DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 39000 - Ministéri UNIDADE: 39250-Agênci |
Seção 1 - Edição Extra o dos Transportes a Nacional de Transportes Terrestres-ANTT |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180-A, quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso d | Crédito Suplementar e Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
, V A LO R |
| F | D | D E |
||||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais .Operações Especiais |
1.333.179 | ||||
| 0909 00X1 0909 00X1 0053 |
Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit - No Distrito Federal |
28 846 28 846 |
1.333.179 1.333.179 |
|||
| F |
3- ODC |
2 90 0 1050 |
930.103 |
|||
| . 3108 |
. Segurança Viária i i d d |
. | .F | .5-IFI | .2 .90 .0 .1050 |
403.076 3.315.326 |
| 3108 21DO | .At v a e s Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida |
26 125 | 3.315.326 | |||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura |
26 125 | 3.315.326 | |||
| . | Concedida - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 |
3.315.326 |
| .TOTAL-FISCAL | 4.648.505 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 4.648.505 | |||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministéri UNIDADE 41101-Minist |
o das Comunicações rio das Comnicaões-Administraão Direta |
|||||
| : ANEXO II |
uçç | Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso d .R P .M O .I U .F T |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D E |
100.000 | |
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
. Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional |
24 122 24 122 |
100.000 100.000 |
|||
| . | . | . | .F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 |
100.000 |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação At i i d d |
ODC | 25.000 | |||
| 2305 21FP | .v a e s Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351 de 25 de maio de 2022) |
24 722 | 25.000 | |||
| 2305 21FP 0001 | , Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional |
24 722 | 25.000 | |||
| . | . | . | .F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 |
25.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 125.000 0 |
||||
| . .TOTAL-GERAL |
125.000 | |||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministéri UNIDADE: 41231-Agênci |
o das Comunicações a Nacional de Telecomunicações-ANATEL |
|||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso d .R P .M O .I U .F T |
Crédito Suplementar e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D E |
458.568 |
|
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
Administração da Unidade Administraão da Unidade - Nacional |
24 122 24 122 |
458.568 458568 |
|||
| ç | F | 3- | 2 90 0 1120 |
. 247.552 |
||
| . | . | . | .F | ODC .4- |
.2 .90 .0 .1120 |
211.016 |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação At i v i d a d e s |
INV | 450.000 | |||
| 2305 2B68 2305 2B68 0001 . |
. Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional . |
24 422 24 422 . |
.F | .3- | .2 .90 .0 .1120 |
450.000 450.000 450.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 908.568 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 908.568 | |||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministéri UNIDADE: 44101-Minist ANEXO II |
o do Meio Ambiente e Mudança do Clima ério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-Administração Direta |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso d .R P .M O .I U .F T |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao | F | D | D E |
179.314 | |
Desmatamento e Incêndios |
||||||
| 6114 2E87 | .At i v i d a d e s Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais |
18 541 | 179.314 | |||
| 6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional |
18 541 | 179.314 | |||
| . | . |
. | .F | .3- | .2 .90 .0 .1000 |
179.314 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 179.314 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 179.314 |
|||||
| ÓRGÃO: 44000 - Ministéri | o do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||
UNIDADE: 44102-Serviço ANEXO II |
Florestal Brasileiro-SFB |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso d | e Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
V A LO R |
| 6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
F | D | D E |
300.000 | |
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300013 13 .At i v i d a d e s |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP nº que institui a Infraestrutura de Chaves Públic |
2.200-2 de 24/08/2001, as Brasileira - ICP-Brasil. |