DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 diário oficial Nº 36.775
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA
.
APostiLAMENtoFica retificado o parágrafo único, do art. 1º, do ato de pensão especial, concedido através do decreto nº 5.155, de 19 de janeiro de 2026, de modo que a cota parte do filho menor alcance 21 (vinte e um) anos, conforme a determinação do tribunal de contas do estado (tce). belém, 21 de setembro de 2026.
HANA GHAssAN tuMA governadora do estado
Protocolo: 1376989 DEcREto a goverNadora do estado resolve:autorizar brUNo YoHeiji KoNo raMos, Presidente do instituto de terras do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 24 de setembro à 23 de outubro de 2026, em gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular flávio ricardo albUQUerQUe, Procurador autárquico.
Palácio do goverNo, 22 de seteMbro de 2026.
HANA GHAssAN tuMAgovernadora do estado
DEcREto a goverNadora do estado resolve:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, raiMUNdo freire NoroNHa para exercer o cargo em comissão de assessor especial i.
Palácio do goverNo, 22 de seteMbro de 2026.
Ugr casa civil : 110105 funcional Programática: 110105.04.122.1297 fonte: 01500000001 - fonte detalhada: 000000 DotAção oRçA- Natureza de despesa: 339030 MENtÁRiA Projeto atividade : 8314 Plano interno: 4110008314c ação: 283060 – Marabá 284606 – itaitUba 283761 - brasÍlia
belém/Pa, 22 de setembro de 2026. Karina lima
coordenadora de relações governamentais Portaria nº 3.337/2023-ccg, 14 de dezembro de 2023.
Protocolo: 1376991
PoRtARiA Nº 1.850/2026-ccG, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3434849, r e s o l v e:
exonerar, dos respectivos cargos comissionados, os servidores abaixo relacionados, com lotação na casa Militar da governadoria do estado, a contar de 22 de setembro de 2026.
| NoME | cARGo | cÓDiGo |
|---|---|---|
| aNtôNio carlos Pereira cereja | assessor de segUraNÇa | geP-das-012.3 |
| Pedro HeNriQUe costa goNÇalves | assessor de segUraNÇa | geP-das-012.3 |
| jeffersoN lUcas soUsa de liMa | assessor de segUraNÇa | geP-das-012.3 |
| rafael de jesUs barreto | assessor de segUraNÇa | geP-das-012.3 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
HANA GHAssAN tuMAgovernadora do estado
Protocolo: 1376988 PoRtARiA Nº 1.851/2026-ccG, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,
r e s o l v e:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
AutoRizAção DE DisPENsA DE LicitAção nº 008/2026 PAE nº 2026/3069361AutoRizo contratação direta por Dispensa de Licitação, feita através do edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2026-ccG/PA, conforme detalhamento:
| coNtRAtANtE | cAsA civiL DA GovERNADoRiA Do EstADo Do PARÁ – cNPj nº 07.730.458/0001-45 |
|---|---|
| coNtRAtADo(s) | Pessoa jurídica. LotE i- NúcLEo DE REPREsENtAção Do EstADo Do PARÁ EM BRAsíLiA/Df razão social:cALEvi MiNERADoRA E coMéRcio LtDA– inscrita no cNPJ nº03.160.007/0001-69 Endereço: fazenda taboquinha, área 19, condomínio jardins do lago, s/N, bairro: são sebartião, ceP: 71.691-001, e-mail: vendas@ hydrate.com.br, fone (61) 3427-1133 e 3247-1122, cidade de brasília/dr. itEM 3- cENtRo REGioNAL DE GovERNo Do suDEstE Do EstA- Do Do PARÁ EM MARABÁ/PA razão social:BRito cuNHA coMéRcio LtDA –inscrita nocNPJ nº. 52.380.392/0001-65 Endereço:folha 16, lote 03. Quadra 13, nº 06, bairro: Nova Marabá, ceP: 68.511-110, e-mail: [email protected] , fone (94) 99155-4242, cidade de Marabá/Pa. itEM 04- cENtRo REGioNAL DE GovERNo Do suDoEstE Do EstADo Do PARÁ EM itAituBA/PA – DEsERto. |
| DEscRição DA coNtRAtAção |
fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás para atender às demandas dos centros regionais de governo do sudeste – Marabá/Pa e do sudoeste – itaituba/Pa e do Núcleo de representação do estado do Pará em brasília/df, pelo período de 12(doze) meses. |
| vALoR GLoBAL EstiMADo |
lote i - r$ 10.734,00 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais). iteM 3- r$ 7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). |
| fuNDAMENto DA DisPENsA |
artigo 75, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 2.787/2022. |
nomear rosiMere soUsa da silva para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão administrativa de centro regional, código gePdas-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 1.852/2026-ccG, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3428540,
r e s o l v e:
exonerar lidivaNe silva da costa do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação na agência de defesa agropecuária do estado do Pará (adePará), a contar de 2 de setembro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 1.853/2026-ccG, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,
r e s o l v e:
i. exonerar loreNa PriNtes HeNriQUes da rocHa do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará (igePPs).
ii. nomear otávio barros de soUza para exercer o cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará (igePPs). registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 22 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 1.854/2026-ccG, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,
r e s o l v e:
i. exonerar loreNa lUzia dos saNtos castro do cargo em comissão de coordenador de Núcleo regional, código geP-das-011.4, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará.