DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.775 35
Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
PoRtARiA PoRtARiA Nº 4019/2026-DAf/cGP, de 22/09/2026a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 21/09/2026, despacho reconhecendo o direito e autorização para a concessão da licença Prêmio, e demais despachos no Pae 2026/3372465, r e s o l v e:
coNceder ao servidor fraNcisco de assis beNtes NaHMias, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 80845491/1, lotado na gerência de obras e serviços de engenharia, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/10 a 30/10/2026, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.
os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.
PoRtARiA Nº 3973/2026-DAf/cGP, de 18/09/2026a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
coNsideraNdo a solicitação constante do Memº 56/2026-ceNtra, de 21/07/2026, despacho reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença Prêmio e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3102697, r e s o l v e:
coNceder ao servidor WarleNtoN NazareNo de Melo brito, assistente de trânsito, matrícula 80845570/1, lotado na coordenadoria de engenharia de trânsito, 30 dias de licença Prêmio, no período de 13/10 a 11/11/2026, referentes ao triênio 2007/2010 (30 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.
os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2026. NazarÉ de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.
PoRtARiA Nº 3690/2026-DAf/cGP, de 28/08/2026a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
r e s o l v e:
coNceder à servidora raiMUNda vera corrêa araújo, matrícula 57196173 /1, analista de administração e finanças, lotada na coordenadoria do Núcleo do controle interno, trinta (30) dias de fÉrias, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referentes ao exercício 24.08.2025/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.
| diene Miranda rodrigues dias | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/gPPPed | 5988428/1 |
|---|---|---|---|
| Jeferson Alan Pereira Oliveira | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/gPPPed | 57230006/5 |
| Maria clara das Neves | aUXiliar de trâNsito | dto/ced/gePtraN | 57175783/1 |
| Maria de Nazaré rocha rodrigues dutra | aUX. oPerac trâNsito | dto/ced/gPPPed | 55587593/1 |
| Maria do socorro teixeira da silva | ageNte adM-r | dto/ced | 30040/1 |
| Maria virgínia brito de araújo | aUXiliar de trâNsito | dto/ced/giedUc | 57176562/1 |
| olenilson santos gomes | aUX. oPerac trâNsito | dto/ced/gPPPed | 57174115/2 |
| ruth suely carvalho da rocha | ageNte adM-r | dto/ced/giedUc | 327220/1 |
| flávio corrêa sodré filho | Motorista | daf/cl/gtraN | 57176577/2 |
diretor administrativo e financeiro
Protocolo: 1376843 PoRtARiA nº 3964/2026-DAf/cgp, de 18/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003509/2026;
r e s o l v e:
| coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por ser- vidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de Benevides no período de 17/09 e 30/09/2026, a fm de realizar fscalização, regularização e controle de fuxo de veículos no Posto de Fisca- lização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds. |
|---|
| nome cargo LotAção matricula |
| Paulo sérgio antunes dos santos ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57175441/3 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003426/2026;
r e s o l v e:
| coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.853,03, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de Barcarena no período de 16/09 e 23/09/2026, a fm de acompanhar os trabalhos realizados pelos agentes de fscalização de trânsito, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds. |
|---|
| nome cargo LotAção matricula |
| jonhilda do socorro Mileo cardoso ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57227434/1 |
diretor administrativo e financeiro
PoRtARiA nº 3966/2026-DAf/cgp, de 18/09/2026 ERRAtA NúMERo DE PuBLicAção:1344725 EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.680 edição de 01/07/2026 onde se lê:vigêNcia: início:01/06/2026 término: 01/06/2028
Leia-se:vigêNcia: início: 01/07/2026 término: 01/07/2028 reNata Mirella freitas gUiMarÃes de soUza coelHo diretora geral detraN/Pa
Protocolo: 1376846
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003540/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 20 e ½ (vinte e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 5.064,94, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de rurópolis no período de 13/09 e 03/10/2026, a fim de realizar vistoria de veículos na CRT- solicitante.
| nome | cargo | LotAção |
matricula |
|---|---|---|---|
| Kerley ailton lima de sousa | vistoriador | saNtarÉM | 57201635/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003461/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de belém para o município de jacundá no período de 18/09 à 30/09/2026, a fim de desenvolver atividades em educação para o trânsito no município de jacundá-Pa alinhado ao atendimento da solicitação do ofício nº 109-2026-MPPa-Pjjac.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| ana célia araújo Martins | aUXiliar de trâNsito | dto/ced/giedUc | 57175735/1 |
| bruno guilherme Penin freitas | ageNte edUc trâNsito | dto/ced/giedUc | 55587018/4 |
diretor administrativo e financeiro
PoRtARiA nº 3967/2026-DAf/cgp, de 18/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003542/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 20 e ½ (vinte e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 5.064,94, referente ao deslocamento do município de dom eliseu para o município de rondon do Pará no período de 13/09 à 03/10/2026, a fim de realizar vistoria de veiculos na CRT.
| nome cargo |
LotAção | matricula |
|---|---|---|
| robson soares da silva vistoriador |
doM elizeU | 57201299/1 |
| arlei costa goNÇalves | ||
diretor administrativo e financeiro |