DOMRJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Mangaratiba

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais, educativas, patrimoniais, museológicas, turísticas e de comunicação visual da Fundação Mário Peixoto, compreendendo confecção, impressão, personalização, acabamento, fornecimento e, quando previsto na especificação do item, instalação dos materiais e serviços correlatos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2026, às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026, às 09h00min. DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de outubro de 2026, às 10h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da plataforma BBMNET - BR Conectado, no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br, na data e horário acima indicados, e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, com o auxílio de sua equipe de apoio, todos devidamente designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br, podendo eventuais dúvidas e esclarecimentos ser encaminhados aos e-mails: [email protected] ou [email protected].

Mangaratiba/RJ, 18 de setembro de 2026. Eduardo Gomes da Silva Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria 69/2025

Id: 2765355

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1042/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA INGAÍBA, localizado na Estrada São João Marcos Fazenda Batatal, no bairro FAZENDA INGAÍBA- - MANGARATIBA / RJ, em total conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, será adiado por “SINE DIE”.

Mangaratiba, 21 de setembro de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

Id: 2765324

Município de Mendes

PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Mendes EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2026/AGEVAP. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, CNPJ nº 28.580.694/0001-00, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à implementação de soluções individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, no Município de Mendes/RJ. Vigência: 02/09/2029. Data da assinatura: 02/09/2026

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... 1 Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Município de Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEMUS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2025/016198

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS EDITAL A PARTIR DE: 29/09/2026

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 1 3 / 11 /2026 ÀS 16:00 HS

RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO PLENA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL IGUASSU MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, ESPECIALIZADA EM PRÉNATAL DE ALTO RISCO, URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS E NEONATAIS, GARANTINDO O CUIDADO INTEGRAL À MULHER E AO RECÉM-NASCIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente aos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, acessível pelo endereço http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/, no campo “Chamamento Público - Editais”, em razão da inexistência de campo específico para “Seleção Pública”, sem que tal classificação altere a natureza jurídica do procedimento. O Edital também poderá ser solicitado formalmente por meio do e-mail ~~s e m u s . c p l @ n o v a i g u a c u . r j . g o v. b r~~ ou retirado presencialmente, de forma gratuita, junto à Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ, na sala da CPL/SEMUS, no horário de 10h às 16h, em dias úteis, excluídos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Para a retirada presencial gratuita, o interessado deverá preencher formulário próprio disponibilizado pela CPL/SEMUS e apresentar 01 (um) pen drive novo, em embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus anexos. Os arquivos serão disponibilizados em formato que permita sua leitura e impressão. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento referentes à presente seleção pública deverão ser encaminhados ao e-mail s e m u s . c p l @ n o v a i g u a c u . r j . g o v. b r. Nova Iguaçu-RJ, 21 de Setembro de 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Id: 2765298

Município de São Gonçalo

PREFEITURA MUNICIPAL

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n°. 19/2026 -

Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão de Contratação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 19/2026, visando a Aquisição de Material Médico-Hospitalar para realização de Postectomia Infantil- para atender as necessidades do Hospital Infantil Darcy Souza Vargas no Município de São Gonçalo, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75 , inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Data início de recebimento de propostas: 05 de outubro de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 09 de outubro de 2026 às 10:00h.

ANO LII - Nº 174 Q U A RTA - F E I R A , 23 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. 1 São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira/Agente de Contratação Matrícula 40838

Id: 2763967

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO - AVISO DE LICITAÇÃO SRP - Pregão Eletrônico SRP N°: 10.2026

Tipo: Menor preço por item

Processo: 4809/2025

OBJETO: Registro de Preço para destinado Aquisição de Equipamento e Material permanente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 92190021 e Nº 92190008 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica marcado para o dia 13/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana Pregoeira/Agente de Contratação Matrícula 40838

Id: 2763964

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO - AVISO DE LICITAÇÃO SRP - Pregão Eletrônico SRP N°: 11.2026

Tipo: Menor preço por item Processo: 2177/2026

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Odontológicos com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 11884903000125001 - para atender ás Clínicas, Municipal Gonçalense Mutondo e Municipal Gonçalense Colubandê. Fica marcado para o dia 19/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Natanna Rodrigues de Brito Santana Pregoeira/Agente de Contratação

Id: 2763965

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO - AVISO DE LICITAÇÃO SRP - Pregão Eletrônico SRP N°: 14.2026 Tipo: Menor preço global Processo: 1613/2026

OBJETO: Registro de Preço, destinado à Aquisição de Material para abastecimento da rede de Laboratórios - para atender as necessidades do Município de São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 07/10/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira/Agente de Contratação

Matrícula 40838

GESTÃO DOCUMENTAL Guarda Digitalização Qualidade do serviço Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

Id: 2763966

Id: 2765405