DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 5112 | Seção 1 - Edição Extra Educação Profissional e Tecnológica que Transforma |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180-A, | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 350.000 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5112 21IV | .At i v i d a d e s Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica -RFEPCT |
12 363 | 350.000 | ||||
| 5112 21IV 0051 | , Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação |
12 363 | 350.000 | ||||
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato |
|||||||
| . | Grosso . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
350.000 |
| TOTAL-FISCAL | 589434 | ||||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE |
. 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 589.434 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26415-Instit ANEXO I |
rio da Educação uto Federal do Mato Grosso do Sul |
Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma At i i d d |
F | D | D | E | 2.161.000 | |
| 5112 20RG | .v a e s Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica |
12 363 | 455.000 | ||||
| 5112 20RG 0054 | , Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de |
12 363 | 455.000 | ||||
| Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul |
|||||||
| 5112 21IH | Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência | 12 363 | F | 4-INV | 2 90 |
8 1000 |
455.000 716000 |
5112 21IH 0054 |
Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado |
12 363 |
. 716.000 |
||||
| de Mato Grosso do Sul | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
716.000 | ||
| 5112 21IV | Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica -RFEPCT |
12 363 | 870.000 | ||||
| 5112 21IV 0054 | , Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação |
12 363 | 870.000 | ||||
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato |
|||||||
| Grosso do Sul | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
870.000 | ||
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 | 120.000 | ||||
| 5112 2994 0054 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, |
12 363 | 120.000 | ||||
| Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
80.000 | ||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.0 .1000 |
40.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
2.161.000 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 2.161.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé | rio da Educação | ||||||
UNIDADE: 26416-Instit ANEXO I |
uto Federal do Pará |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de |
Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | F | D | D | E | 475.376 | |
| 5112 20RG | .At i v i d a d e s Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal d dã fl íf ló |
12 363 | 388.164 | ||||
| 5112 20RG 0015 | e Eucaço Proissiona, Cientica e Tecnogica Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará Projeto viabilizado (unidade): 2 (Acréscimo) |
12 363 | F | 4-INV | 2 90 |
8 1000 |
388.164 388.164 |
| 5112 21IH 5112 21IH 0015 |
Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado |
12 363 12 363 |
35.000 35.000 |
||||
| do Pará Estudante assistido (unidade): 3 (Acréscimo) |
F | 3- ODC |
2 90 |
0 1000 |
35.000 | ||
| 5112 2994 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 | 52.212 | ||||
| 5112 2994 0015 | Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, |
12 363 | 52.212 | ||||
| . | Científica e Tecnológica - No Estado do Pará .Estudante assistido (unidade): 53 (Acréscimo) |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
52.212 |
| .TOTAL-FISCAL | 475.376 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 475.376 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26417-Instit |
rio da Educação to Federal da Paraíba |
||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma At i v i d a d e s |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
3.234.000 | |
| 5112 20RL | . Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
12 363 | 3.234.000 | ||||
| 5112 20RL 0025 | Profissional, Científica e Tecnológica Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
12 363 | 3.234.000 | ||||
| Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | F | 3- | 2 90 |
8 1000 |
3234000 | ||
| . .TOTAL-FISCAL |
. | . | . | . ODC |
. . |
. . |
.. 3.234.000 |
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.234.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26418-Instit ANEXO I |
rio da Educação uto Federal de Pernambuco |
Crédito Suplementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma At i v i d a d e s |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
591.362 | |
| 5112 2994 | . Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação |
12 363 | 591.362 | ||||
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Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. |