DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 180-A, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
| .At i v i d a d e s | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5116 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária |
06 421 | 700.000 | |||
| 5116 21BP 0001 . |
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional . |
06 421 . |
.F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1052 |
700.000 700.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 10.013.253 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 10.013.253 | |||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministér UNIDADE: 30911-Fundo |
io da Justiça e Segurança Pública Nacional de Segurança Pública |
|||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de T | odas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E | .G | .R .M .I .F |
V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||||
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania | 5.450.722 | ||||
| .At i v i d a d e s | ||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade |
06 181 | 5.450.722 | |||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional |
06 181 | 5.450.722 | |||
| F | 3- ODC |
1 90 0 1050 |
4.048.805 | |||
| F | 3- ODC |
1 90 0 1121 |
1.110.422 | |||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.1 .90 .0 .1050 |
291.495 |
| .TOTAL-FISCAL | 5.450.722 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 5.450.722 |
| ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101-Ministério da Previdência Social-Administraão Direta |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ç ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R | .M | Recurso de T .I .F |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S F |
N D |
P | O D |
U T E |
|||
| 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania .At i v i d a d e s |
627.787 | ||||||
2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência |
09 271 | 627.787 | |||||
| 2314 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Pidêi Nil |
09 271 | 627.787 | |||||
| revnca - acona . . |
. | .S | .3- ODC |
.2 | .90 | .0 .1001 |
627.787 |
| .TOTAL-FISCAL | 0 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
627.787 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 627.787 | ||||||
| ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social |
|||||||
| UNIDADE: 33201-Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de T | odas as Fontes R$ 1,00 |
|||||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
3.000.000 | ||||||
| .v a e s 0032 2000 Administração da Unidade |
09 122 | 3.000.000 | |||||
| 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional |
09 122 | 3.000.000 |
|||||
| . . |
. | .S | .3- ODC |
.2 | .90 | .0 .1001 |
3.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
0 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
3.000.000 3.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||
UNIDADE: 40101-Ministério do Trabalho e Emprego-Administração Direta |
|||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de T | Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 100 |
|||||
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
.I U .F T |
, V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
7.800.000 | ||||||
| . 0032 2000 Administração da Unidade |
11 122 | 5.200.000 | |||||
| 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional |
11 122 | 5.200.000 | |||||
| F | 3- | 2 | 90 | 0 1000 |
5200000 | ||
| ODC | .. | ||||||
| 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas |
11 122 | 2.600.000 | |||||
| 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional |
11 122 | 2.600.000 |
|||||
| F | 3- ODC |
2 | 90 | 0 1000 |
2.307.874 | ||
| . . |
. | .F | .4- |
.2 | .90 | .0 .1000 |
292.126 |
| 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
INV | 1.690.000 | |||||
| .At i v i d a d e s 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Seurana e Saúde no Trabalho |
11 125 | 1.500.000 | |||||
| gç 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança |
11 125 | 1.500.000 | |||||
| e Saúde no Trabalho - Nacional | F | 3- |
2 | 90 | 0 1000 |
1.500.000 | |
| 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho |
11 128 | ODC | 190.000 | ||||
2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional |
11 128 | 190.000 | |||||
| . . |
. | .F | .3- ODC |
.2 | .90 | .0 .1000 |
190.000 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026092300041 41 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis |
Docu |
mento assi que institu |
nado digita i a Infraest |
lmente conforme MP n rutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 2.500.000 |