU
R$ 432000




por parte dos participantes, das exigências e condições estabelecidas
820

YES
009
J
481
9 L
.,
EQR

HONDA/C
G TITAN
2010/2
9C2KC16
AR
KC16E2A
VER
MEL
R
neste Edital, sendo os casos omissos dirimidos pelo DETRAN-SP.
42
91
422
6
150
MIX ES
010
2002
8545
028545
HA
$ 5.400,00
18.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei
Federal nº 9.503, de 1997, Lei Federal nº 14.133, de 2021, Portaria Normativa
12
22 EXV
2J60
HONDA/C
G 160
TITAN
2019/2
019
9C2KC
10KR04
153
2
9
KC22E1K
049192
AZU
L
R$ 8.820,00



DRY
HONDA/C

2006/
9C2KC0

KC08E26
PRE
DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e demais leis estaduais e federais e decretos
br liitõ bm m did ltrõ
43
92
4872
G 150
TITAN ESD
2006
8206R82
0403
820403
TA
R$ 6.750,00
soe caçes, e coo, as suas evas aeaçes.
1821 Neste procedimento de leilão não se aplicará a Resolução
GCD

HONDA/C
2021/2
9C2KC2
2

KC22E2M
BRA




...
CONTRAN nº 1.025/2026, conforme disposição contida no art. 44 da
referida norma.
13
23
9A3
2
G 160
CARGO

021
20MR1
0444
100586
NCA R$ 8.100,00 44
95
GAS
285

HONDA/C
G 125I

2017/2
017
9C2JC69
20HR00

JC69E2H
000019
BRA
NCA R$ 4.050,00
18.3. Os valores arrecadados com a alienação dos bens serão
utilizados para o custeio da realização do processo de leilão, destinando-
14
24
DZO
678

HONDA/C
G 150
2008/
2008
9C2KC0
8108R1
4
KC08E18
141603
AZU
L
R$ 4.500,00
5
CARGO
0047


ESB

YAMAHA/F

2011/2
9C6KE15

E3G9E-
PRE
se os valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei 0
TITAN KS

1603
45
97
524

ACTOR


010
20B000

004832
TA
R$ 3.150,00
Federal nº 9.503, de 1997 e art. 10 da Lei Estadual nº 15.911, de 2015.
EGZ

HONDA/C
2012/2
9C2KC1
6

KC16E7C4
CINZ
6
YBR125 K
4817
18.4. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer
15
25
307

G 150 FAN
011
70CR42
1
21445
A
R$ 6.120,00
EUF


99KTCJ7
1P53QM
I
a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identifcado até o
dia anterior a hasta pública, obedecida a ordem de prevalência legal,
d idd tifd dd bliã d ditl
8
ESI


DK

HONDA/C
445
2003/2
9C2JC3
0

JC30E244
AZU
46
98

5G8
2
JTZ/LINDY
R
2019/2
018

RJKM10
0461
-
BR3004
6
AZU
L
R$ 6.480,00
seno conseraos nocaos ese a pucaço o ea.
185 O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à
16
27
M40

G 125
003
203R40
1

00895
L
R$ 4.365,00
1

..
alteração em função de restrições administrativas e judiciais que
41
TITAN ES
156 10
FAY1
DAFRA/RIV

2013/2
95VC00

C1GC008
BRA

porventura venham a ocorrer.
18.6. O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar, adiar, alterar ou
17
29
DVX
329

JTA/SUZUK
I EN125
2008/
2007
9CDNF
LJ8M11
41
8
F466BR2
19518
PRE
TA
R$ 2.520,00
47
0
891
A 150
CARGO

012
H2CDM0
00033
121
NCA R$ 2.520,00
retirar algum bem dos Anexos que acompanham o presente Edital antes 4
YES
401 10
ECX

YAMAHA/
2008/
9C6KE10

E3A3E-
PRE
da realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma
irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força
18
31 DJY3
A61
HONDA/C
G 125
2003/2
003
9C2JC3
103R28
0
7
JC30E132
87091
PRA
TA
R$ 3.600,00
48

1
493
8

NEO AT115

2008
008002
8756

028755
TA
R$ 1.800,00
maior, na forma da lei.
TITAN KS 091 10
EJN
HONDA/C

2008/
9C2KC0
KC08E28
PRE
18.7. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a
devolução somente ocorrerá em nome do credor ou então em nome de
ti d d ã f hid
19
37
EQR
7D1
HONDA/C
G 125 FAN
2011/2
010
9C2JC4
0BR412
11
7
JC41E1B4
12729
PRE
TA
R$ 4.500,00
49

