DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 25
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao –
Secretaria De Educacao – 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 2 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 1 - 13/07/2026 A 16/07/2026 - , 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 2 - 13/07/2026 A 16/07/2026 - , 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 2 - 17/07/2026 A 22/07/2026 - , 11588522 - Mauriceia Pedrosa Pereira Oliveira - 1 - 17/07/2026 A 22/07/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 2 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 2 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 1 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 1 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - , 8594954 - Ana Lucia Da Silva Gerhardt - 2 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - , 11790839 - Maria Madalena Azevedo De Freitas - 3 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - ,
12068904 - Rozilainy Aparecida De Medeiros - 3 - 15/09/2026 A 16/09/2026 - 158.I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12143178 - Wellington De Andrade Justino - 3 - 06/08/2026 A 06/08/2026 - 158.I, 11128238 - Fabiano Alves Lomeu - 0 - 31/08/2026 A 05/09/2026 - 158 .I,
06/08/2026 - 158.I, 13727250 - Elayne Leopoldina Da Mata - 2 - 14/09/2026 A 15/09/2026 11128238 - Fabiano Alves Lomeu - 0 - 31/08/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 10568053 - Doriana Maria De Oliveira - 3 - 15/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 10568053 - Doriana Maria De Oliveira - 1 - 15/09/2026 A 18/09/2026 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 13636253 - Deinimara Guimaraes Mendes Morandi - 3 - 15/09/2026 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo A 15/09/2026 - 158.I, Secretaria De Educacao – 10346492 - Cristiane Uebe Ribeiro - 1 - 16/09/2026 A 30/10/2026 13648019 - Pauline Miranda Rodrigues - 1 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, - , 10562411 - Jonas Fernando De Souza - 3 - 15/09/2026 A 15/09/2026 13648019 - Pauline Miranda Rodrigues - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, - , 10562411 - Jonas Fernando De Souza - 3 - 16/09/2026 A 18/09/2026 13083555 - Marizete Rosa Da Silveira Neves - 1 - 04/08/2026 A - 158 .I, 04/08/2026 - , 6457790 - Daniela Bettoni Gomes - 3 - 14/09/2026 A 15/09/2026 15987688 - Diana Wanessa Lopes Da Silva - 1 - 04/08/2026 A - 158 .I, 18/08/2026 - , 6457790 - Daniela Bettoni Gomes - 3 - 16/09/2026 A 14/11/2026 11135068 - Ueliton Duque Santiago - 2 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - , - 158 .I, 11135068 - Ueliton Duque Santiago - 3 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - , 15008022 - Mateus William De Faria Eleuterio - 2 - 15/09/2026 A 9915497 - Glaucia Neme Silva Gomes - 2 - 20/08/2026 A 20/08/2026 - , 15/09/2026 - 158.I, 10021160 - Marcia Alves Miranda Da Costa - 3 - 05/05/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 07/05/2026 - , 13865548 - Daniel Israel De Oliveira Ferreira - 1 - 13/09/2026 A 15222136 - Vitor Hugo Ribeiro Anacleto Da Silva - 2 - 21/08/2026 A 13/09/2026 - 158.I, 21/08/2026 - , 13865548 - Daniel Israel De Oliveira Ferreira - 1 - 17/09/2026 A 15222136 - Vitor Hugo Ribeiro Anacleto Da Silva - 1 - 21/08/2026 A 17/09/2026 - 158.I, 21/08/2026 - , 13830468 - Renan Monteiro De Oliveira Marques - 1 - 11/09/2026 A 15222136 - Vitor Hugo Ribeiro Anacleto Da Silva - 1 - 28/08/2026 A 10/10/2026 - 158.I, 28/08/2026 - , 12524906 - Flaviana Goncalves De Freitas - 3 - 12/09/2026 A 15222136 - Vitor Hugo Ribeiro Anacleto Da Silva - 2 - 28/08/2026 A 12/09/2026 - 158.I, 28/08/2026 - , 9908682 - Claudineia Maria Barbosa Magalhaes - 2 - 28/09/2023 A Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 04/10/2023 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9908682 - Claudineia Maria Barbosa Magalhaes - 3 - 28/09/2023 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 04/10/2023 - , de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga, Secretaria De Educacao – 16600983 - Sueli Esteves - 1 - 19/08/2026 A 19/08/2026 - , *221636Wanderson Dos Anjos De Brito Oliveira - 21/09/2026, 16600983 - Sueli Esteves - 1 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - , COMUNICAÇÃO: 4141/2026 11649431 - Celina De Lourdes Ramos Souza - 1 - 17/08/2026 A REGIONAL: NRPMSO - UBA 31/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei Secretaria De Educacao - 20ª S R E - Manhuacu, 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14162481 - Maria Izabel Da Silva Furtado - 1 - 18/08/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 01/09/2026 - , Secretaria De Educacao – Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 3177912 - Ana Maria Magalhaes Rivelli - 4 - 07/08/2026 A 05/10/2026 Nome Data - 158 .I, Secretaria De Saude, 12867776 - Joseane Tavares Moreira Da Costa - 2 - 10/08/2026 A
11790839 - Maria Madalena Azevedo De Freitas - 3 - 14/07/2026 A 14/07/2026 - , 8886681 - Maria Alice Da Conceicao E Souza Cabral - 4 - 09/07/2026 A 09/07/2026 - , 8886681 - Maria Alice Da Conceicao E Souza Cabral - 3 - 09/07/2026 A 09/07/2026 - , 11965001 - Gisele Patricia Medina Galvao - 1 - 19/05/2026 A 23/05/2026 - , 11965001 - Gisele Patricia Medina Galvao - 1 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - , 11965001 - Gisele Patricia Medina Galvao - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - ,
Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao –
*221636Wanderson Dos Anjos De Brito Oliveira - 21/09/2026, COMUNICAÇÃO: 4141/2026 REGIONAL: NRPMSO - UBA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao – 3177912 - Ana Maria Magalhaes Rivelli - 4 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, 12867776 - Joseane Tavares Moreira Da Costa - 2 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158.I, 12193413 - Lilian Simone De Oliveira - 3 - 10/08/2026 A 07/12/2026 - 172, 12193413 - Lilian Simone De Oliveira - 4 - 10/08/2026 A 07/12/2026 - 172, 9499419 - Valmiria Marques De Magalhaes - 3 - 08/08/2026 A 06/10/2026 - 158.I, 11772654 - Elizabeth Costa Milagres De Almeida - 2 - 08/08/2026 A 14/08/2026 - 158.I, 14/08/2026 - 158.I,
14762017 - Hedilene Gomes Vaz - 1 - 19/05/2026 A 19/05/2026 - , 14969869 - Sergiane Da Silva Oliveira Neves - 2 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - ,
14969869 - Sergiane Da Silva Oliveira Neves - 1 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - , 16068967 - Leonardo Zulato Pereira Carneiro - 2 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,
13750591 - Robmar Jose Da Silva Oliveira - 1 - 12/09/2026 A 26/09/2026 - ,
Secretaria De Educacao - 5ª S R E - Carangola, 12340865 - Elisangela De Sousa Batista - 1 - 11/09/2026 A 24/09/2026 - ,
*452807Ana Flavia Cardoso Hubner Vieira Werner - 21/09/2026,
COMUNICAÇÃO: 4143/2026 REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA
Sec De Planejamento E Gestao,
16657199 - Ana Maria Alcantara Silva Lima - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - ,
Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 9499419 - Valmiria Marques De Magalhaes - 3 - 08/08/2026 A com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 06/10/2026 - 158.I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –Secretaria De Educacao – relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 11772654 - Elizabeth Costa Milagres De Almeida - 2 - 08/08/2026 A 14/08/2026 - 158.I, 6654818 - Walsencleber Da Silva Meireles - 1 - 21/09/2026, 11142544 - Danielle Aparecida Oliveira Prates - 3 - 09/09/2026 A Secretaria Do Meio Ambiente, 08/10/2026 - 158.I, 13654215 - Rodrigo Lopes Amaral - 1 - 10/08/2026 A 08/10/2026 Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde 11142544 - Danielle Aparecida Oliveira Prates - 4 - 09/09/2026 A - 158 .I, INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48.249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –ArtigoSecretaria De Educacao –Secretaria De Educacao – 08/10/2026 - 158.I,10964039 - Herica Mendes Oliveira - 5 - 09/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I,12631651 - Joici Thais Dos Santos - 3 - 02/09/2026 A 01/10/2026 Uemg Univ Est De Minas Gerais,11608593 - Ramon Prata De Oliveira - 3 - 12/06/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº - 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 8938441 - Eliane Gomes Sampaio Will - 1 - 21/09/2026 A -onde MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se onde MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se lê: 0,INDEFERIDA-PERDAPRAZO LEGAL DE 4536645 - Marcia Silveira Rodrigues - 1 - 15/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I,11519493 - Fernanda Rodrigues Rocha - 4 - 09/09/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,11019338 - Fabricia Silveira Serapiao - 3 - 14/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 38ª S R E - Uba,16224735 - Vitoria Carvalho Soares - 1 - 31/03/2026 A 01/04/2026 - ,16224735 - Vitoria Carvalho Soares - 1 - 08/04/2026 A 09/04/2026 - ,16224735 - Vitoria Carvalho Soares - 1 - 28/04/2026 A 08/05/2026 - ,16224735 - Vitoria Carvalho Soares - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - ,16224735 - Vitoria Carvalho Soares - 1 - 10/08/2026 A 23/08/2026 - , concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo AdmResolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo AdmAdm trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 15047236 - Leonardo De Souza Cardoso - 1 - 07/08/2026 A 11/08/2026 - ,15047236 - Leonardo De Souza Cardoso - 1 - 14/09/2026 A 15/09/2026 Secretaria De Educacao - 14449458 - Sandra Pereira De Souza Silva - 12349700 - Shirley Nunes Ferreira - 1 - 15/09/2026 A 18/09/2026 - ,13739743 - Vandilza Pereira Dos Santos - 2 - 14/09/2026 A 18/09/2026 - ,Secretaria De Educacao – onde se lê: 1098,15.02.2023,16.02.2026,4096/2026,MG 18.09.2026leia-se: 2,15 .02 .2023,16 .02 .2023, - ,13739743 - Vandilza Pereira Dos Santos - 1 - 14/09/2026 A 18/09/2026 15388671 - Jessica De Mattos Silva - 1 - 25/03/2024 A 26/03/2024 - ,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - , 12011227 - Lidiane Camilo Miquelito Bassoto - 2 - 10/08/2026 A 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –12227179 - Roberta Helena Pereira Dos Santos - 3 - 17/11/2015 A 11519493 - Fernanda Rodrigues Rocha - 2 - 09/09/2026 A 23/09/2026 - ,13591987 - Benivaldo Batista Dos Santos - 2 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , 23/08/2026 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 06/12/2015 - 158.I,10989150 - Graziela Lemos Sabara - 3 - 17/08/2026 A 14/11/2026 13591987 - Benivaldo Batista Dos Santos - 1 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , de 06/09/2023. Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 38ª S R E - Uba, - 172, 15561954 - Ana Paula Costa Cardoso - 2 - 28/08/2026 A 28/08/2026 - , *885106Vitoria Carvalho Soares - 18/09/2026, 10001774 - Edla Chrystina Reis - 2 - 18/08/2026 A 21/08/2026 - 158.I, 15561954 - Ana Paula Costa Cardoso - 1 - 28/08/2026 A 28/08/2026 - , Torna SEM EFEITO a publicação do afastamento do trabalho por 10001774 - Edla Chrystina Reis - 1 - 18/08/2026 A 21/08/2026 - 158.I, 5960471 - Sonia Aparecida Ribeiro Leite - 2 - 06/05/2025 A 09/05/2025 motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de 13648019 - Pauline