DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| 5112 20RL 0021 | Seção 1 - Edição Extra Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnolóica - No Estado do Maranhão |
ISSN 1677-70 12 363 |
42 | Nº 180-A, | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 40.474 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5112 21B3 | , g Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica |
F 12 363 |
4-INV | 2 90 |
8 1000 |
40.474 582.211 |
| 5112 21B3 0021 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e |
12 363 | 582.211 | |||
| Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão |
F | 3- | 2 90 |
8 1000 |
482211 | |
| ODC | . | |||||
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica |
F 12 363 |
4-INV | 2 90 |
8 1000 |
100.000 517.756 |
| 5112 2994 0021 | , Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão |
12 363 F |
3- | 2 90 |
0 1000 |
517.756 317.756 |
| . | . | . .F |
ODC .4- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
200.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
INV | 1.140.441 0 |
||||
| . .TOTAL-GERAL |
1.140.441 | |||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministér | io da Educação | |||||
UNIDADE: 26409-Institu ANEXO I |
to Federal de Minas Gerais |
Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 120.000 |
| 0032 216H | .At i v i d a d e s Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públi |
12 122 | 120.000 | |||
| 0032 216H 0031 | cos Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais |
12 122 | 120.000 | |||
| . | . | . .F |
.3- | .2 .90 |
.8 .1000 |
120.000 |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma A i i d d |
ODC | 1.861.215 | |||
| 5112 20RL | .t v a e s Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica |
12 363 | 923.820 | |||
| 5112 20RL 0031 | , Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
12 363 | 923.820 | |||
| Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais |
F | 3- ODC |
2 90 |
8 1000 |
923.820 | |
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica |
12 363 | 348.283 | |||
| 5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Etd d Mi Gi |
12 363 | 348.283 | |||
| sao e nas eras | F | 3- ODC |
2 90 |
8 1000 |
348.283 | |
| 5112 21IH | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência | 12 363 | 127.127 | |||
| 5112 21IH 0031 | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No |
12 363 | 127.127 | |||
| Estado de Minas Gerais | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
127.127 | |
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 | 461.985 | |||
| 5112 2994 0031 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gi |
12 363 | 461.985 | |||
| . | eras . |
. .F |
.3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
461.985 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
1.981.215 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 1.981.215 | |||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministér UNIDADE: 26410-Institu |
io da Educação to Federal do Norte de Minas Gerais |
|||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
Recurso de T .I U .F T E |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma .At i v i d a d e s |
1.373.120 | ||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal |
12 363 | 351.887 | |||
| 5112 20RG 0031 | de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais |
12 363 | 351.887 | |||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
F 12 363 |
4-INV | 2 90 |
8 1000 |
351.887 638.275 |
| 5112 20RL 0031 | Profissional, Científica e Tecnológica Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnolóica - No Estado de Minas |
12 363 | 638.275 | |||
| , g Gerais |
F | 3- ODC |
2 90 |
8 1000 |
552.505 | |
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sbilidd Edã Pfiil Tlói |
F 12 363 |
4-INV | 2 90 |
8 1000 |
85.770 280.900 |
| 5112 21B3 0031 | ustentaae na ucaço rossona e ecnogca Fomento àsAções deEnsino PesquisaExtensão Inovaçãoe |
12 363 | 280.900 | |||
| , , , Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais |
F |
3- |
2 90 |
8 1000 |
280.900 | |
| 5112 21IH 5112 21IH 0031 |
Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No |
12 363 12 363 |
ODC | 102.058 102.058 |
||
| . | Estado de Minas Gerais . |
. .F |
.3- |
.2 .90 |
.0 .1000 |
102.058 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
ODC | 1.373.120 0 |
||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au . - .TOTAL-GERAL ÓRGÃO: 26000 - Ministér UNIDADE: 26411-Institu |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 06002026092300031 31 io da Educação to Federal do Sudeste de Minas Gerais |
Docu |
mento assinado digita que institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 1.373.120 |