2
460
2
G 150
TITAN ESD

2008
8208R07
7847

077847
TA
R$ 5.400,00
ercero e posse e procuraço com rma reconeca, com expressa
previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo
3
KS
29 FUX
YAMAHA/X

9C6DG2

realizado pelo DETRAN-SP.
FOD
I/QINGQI
2011/2
LV7MK
F4
162FM3
PRE 50
10


0E6
TZ150

2015/2


510F001
G3C5E-
BRA
R$ 6.30000

18.8. Em caso de Pessoa Jurídica, além da cópia do contrato social e
20
40
035
SUNDOWN
011
0XBA8
1
J
6020013
TA
R$ 1.080,00
6

4
CROSSER

014

3231
018751
NCA ,

do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no
contrato de cessão a listagem de veículos cujos direitos foram cedidos.
18.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de
5
HAWK
21
41 EWY
1E82
HONDA/C
G 150 FAN
0013
2013/2
013
9C2KC1
70DR0
6
4
KC16E7D
044064
VER
MEL
R$ 7.200,00
ED
51
10
9
EHZ
2A9

HONDA/C
G 150 FAN

2010/2
010
9C2KC15
50AR158

KC15E5A
58318
1
PRE
TA
R$ 6.750,00
eventuais litígios, oriundos do presente Edital, com renúncia de outros,
ESI 4064 HA 5
ESI
318
ainda que mais privilegiados.
19. DOS ANEXOS
22
43
GAX
466
YAMAHA/Y
BR125I
2018/2
017
9C6RE2
20J001
1
3
E3T8E-
013525
VER
MEL
R$ 7.740,00
52
11
2
ESV
058

YAMAHA/F
ACTOR

2010/2
010
9C6KE12
20A0123

E3D1E-
123709
PRE
TA
R$ 2.700,00
19.1. ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS;
19.1.1. TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO GRUPO CARVALHO –
TREMÉMBE -SP;
9
FACTOR ED
YAMAHA/T


508

HA 3
YBR125 K

711

11
EFD
HONDA/C
2011/2
9C2KC16
KC16E7B
PRE

19.1.2. TABELA II – CONSERVADOS - PÁTIO GRUPO CARVALHO - SANTA
CRUZ DO RIO PARDO;
23
45 ESG
4913
115
CRYPTON
2012/2
012
9C6KE1
60C001
994
5
6
E3F9E-
037196
PRE
TA
R$ 5.220,00
53

3
932
6
G 150 FAN
ESI

010
70BR317
572

317572
TA
R$ 5.400,00

19.2. ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS;
K 11
EWA
HONDA/C
2012/2
9C2JC411
C41E1C
PRE
19.2.1. TABELA I – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL -
HOC
YAMAHA/F
9C6KE1 2
54

5
9G8
G 125 FAN

012
0CR3188
J
18845
TA
R$ 5.850,00
PÁTIO GRUPO CARVALHO – TREMÉMBE -SP;
24
46
9D0
ACTOR
2010/2
010
00A00
5
E3C8E-
056859
PRE
TA
R$ 6.530,40
4
KS

45
19.2.2. TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL -
PÁTIO GRUPO CARVALHO - SANTA CRUZ DO RIO PARDO;
19.2.3. TABELA III – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL -
Á É
6
YBR125 ED
25
47
DGY
0H8
HONDA/C
G 125
6854
2012/2

9C2JC4
0CR00
13
5
JC41E3C0
BRA
R$ 3.960,00
55
11
7
EFN
590
9
HONDA/C
G150 TITAN
MIX KS
2010/2
010
9C2KC16
10AR06
8185
KC16E1A
068185
PRE
TA
R$ 5.670,00
PTIO GRUPO CARVALHO – TREMMBE -SP;
1924 TABELA IV – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL -
6
CARGO KS
012
987
05987 NCA HONDA/C

9C2MC3
...
PÁTIO GRUPO CARVALHO - SANTA CRUZ DO RIO PARDO;
DW
9C2KC0 56
12
0
DZO
6213
BX 250
2008/
2008
5008R0
MC35E-
8056218
CINZ
A
R$ 4.950,00

19.3. ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS;
26
48
W39
HONDA/C
2008/

8308R
0
KC08E38
BRA
R$ 5.580,00
TWISTER

56218

19.3.1. TABELA I – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO GRUPO CARVALHO –
23
G 150 JOB
2007
03279
003279 NCA HONDA/C

9C2KC16
VER
TREMÉMBE -SP; EQR
HONDA/C
9C2JC4 11
57
12

FQP

G150 FAN
2014/2

80ER575
KC16E8E
MEL
R$ 5.400,00
19.3.2. TABELA II – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO GRUPO CARVALHO - 27
52

5H5

G 125 FAN
2010/2


0AR09
0
JC41E1A0
BRA
R$ 4.050,00
2
6311
ESDI
014
685
575685
HA
SANTA CRUZ DO RIO PARDO; 9
KS
010
546
90546 NCA FED


9C2JC48
19.3.3. TABELA III – ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER
1P53QMI 58
12

9C5
HONDA/BI

2015/2


30FR026
JC48E3F
BRA
R$ 7.110,00
RECICLADO.
19.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO.
195 ANEXO V MODELO DE DECLARAÃO
28
53
CSF
8D7

JTZ/LINDY
Q
2021/2
020
99KTCJ
YJMM1
7
0

-
BR20288
AZU
L
R$ 5.580,00
4
0
Z 125 EX
014
377
26377




9C2JC30
NCA

.. - Ç.
UIPINER GOMES DOS SANTOS
9 2887 7 59
12

DZR

HONDA/C

2008/


708R173
JC30E78
PRE

R$ 4.500,00

Chefe do Serviço de Gestão de Editais
ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS
29
54 FBH

HONDA/C
G 125 FAN
2014/2

9C2JC4
0ER40
11
42
JC41E1E4
AMA
REL
R$ 4.320,00
7
2194
G 125 FAN
2008
087
73087
HONDA/C
TA
TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO GRUPO CARVALHO – TREMÉMBE -SP


AVALIAÇÃO
5E57
KS
013
57

9C2KF4
04257
3
A

VER
60
12
9
FWT
1819

G 160
CARGO
2017/2
017
9C2KC22
20HR00

KC22E2H
002144
BRA
NCA R$ 6.750,00
QU

LO
PLA
MARCA/M
ANO

Nº
N°


PARA LEILÃO /
30
56 CPJ6

HONDA/A
2022/2


00NR0
0
KF43E0N
MEL
R$ 11.700,00
ESDI
2131
AN

TE
CA
ODELO
FABR./

CHASSI
MOTOR
COR
LANCE
F37
DV 150
022
6224
006233 HA
EW
HONDA/C

9C2KC16
T.
MOD.
MÍNIMO
EQP
YAMAHA/F
9C6KE1 2 61
13


W95

G150 FAN
2012/2


80CR45
KC16E8C
CINZ

R$ 6.300,00
HONDA/N

9C2KD0

31
66

2D1

ACTOR
2010/2


20A014
0
E3D1E-
PRE

R$ 351000
0
60
ESDI
012
6123
456123
A
1
2
ESE1


XR150
2012/2

550CR53
KD05E5C

PRE

R$ 4.950,00
5

YBR125 K
010

346
140355 TA
.,
HONDA/C

9C2JC413
748
BROS ES
011
2079
532079
TA
DRV
HONDA/C
9C2KC 62
13

FNT


G 125
2013/2


0DR014
JC41E3D
0
BRA
R$ 5.310,00
EXB
HONDA/C

9C2KC16

32
68

354

G 150
2006/

8206R
KC08E26 PRA
R$ 567000
4
7E52
CARGO KS
013
386
14386
NCA
2
5

497

G150 FAN
2011/2


80BR54
KC16E8B

PRA

R$ 5.040,00
8

TITAN ESD
2005

05830
805830 TA
.,
LQQ
HONDA/C

9C2JC413
8
ESDI
011
3333
543333
TA
EXF
HONDA/C
9C2C4 1 63
13


489

G 125
2013/2


0DR005
JC41E3D
0
AZU

R$ 4.41000
EWI
YAMAHA/F

9C6KE15
33
70

090

G 125 FAN
2011/2
J
0BR73
6
JC41E1B7
PRE
R$ 450000
5

8

CARGO KS
013

037
05037
L
,
3
6

1G9

ACTOR
2013/2


20D0133
E3G9E-

PRE

R$ 3.870,00
1

KS
011

93
39693 TA
.,
BVV
9C2KC22
2
YBR125 K
012
503
133503
TA

4
7
ESN
HONDA/C
2012/2
9C2JC412
JC41E2C5
VER
R$ 495000
34
73
EGZ
3H7
YAMAHA/Y
2008/
9C6KE0
20802
9
4
E382E-
AZU
R$ 315000
64
13
9

934
8
HONDA/C
G 160 FAN
2019/2
019

00KR05
7242
KC22E0K
057267
PRE
TA
R$ 8.865,00
9C3

G 125 FAN

012

0CR5397

39793

MEL
.,
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9
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909
203161 L
.,
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