DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra | ISSN 1 | 677-70 F |
42 3- |
Nº 180-A, 2 90 |
quarta-feira, 23 0 1140 |
de setembro de 2026 50.000 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2323 21FN 2323 21FN 0001 |
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional |
23 695 23 695 |
ODC | 1.642.992 1.642.992 |
|||
| F | 3- |
2 40 |
0 1052 |
1.377.992 | |||
| . | . |
. | .F | ODC .3- ODC |
.2 .40 |
.0 .1140 |
265.000 |
| 2323 10V0 | .Operações Especiais Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística |
23 695 | 306.781 | ||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional |
23 695 | 306.781 | ||||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .40 |
.0 .1140 |
306.781 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
2.082.273 0 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
2.082.273 | ||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Minist | ério de Portos e Aeroportos | ||||||
| UNIDADE: 68213-Agê |
ncia Nacional de Aviação Civil-ANAC | ||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 528.714 | |
| 0032 2000 |
Administração da Unidade |
26 122 |
478.714 |
||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | F | 3- | 2 90 |
0 3095 |
478.714 478.714 |
| 0032 216H |
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
26 122 |
ODC | 50.000 |
|||
| 0032 216H 0001 . |
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional . |
26 122 . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .3095 |
50.000 50.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 528.714 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 528.714 | ||||||
| ÓRGÃO: 74000 - Opera UNIDADE: 74204 - Recu CCCPM |
ções Oficiais de Crédito rsos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pesso |
al da Marinha - | |||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||
| PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno .Operações Especiais |
F | D | D | E | 30.000.000 | |
| 0902 00GY 0902 00GY 0001 |
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional |
05 482 05 482 |
30.000.000 30.000.000 |
||||
| . TOTAL-FISCAL |
. | . | .F | .5-IFI | .0 .90 |
.0 .3050 |
30.000.000 30000000 |
| . TOTAL-SEGURIDADE |
.. 0 |
||||||
| . .TOTAL-GERAL |
30.000.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 84000 - Minist UNIDADE: 84101-Mini |
ério dos Povos Indígenas stério dos Povos Indígenas-Administração Direta |
éd l | |||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crito Supementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |
F | D | D | E | 523.335 | |
| 5838 21BO | .At i v i d a d e s Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas |
14 423 | 523.335 | ||||
5838 21BO 0001 |
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - |
14 423 |
523.335 | ||||
| . | Nacional . |
. | .F | .3- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
523.335 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 523.335 0 |
|||||
.TOTAL-GERAL |
523.335 | ||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Minist UNIDADE: 24201-Cons |
ério da Ciência, Tecnologia e Inovação elho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação-SNCTI |
23.000.000 | |||||
| 2308 20US | .At i v i d a d e s Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico |
19 571 | 23.000.000 | ||||
| 2308 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - |
19 571 | 23.000.000 | ||||
| . | Nacional . |
. | .F | .3- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
23.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 23.000.000 0 |
|||||
.TOTAL-GERAL |
23.000.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Minist |
ério de Minas e Energia |
||||||
| UNIDADE: 32314-Emp |
resa de Pesquisa Energética-EPE | ||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 3107 | Transição Energética |
196.156 | |||||
| 3107 21BC 3107 21BC 0001 . |
.At i v i d a d e s Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural - Nacional . |
25 753 25 753 . |
.F | .3- | .2 .90 |
.0 .1046 |
196.156 196.156 196.156 |
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ .TOTAL-FISCAL |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300009 9 |
Docu ODC |
mento assinado digita que institui a Infraest |
lmente conforme MP n rutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 196.156 |