DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe - Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar as servidoras úrsUla Mara Moreira da silva araújo – matrícula nº 55590267/1 como fiscal titular e a servidora CLAUDIA DZIMIDAS HABER – matrícula nº 54187974 como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

• CONTRATO N° 122/2026 – A L F SILVA & CIA LTDA.

objeto: aquisição eMergeNcial de coletor de UriNa sisteMa fecHado Pediátrico, necessários para o atendimento dos pacientes pediátricos internados e cirúrgicos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

vigêNcia: 30 (trinta) dias, com início em 04/09/2026 e término em 04/10/2026. Processo Nº e-2026/2907056.

Modalidade: disPeNsa de licitaÇÃo eletrôNica N.º 025/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar o servidor jaelsoN caMPos cUNHa - matrícula nº 57189053/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte CONTRATO abaixo discriminado:

• CONTRATO Nº 251/2023 – RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA.

objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga, plano de radioproteção, memorial descritivo do local, controle de qualidade da imagem, controle de qualidade dos acessórios de ePi, pertencentes nesta fundação Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv), para 12 (doze) meses vigêNcia: início em 02/10/2026 e término em 02/10/2027 (3º terMo aditivo).

Processo Nº e-2026/2662368 PregÃo eletrôNico N º 22/2023.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte fPeHcgv

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001,

01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: a l f silva & cia ltda.

cNPj n° 40.949.490/0001-91. iNscriÇÃo estadUal nº 15.744.918-1. Nire: 15.201.638.013. eNdereÇo: rua fernando guilhon, 79 - bairro: ianetama ceP: 68.745110 – castanhal – Pará.

telefoNe: (91) 99380-8549. e-Mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

objeto: aquisição de fiXadores de cateter e PreveNÇÃo de lesÕes, para a fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv), por um período de 12 (doze) meses.

valor: r$ 71.992,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). Modalidade: Pregão eletrônico nº 90023/2025.

vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em /08/2027.

origeM do recUrso: estadual funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030;

fonte de recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits;

Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: cotaÇÃo coMercio rePreseNtaÇÃo iMPortaÇÃo e eXPortaÇÃo ltda, cNPj n° 58.950.775/0001-08

endereço: rUa caMPo coMPrido, 90 – iMiriM – sÃo PaUlo – sP, ceP: 02469-120 telefone: (11) 2239-6060 / 2239-8886 e-mail: cotacao@uol. com.br

ordeNadora: aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa

objeto: aquisição eMergeNcial de seriNga descartável 20Ml lUer sliP, para atender a necessidade por 180 (cento e oitenta) dias da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). valor total: r$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). fUNdaMeNto legal: art. 75, inciso viii da lei federal nº 14.133/2021. orÇaMeNto: 2026

funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Natureza da despesa: 339030;

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits;

Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: Nova Medica coMercio e iMPortaÇÃo de ProdUtos Para saúde ltda Pessoa jUrÍdica.

cNPj n° 19.769.575/0001-00 iNscriÇÃo estadUal: 15.440.338-5. eNdereÇo: trav. Haroldo veloso, Nº 202 –, bairro: taPaNÃ – ceP: 66.825-030 - belÉM – Pará, telefone (91) 3347-8469, e-mail: licitacoes@ novamedicaltda.com.br

ordeNador (a): aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

onde se lê: josie Pereira da Mota - cargo Pedagogo - matrícula 54190144/2 Maria dalva Martins caldas - cargo agente administrativo - matrícula 5149223/1 Leia-se: josie Pereira da Mota - cargo Psicólogo - matrícula 54190144/2 (Presidente da comissão).

Maria d’alva Martins caldas - cargo agente administrativo - matrícula 5149223/1 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

objeto: aquisição eMergeNcial de coletor de UriNa sisteMa fecHado Pediátrico, necessários para o atendimento dos pacientes pediátricos internados e cirúrgicos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

valor total: r$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). fUNdaMeNto legal: art. 75, inciso viii da lei federal nº 14.133/2021. orÇaMeNto: 2026

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 251/2023.

valor total: r$ 8.220,77 (oito mil, duzentos e vinte reais e setenta e sete centavos).

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 22/2023/fPeHcgv vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 02/10/2027.

funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339039;

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: radcare radioProteÇÃo ltda. cNPj/Mf Nº 11.507.723/0001-06

eNdereÇo: rUa viscoNde de Pirajá, N° 00414, sala 718, bairro: iPaNeMa, rio de jaNeiro – rj, ceP: 22.410-905. telefoNe: (21) 97511-7501

e-Mail: [email protected]

funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030;

ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa. Protocolo: 1376950