Miranda Rodrigues - 2 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - , acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp - 158 .I, 14883607 - Angela Tiago De Santana - 1 - 07/11/2024 A 08/11/2024 - , Nome Cargo Adm 13648019 - Pauline Miranda Rodrigues - 2 - 17/09/2026 A 17/09/2026 14883607 - Angela Tiago De Santana - 1 - 11/11/2024 A 12/11/2024 - , Secretaria De Educacao – - , 5960471 - Sonia Aparecida Ribeiro Leite - 2 - 10/05/2022 A 16/05/2022 14602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 11529377 - Rafaele Demarque Dos Anjos Ferraz - 1 - 19/08/2026 A 28/08/2026 - 158.I, - ,5960471 - Sonia Aparecida Ribeiro Leite - 2 - 22/08/2023 A 05/09/2023 3,21.03.2024,23.03.2024,1212/2026,MG 24.03.202614602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 13281530 - Rosilene Aparecida Alves Da Silva - 2 - 21/08/2026 A 19/10/2026 - 158.I, - ,Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 3,21.03.2024,23.03.2024,1453/2026,MG 10.04.202614602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 9829516 - Cristiana Correa De Sa - 3 - 07/08/2026 A 23/09/2026 14883607 - Angela Tiago De Santana - 2 - 07/11/2024 A 08/11/2024 - , 3,21.03.2024,23.03.2024,3035/2026,MG 17.07.2026 - 158 .I, 14883607 - Angela Tiago De Santana - 2 - 11/11/2024 A 12/11/2024 - , 14602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 9927765 - Rosaria Borges Do Nascimento - 1 - 20/08/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei 3,21.03.2024,23.03.2024,1457/2026,MG 10.04.2026 28/08/2026 - 158.I, Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do 14602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 3799947 - Cristhiane Barbosa Mendes - 3 - 05/08/2026 A 03/10/2026 - 158 .I, Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 3,21.03.2024,23.03.2024,1474/2026,MG 14.04.202614602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 3799947 - Cristhiane Barbosa Mendes - 1 - 05/08/2026 A 03/10/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao –9318908 - Izabel Dos Santos - 2 - 08/09/2026 A 06/11/2026 - , 3,21.03.2024,23.03.2024,2905/2026,MG 10.07.202614602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 8829905 - Monica Ramos Do Carmo Nicodemos - 2 - 01/09/2026 A COMUNICAÇÃO: 4142/2026 3,21.03.2024,23.03.2024,3249/2026,MG 30.07.2026 01/09/2026 - 158.I, REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI 8829905 - Monica Ramos Do Carmo Nicodemos - 1 - 01/09/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde 01/09/2026 - 158.I, 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 15362478 - Daniela De Souza Pereira Grilli - 1 - 04/08/2026 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo 04/08/2026 - 158.I, de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Adm 15362478 - Daniela De Souza Pereira Grilli - 1 - 05/08/2026 A Secretaria De Educacao – Secretaria De Educacao – 14/08/2026 - 158.I, 12861480 - Alexandre Franco - 2 - 11/09/2026 A 25/09/2026 - , 14602288 - Valeria Carvalho Dos Santos - 16663395 - Geovana Das Neves Silva Souza - 1 - 19/08/2026 A 12861480 - Alexandre Franco - 1 - 11/09/2026 A 25/09/2026 - , onde se lê: 2,20.03.2024,21.03.2024,3052/2026,MG 18.07.2026 21/08/2026 - 158.I, 14813687 - Welerson Giovanni Carvalho Silva - 2 - 15/09/2026 A leia-se: 1,20 .03 .2024,20 .03 .2024, 9925231 - Micchelliny Baldanza Cardoso De Almeida - 2 - 22/08/2026 18/09/2026 - , COMUNICAÇÃO: 4140/2026 A 20/10/2026 - 158.I, 14813687 - Welerson Giovanni Carvalho Silva - 1 - 15/09/2026 A REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS 14905483 - Valquiria Aparecida Rodrigues - 4 - 21/08/2026 A 18/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 21/08/2026 - 158.I, 13636253 - Deinimara Guimaraes Mendes Morandi - 1 - 15/09/2026 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9925231 - Micchelliny Baldanza Cardoso De Almeida - 2 - 26/03/2026 A 15/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 A 24/05/2026 - 158.I, 11044401 - Maria Elizabeth Oliveira De Paiva - 2 - 10/09/2026 A de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 11128238 - Fabiano Alves Lomeu - 4 - 13/12/2024 A 15/12/2024 16/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 158 .I, 13591136 - Nikelly Aparecida De Melo - 1 - 15/09/2026 A 16/09/2026 13461991 - Edilene Maria Nunes - 1 - 18/08/2026 A 19/08/2026 - , 11128238 - Fabiano Alves Lomeu - 4 - 04/05/2023 A 06/05/2023 - , 10758266 - Fernanda Rodrigues Cunha - 2 - 13/06/2024 A 14/06/2024 - 158 .I, 16466138 - Wanderson Dos Anjos De Brito Oliveira - 1 - 09/09/2026 - , 5120886 - Ana Maria Gomes Silva - 2 - 18/08/2026 A 16/10/2026 A 09/09/2026 - , 10770774 - Ana Paula Ribeiro - 1 - 04/09/2024 A 04/09/2024 - , - 158 .I, 9649211 - Renata Da Conceicao Batista Reis - 1 - 16/09/2026 A 10770774 - Ana Paula Ribeiro - 1 - 26/11/2024 A 01/12/2024 - , 11008612 - Marcelo Vagner Soares Da Silva - 4 - 17/08/2026 A 16/09/2026 - , 10770774 - Ana Paula Ribeiro - 1 - 17/04/2024 A 23/04/2024 - , 18/08/2026 - 158.I, 16283806 - Luciene Nascimento Alvarez - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 10817401 - Anacecilia Guimaraes Pires - 3 - 22/08/2024 A 23/08/2024 4503793 - Enedina De Paula Castro Riani - 3 - 19/08/2026 A - , - , 28/08/2026 - 158.I, 12805602 - Vera Lucia De Almeida Oliveira - 2 - 15/09/2026 A 10835460 - Maria Abadia Rodrigues De Camargos - 1 - 27/05/2024 4503793 - Enedina De Paula Castro Riani - 3 - 01/09/2025 A 25/09/2026 - , A 29/05/2024 - , 02/09/2025 - , 15528755 - Thais Santos Cortez - 1 - 11/09/2026 A 25/09/2026 - , 10835460 - Maria Abadia Rodrigues De Camargos - 1 - 06/03/2024 4503793 - Enedina De Paula Castro Riani - 3 - 03/09/2025 A 6220123 - Celina Davin Ferreira Dinalli - 2 - 15/09/2026 A 18/09/2026 A 08/03/2024 - , 04/09/2025 - , - , 10835460 - Maria Abadia Rodrigues De Camargos - 1 - 28/02/2024 11326782 - Aline Cristina Barbosa Nunes - 2 - 19/08/2026 A 16129991 - Luzivan Alves Do Nascimento Lima - 2 - 31/08/2026 A A 06/03/2024 - , 02/09/2026 - 158.I, 02/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 13173364 - Mariana De Sousa Peixoto - 3 - 19/08/2026 A 17/09/2026 15008022 - Mateus William De Faria Eleuterio - 3 - 15/09/2026 A 14044036 - Liliane De Carvalho - 1 - 26/06/2023 A 26/06/2023 - , - 158 .I, 15/09/2026 - , 14044036 - Liliane De Carvalho - 1 - 27/11/2023 A 27/11/2023 - , 14279111 - Raquel Emerick Braga De Oliveira - 1 - 21/08/2026 A 10751238 - Myrna Valeria Pires Bonsolhos - 2 - 16/09/2026 A 19/10/2026 - 158.I, 30/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 14279111 - Raquel Emerick Braga De Oliveira - 2 - 21/08/2026 A Secretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei, 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 19/10/2026 - 158.I, 15443484 - Renato Batista Reis - 1 - 14/09/2026 A 16/09/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 12068904 - Rozilainy Aparecida De Medeiros - 4 - 20/08/2026 A 16375149 - Carla Daiane De Paulo - 1 - 14/09/2026 A 16/09/2026 - , 21/08/2026 - 158.I, 16467755 - Lucimar Aparecida De Carvalho - 1 - 16/09/2026 A 13843131 - Caroline Vitoria Carossa - 0 - 13/08/2026 A 13/08/2026 12068904 - Rozilainy Aparecida De Medeiros - 3 - 20/08/2026 A 18/09/2026 - , - 158 .I, 21/08/2026 - 158.I, 16467755 - Lucimar Aparecida De Carvalho - 1 - 21/09/2026 A Secretaria De Educacao 12068904 - Rozilainy Aparecida De Medeiros - 4 - 15/09/2026 A 21/09/2026 - , 10849917 - Aparecida Goncalves Da Silva Cardoso - 2 - 24/09/2024 16/09/2026 - 158.I, 11062155 - Jose Eugenio Ferreira - 2 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - , A 25/09/2024 - 158.I,
Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –Secretaria De Educacao – 6654818 - Walsencleber Da Silva Meireles - 1 - 21/09/2026,
Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48.249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao –ArtigoSecretaria De Educacao –Secretaria De Educacao –
se lê: 0,INDEFERIDA-PERDAPRAZO LEGAL DE 8938441 - Eliane Gomes Sampaio Will - 1 - 21/09/2026 A -onde MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se onde MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se MARCAÇÃO,3865/2026,MG 04.09leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se leia-se: 14,23 .06 .2026,06 .07 .2026,AFAST . CONC .,COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se COMUNICAÇÃO: 4145/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se REGIONAL: NRPMSO - CARATINGAFica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde se concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo AdmResolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo AdmAdm Secretaria De Educacao -
Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio,
*949986Liliane De Carvalho - 20/07/2023, COMUNICAÇÃO: 4139/2026
REGIONAL: NRPMSO - BARBACENA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 13121959 - Filomena Maria Lelis - 1 - 07/02/2025 A 20/02/2025 - , Secretaria De Educacao – 15083330 - Mylena Sales Palma Passos - 1 - 25/06/2024 A 27/06/2024 - , 15083330 - Mylena Sales Palma Passos - 2 - 25/06/2024 A 27/06/2024 - , 12887030 - Silvana Soares Ribeiro Reis - 1 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - , 12887030 - Silvana Soares Ribeiro Reis - 2 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - , 11829751 - Rosinea Fernandes Da Silva - 2 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - , 11829751 - Rosinea Fernandes Da Silva - 1 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - , 11829561 - Debora Halfeld Souza - 2 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , 12805719 - Ana Paula Araujo Pires - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , 12805719 - Ana Paula Araujo Pires - 2 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , 11461977 - Eloisa Aparecida Rosa - 2 - 29/06/2026 A 30/06/2026 - , 11461977 - Eloisa Aparecida Rosa - 2 - 01/07/2026 A 03/07/2026 - , 14071203 - Carine Janaina Rivetti Da Silva - 1 - 17/09/2026 A 19/09/2026 - , 14071203 - Carine Janaina Rivetti Da Silva - 2 - 17/09/2026 A 19/09/2026 - , 14538276 - Wesley Joaz Teodoro De Oliveira - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - , 5958178 - Iris Pereira Ramos - 4 - 06/06/2024 A 06/06/2024 - , 14345441 - Flaviano Da Silva Neves - 1 - 05/11/2024 A 09/11/2024 - , 14320006 - Thais De Oliveira Alves - 1 - 19/06/2024 A 19/06/2024 - , 11130739 - Taisa Hooper Dos Reis - 2 - 18/12/2024 A 19/12/2024 - , 11130739 - Taisa Hooper Dos Reis - 1 - 18/12/2024 A 19/12/2024 - , 15383920 - Maria Eduarda Amaral Pinto - 2 - 04/12/2024 A 05/12/2024 - , 15739550 - Sara Terezinha Dias - 2 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , 12952610 - Debora Imaculada De Oliveira Araujo - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , 12952610 - Debora Imaculada De Oliveira Araujo - 1 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - , 15076920 - Pollyanna Monaliza De Melo Martins - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , 14602445 - Luciana De Oliveira Queiroz - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , 14602445 - Luciana De Oliveira Queiroz - 2 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , 14602445 - Luciana De Oliveira Queiroz - 2 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - , 14602445 - Luciana De Oliveira Queiroz - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - , 15792096 - Fernanda Franca Goncalves - 1 - 