DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra | ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180-A , | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade Democracia Equidade e | F | D | D | E | 100.000 | |
| , , Sustentabilidade .At i v i d a d e s |
|||||||
| 5113 20RK 5113 20RK 0054 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul |
12 364 12 364 |
100.000 100.000 |
||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.8 .1050 |
100.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 100.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 100.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26284-Funda ANEXO II |
rio da Educação ção Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre |
Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de .I .F |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S |
N |
P O |
U T |
||||
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade At i i d d |
F | D | D | E | 150.000 | |
| 5113 20RK 5113 20RK 0043 |
.v a e s Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No |
12 364 12 364 |
150.000 150.000 |
||||
| . | Estado do Rio Grande do Sul . |
. | .F | .3- |
.2 .90 |
.8 .1000 |
150.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 150.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
150.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé | rio da Educação | ||||||
| UNIDADE: 26285-Funda ANEXO II |
ção Universidade Federal de São João del-Rei |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de |
Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
227.519 | |||||
| 5113 8282 | .At i v i d a d e s Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Si |
12 364 | 227.519 | ||||
| 5113 8282 0031 | uperor Reestruturaão e Modernizaão das Instituiões Federais de Ensino |
12 364 | 227519 | ||||
. |
ç ç ç Superior - No Estado de Minas Gerais . |
. |
.F | .4- | .2 .90 |
.8 .1050 |
. 227.519 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 227.519 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 227.519 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministé UNIDADE: 26290-Instit ANEXO II |
rio da Educação uto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 585.361 | |
| 0032 216H | . Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
12 122 | 61.089 | ||||
| 0032 216H 0053 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
12 122 | 61.089 | ||||
| - No Distrito Federal | F | 3- ODC |
2 90 |
8 1000 |
61.089 | ||
| 0032 4000 | Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais | 12 573 | 524.272 | ||||
| 0032 4000 0001 | Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional |
12 573 | 524.272 | ||||
| F | 3- |
2 90 |
8 1000 |
35.800 | |||
| . | . | . | .F | ODC .4- INV |
.2 .90 |
.8 .1000 |
488.472 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Oeraões Eseciais |
409.868 | |||||
| 0909 00PN | .pç p Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e |
12 211 | 409.868 | ||||
| 0909 00PN 0002 | Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - |
12 211 | 409.868 | ||||
| . | Exterior . |
. | .F | .3- |
.2 .80 |
.8 .1000 |
409.868 |
| ODC | |||||||
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais Oõ Eii |
39.249 | |||||
| 0910 00UU | .peraçes specas Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica |
28 846 | 39.249 | ||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior |
28 846 | 39.249 |
||||
| . 5111 |
. Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade .At i v i d a d e s |
. | .F | .3- ODC |
.2 .80 |
.0 .1000 |
39.249 1.559.127 |
| 5111 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 1.559.127 | ||||
| 5111 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.559.127 |
||||
| F F |
3- ODC 3- |
2 30 2 90 |
8 1000 8 1000 |
634.721 924406 |
|||
| . 5113 |
. Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
. | . | . ODC |
. . |
. . |
. 60.460.430 |
| 5113 20RN |
.At i v i d a d e s Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação |
12 364 |
60.310.430 |
||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ 5113 20RN 0001 |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300054 54 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional |
12 364 | Docu |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 60.310.430 |