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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 11

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1677-70
S
42
3-
Nº 180-A,
1
31
quarta-feira, 23 de
6
1002
setembro de 2026
31.030
5117 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará
10 303 ODC 104.192
S 3-
1
31
6
1002
104.192
5117 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 ODC 40.464
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá S 3-
ODC
1
31
6
1002
40.464
5117 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins
10 303 10.778
S 3-
ODC
1
31
6
1002
10.778
5117 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão
10 303 21.605
S 3-
ODC
1
31
6
1002
21.605
5117 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 10.622
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí S 3-
ODC
1
31
6
1002
10.622
5117 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 10 303 285.104
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará S 3-
1
31
6
1002
285.104
5117 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenão Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
10 303 ODC 87.958
ç S 3- 1
31
6
1002
87.958
5117 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 ODC 53.082
Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba S 3-
ODC
1
31
6
1001
53.082
5117 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco
10 303 172.004
S 3-
1
31
6
1001
172.004
5117 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas
10 303 ODC 154.357
S 3-
ODC
1
31
6
1001
154.357
5117 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 34.389
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe S 3-
ODC
1
31
6
1001
34.389
5117 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia
10 303 17.261
S 3-
1
31
6
1002
17.261
5117 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenão Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais
10 303 ODC 72.187
ç S 3- 1
31
6
1001
72.187
5117 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 ODC 13.107
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo S 3-
ODC
1
31
6
1001
13.107
5117 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
10 303 604.616
S 3-
1
31
6
1001
604.616
5117 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenão Básica em Saúde - No Estado de São Paulo
10 303 ODC 663
ç S 3-
ODC
1
41
6
1001
663
5117 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 1.191.161
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná S 3-
1
31
6
1001
1.191.161
5117 20AE 0042 Promoção daAssistência Farmacêuticae InsumosEstratégicos na 10 303 ODC 41125

Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina
S 3-
1
31
6
1001
.
41.125
5117 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Aã Bái Súd N Ed d Ri Gd d Sl
10 303 ODC 158.472
tenço sca em ae - o stao o o rane o u S 3-
ODC
1
31
6
1001
158.472
5117 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 90.860
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso S 3-
1
31
6
1001
90.860
5117 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás
10 303 ODC 220.713
S 3-
1
31
6
1001
220.713
5117 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
ã ái úd ii dl
10 303 ODC 237.371
Atenço Bsca em Sae - No Dstrto Feera S 3-
ODC
1
31
6
1001
237.371
5117 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
10 303 119.756
Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul S 3-
1
31
6
1001
119.756
5117 4368 Promoão da Assistência Farmacêutica or Meio da 10 303 ODC 20900000
ç p
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
..
5117 4368 0001
Componente Estratégico
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização
10 303 20.900.000
de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico -
Nacional
S 3- 1
90
6
1002
20900000
.
5118
.
Atenção Especializada à Saúde
. . .
ODC
.
.
.
.
..
612.584.708
5118 20SP
.At i v i d a d e s
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
10 302
9.711.218
5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 S 3-
ODC
2
90
6
1002
9.711.218
9.711.218
5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 22.256.652

5118 21CD 0001

Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -

10 302
22.256.652
Este documento po
http://www.in.gov.b
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r/autenticidade.html, pelo código 06002026092300011
11
Nacional
Docum
qu
ento assinado digita
e institui a Infraest
lmente conforme MP nº 2.200
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-2 de 24/08/2001,
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