21/09/2026 A 23/09/2026 - , 15792096 - Fernanda Franca Goncalves - 2 - 21/09/2026 A 23/09/2026 - , 9302134 - Mercia De Melo Neres Santos - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 9302134 - Mercia De Melo Neres Santos - 3 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 11209640 - Abia Lazarini Garcia Santos - 2 - 05/12/2024 A 06/12/2024 - , 11209640 - Abia Lazarini Garcia Santos - 3 - 05/12/2024 A 06/12/2024 - , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 1 - 23/12/2024 A 23/12/2024 - , 15791007 - Lucia De Abreu Silva - 1 - 01/04/2024 A 05/04/2024 - , Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, 9698069 - Maria Fernandes Da Silva Ribeiro - 1 - 25/03/2024 A 28/03/2024 - , 9059403 - Maria De Lourdes Vaz - 2 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 15164213 - Mayara Cardoso E Silva - 1 - 30/12/2024 A 30/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 22ª S R E - Montes Claros, 11927357 - Vanessa Oliveira De Alencar - 2 - 30/12/2024 A 03/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 8061541 - Maria Eunice Badeca Da Silva - 2 - 02/04/2024 A 03/04/2024 - , Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, 12278305 - Regina Aparecida Silva - 1 - 18/12/2024 A 19/12/2024 - , 15739550 - Sara Terezinha Dias - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 15383920 - Maria Eduarda Amaral Pinto - 1 - 04/12/2024 A 05/12/2024 - , 13485719 - Elisandra Geralda Dos Santos - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, 16518706 - Patricia Aparecida Nogueria Rosa - 1 - 01/09/2026 A 15/09/2026 - , 4461133 - Maria Aparecida De Oliveira Dias - 2 - 31/08/2026 A 14/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga, 8027245 - Vanilda Da Gama Lopes Rocha - 2 - 30/12/2024 A 08/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 12620233 - Maria Rosangela Da Silva Oliveira - 1 - 26/12/2024 A 30/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 6594154 - Isabel Aparecida Gomes De Melo - 2 - 25/12/2024 A 27/12/2024 - , Funed Fundacao Ezequiel Dias, 8706384 - Karla De Santana Evangelista - 3 - 19/12/2024 A 24/12/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao – 11829561 - Debora Halfeld Souza - 3 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 10598837 - Jose Geraldo Guimaraes - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 8786659 - Maria Das Dores Rodrigues Medeiros - 3 - 16/09/2026 A 10/10/2026 - 158.I, 6639488 - Carolina Mendonca De Rezende - 2 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - 158.I, 11520731 - Alice Cristiane Souza Ferreira Da Silva - 1 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - 158.I, 4500427 - Paulo Cezar Lode Da Silva - 1 - 11/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 14303432 - Erica Ferreira - 1 - 16/09/2026 A 30/09/2026 - 158.I, 14303432 - Erica Ferreira - 3 - 16/09/2026 A 30/09/2026 - 158.I, 8117541 - Mary Lucy Campos Da Costa Ferreira - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - , 9395054 - Jose Maria Goncalves Lopes - 1 - 30/08/2026 A 28/10/2026 - 158 .I, 9395054 - Jose Maria Goncalves Lopes - 4 - 30/08/2026 A 28/10/2026 - 158 .I, 14604714 - Mariangela Natalia Da Costa - 2 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, 14604714 - Mariangela Natalia Da Costa - 3 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, 12187977 - Carla Matildes Da Silva Amorim - 3 - 31/08/2026 A 14/09/2026 - 158.I, 12682795 - Joice Darlene De Melo - 3 - 31/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 12539169 - Eliane Aparecida Da Cunha - 2 - 29/09/2025 A 03/10/2025 - , 12539169 - Eliane Aparecida Da Cunha - 2 - 04/12/2025 A 18/12/2025 - , 13328547 - Thais Bernardes Costa E Cintra - 1 - 20/09/2026 A 22/09/2026 - ,
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