DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES – MOGI MIRIM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 096/04/2026 – PROCESSO Nº 136.00076603/2026–11
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE DE 16/05/2014, através da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES, da cidade de MOGI MIRIM, designada conforme Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 51, nos termos da Portaria CEETEPSGDS nº 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, faz saber aos candidatos o que segue:

Torna pública a REABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) de Professor de Ensino Médio e Técnico, do Quadro de Pessoal do CEETEPS.

O Concurso Público será aberto para o Componente Curricular, Habilitação e quantidade de emprego(s) a seguir: COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 383 – (05)_Física (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)) QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0 PERÍODO DE AULAS: Matutino

As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 23/09/2026 até às 23h59 de 07/10/2026. Para inscrever-se, o candidato deverá seguir as orientações constantes do Capítulo V do Edital de Abertura de Inscrições.

O Edital de Abertura de Inscrições na íntegra foi publicado no DOE de 28/08/2026.

Por conta desta reabertura de inscrições, a Comissão Especial de Concurso Público da ETEC Pedro Ferreira Alves faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue:

C. Período de inscrições: 23/09/2026 a 07/10/2026

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 07/10/2026 a 20/10/2026

E. Período provável para realização da Prova Escrita: 20/10/2026 a 15/12/2026

F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 20/10/2026 a 20/12/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/12/2026

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 01/12/2026 a 20/12/2026

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 01/12/2026 a 20/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 20/12/2026 a 10/01/2027

K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 05/01/2027 a 20/01/2027.

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES – MOGI MIRIM
FATEC ARTHUR DE AZEVEDO – MOGI MIRIM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO,
EDITAL Nº 096/05/2026 – PROCESSO Nº 136.00076613/2026–48
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE DE 16/05/2014, através da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES, da cidade de MOGI MIRIM, designada conforme Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 51, nos termos da Portaria CEETEPSGDS nº 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, faz saber aos candidatos o que segue:

Torna pública a REABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) de Professor de Ensino Médio e Técnico, do Quadro de Pessoal do CEETEPS.

O Concurso Público será aberto para o Componente Curricular, Habilitação e quantidade de emprego(s) a seguir: COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 405 – (06)_Geografia (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases), da Habilitação ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD): QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0 PERÍODO DE AULAS: Vespertino

As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 23/09/2026 até às 23h59 de 07/10/2026. Para inscrever-se, o candidato deverá seguir as orientações constantes do Capítulo V do Edital de Abertura de Inscrições.

O Edital de Abertura de Inscrições na íntegra foi publicado no DOE de 28/08/2026.

Por conta desta reabertura de inscrições, a Comissão Especial de Concurso Público da ETEC Pedro Ferreira Alves faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue:

C. Período de inscrições: 23/09/2026 a 07/10/2026

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 07/10/2026 a 20/10/2026 E. Período provável para realização da Prova Escrita: 20/10/2026 a 15/12/2026

F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 20/10/2026 a 20/12/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/12/2026

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 01/12/2026 a 20/12/2026

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 01/12/2026 a 20/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 20/12/2026 a 10/01/2027 K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 05/01/2027 a 20/01/2027.

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES – MOGI MIRIM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO,
EDITAL Nº 096/06/2026 – PROCESSO Nº 136.00076617/2026–26
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE DE 16/05/2014, através da Comissão Especial de Concurso Público da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES, da cidade de MOGI MIRIM, designada conforme Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 51, nos termos da Portaria CEETEPSGDS nº 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, faz saber aos candidatos o que segue:

Torna pública a REABERTURA de inscrições ao Concurso Público para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) público(s) permanente(s) de Professor de Ensino Médio e Técnico, do Quadro de Pessoal do CEETEPS.

O Concurso Público será aberto para o Componente Curricular, Habilitação e quantidade de emprego(s) a seguir:

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 5044 – Programação de
Aplicativos Mobile II(DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO))
QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1
TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0
PERÍODO DAS AULAS: MATUTINO
AS INSCRIÇÕES:

As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 23/09/2026 até às 23h59 de 07/10/2026. Para inscrever-se, o candidato deverá seguir as orientações constantes do Capítulo V do Edital de Abertura de Inscrições.

O Edital de Abertura de Inscrições na íntegra foi publicado no DOE de 31/08/2026.

Por conta desta reabertura de inscrições, a Comissão Especial de Concurso Público da ETEC Pedro Ferreira Alves faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 31/08/2026, passando a vigorar conforme segue:

C. Período de inscrições: 23/09/2026 a 07/10/2026

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 07/10/2026 a 20/10/2026 E. Período provável para realização da Prova Escrita: 20/10/2026 a 15/12/2026 F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 20/10/2026 a 20/12/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/12/2026

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 01/12/2026 a 20/12/2026 I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 01/12/2026 a 20/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 20/12/2026 a 10/01/2027

K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 05/01/2027 a 20/01/2027.

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ADOLPHO ARRUDA MELLO - Presidente Prudente

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 252/05/2026, PROCESSO Nº 136.00030145/2026-65 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 21/09/2026 A Superintendente da Escola Técnica Estadual Deputado Francisco Franco, designado nos termos do Despacho 686/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Marcelo de Gois Barbosa, CPF 39..*–70, inscrito sob o n° 11. O recurso foi indeferido sob o motivo: Não restou demonstrado existência de erro material, vício procedimental ou descumprimento das normas editalícias que tenham prejudicado o andamento da avaliação do candidato, nem que justifique a revisão/alteração da pontuação atribuída.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA SUL "DOM PAULO EVARISTO ARNS" – SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 137/03/2026, PROCESSO Nº 136.00031644/2026–70 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 21/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 681/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por JORGINA FRANCISCA SEVERINO DOS SANTOS, CPF 08X.XXX.XXX-19, inscrito sob o n° 05.

O recurso foi indeferido sob o motivo: As formações acadêmicas apresentadas pela candidata não se enquadram nas áreas previstas na Tabela de Áreas. Ressalta-se que Comunicação e Semiótica não consta entre as formações previstas para enquadramento.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA SUL "DOM PAULO EVARISTO ARNS" – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 137/04/2026, PROCESSO Nº 136.00031669/2026–73 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 21/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 716/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por JOSÉ DE PAULO CRUZ FILHO, CPF 04X.XXX.XXX-18, inscrito sob o n° 14.

O recurso foi indeferido sob o motivo: As formações acadêmicas declaradas pelo candidato não se enquadram nas áreas previstas na Tabela de Áreas. A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FATEC SANTANA DE PARNAÍBA – SANTANA DE PARNAÍBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 283/14/2026 PROCESSO Nº 136.00026897/2026–21 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DIDÁTICO, PUBLICADO NO DOE DE 21/09/2026. ONDE SE LÊ: TEMA O tema para o Exame Didático a ser apresentado pelo candidato perante a Comissão Julgadora será o que segue:

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