DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  33

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

suprido: sgt bM Maricleia dos saNtos costa, no valor de r$ 2.000,00, elemento de despesa: 339039, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

suprido: sgt bM joHNNY WelliNgtoN soUza de oliveira, no valor de r$ 5.000,00, elemento de despesa: 339039, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

suprido: sgt bM raUzier WescleY brito da silva, no valor de r$ 4.918,00, elemento de despesa: 339030, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

suprido: teN QoabM joao batista PaosiNHo saMPaio, no valor de r$ r$ 4.978,00, elemento de despesa: 339030, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

na intervenção, individualizar eventual responsabilidade funcional e apurar demais fatos conexos, conforme documentação constante do Pae nº 2025/2183721;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento.

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos;

ii - desigNar o(a) delegado(a) MaUricio MeNezes Pires para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis;

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

Republicada por incorreção da PORTARIA 699/2026 no Diário Oficial do Estado nº 36.755, de 04 de setembro de 2026, pág. 54. Protocolo: 1370540

Protocolo: 1376604

suprido: teN cel QobM gUilHerMe de liMa torres, no valor de r$ 5.000,00, elemento de despesa: 339030, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ.

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os cargos de carregador, orientador de pátio, jardineiro e eletricista, para atender à demanda da Polícia civil do estado do Pará. tipo de licitação: Menor valor por grupo

entrega de edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br local da abertura: www.comprasnet.gov.br

data da abertura: 07/10/2026

Hora da abertura: 09:00 (horário de brasília/df) Pregoeiro: alexandre josé leite cruz delegado geral: raimundo benassuly Maués junior.

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPj nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Baião/PA, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. Classificação do objeto: cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de baião/Pa. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. foro: belém-Pa. data da assinatura: 22/09/2026. Processo nº 2026/3286408. Prefeito: lourival Menezes filho. Prefeito de baião/Pa. endereço: Praça santo antonio, s/n°, bairro: centro, ceP: 68.465-000, baião/Pa. ordenador: raimundo benassuly Maués júnior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPj nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Trairão/PA, CNPJ nº 10.221.760/0001-82. Classificação do objeto: cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de trairão/Pa. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. foro: belém-Pa. data da assinatura: 18/09/2026. Processo nº 2026/2511930. Prefeito: Henrique borges da silva. Prefeito de trairão/Pa. endereço: avenida fernando guilhon, s/n°, bairro: bela vista, ceP: 68.198-000, trairão/ Pa. ordenador: raimundo benassuly Maués júnior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

coNsideraNdo: a necessidade de apurar as circunstâncias da intervenção policial ocorrida no dia 28/01/2025, no município de belém/Pa, envolvendo equipe da divisão de repressão a furtos e roubos – drfr, durante o cumprimento de mandado de prisão, que resultou na morte de j.f.P., fato objeto do iPl nº 00486/2025.100003-7, originado do boP nº 00617/2025.100018-7, bem como identificar os Policiais Civis atuantes

O Corregedor da Polícia Científica do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;

coNsideraNdo: o ofício 04/2026 de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado pela presidente do processo. resolve: art. 1º.: Prorrogar a siNdicâNcia iNvestigativa Nº 006/2026, instaurada pela Portaria nº 042/2026 – corregedoria da PciPa, de 07 de agosto de 2026, publicada no doe Nº 36.725 de 10 de agosto de 2026, por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do final do prazo. registre-se, Publique-se e cumpra-se. gilberto aleXaNdre carlos de alMeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

Protocolo: 1376655

PoRtARiA Nº 130/26-GAB/DG/PciPA DE 03 DE JuNHo DE 2026* o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo a lei nº 8.067, de 07 de outubro de 2014, que altera e acrescenta dispositivos à lei nº 6.829, de 07 de fevereiro de 2006; coNsideraNdo o Processo nº 2026/2859536;

coNsideraNdo o Processo judicial nº 0832537-82.2024.8.14.0301; resolve:

enquadrar o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científico, do quadro de pessoal desta Polícia Científica do Pará, conforme quadro abaixo:

Mat. vinc. Nome cargo A partir de De ref. Para ref. 5958535 1 brUNo aleXaNdre scalcoN Perito criMiNal 12.01.2024 i ii

registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 03 de jUNHo de 2026. celso da silva MascareNHas

diretor-geral *republicada por ter saído com incorreção no d.o.e. nº 36.654, de 10 de junho de 2026.

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo a lei nº 5.810, de 24.01.1994, e a lei nº 9.382, de 16.12.2021;

coNsideraNdo o Processo nº 2026/2903476; resolve:

distratar, a pedido, o servidor lUiz adriaNo araújo da costa, matrícula nº 5955590/1, do cargo temporário de Perito Médico legista, lotado na sede, a contar de 16/06/2026.

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 21 de seteMbro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Protocolo: 1376623