DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 - Edição Extra | ISSN | 1677-70 | 42 | Nº 180-A , | quarta-feira, 23 | de setembro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5111 0509 5111 0509 0001 |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional |
12 368 12 368 |
F | 3- | 2 30 |
8 1000 |
9.000.000 9.000.000 9000000 |
| . 5112 |
. Educação Profissional e Tecnológica que Transforma .At i v i d a d e s |
. | . | . ODC |
. . |
. . |
.. 23.000.000 |
| 5112 21B4 |
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica |
12 363 |
23.000.000 |
||||
| 5112 21B4 0001 . |
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional . |
12 363 . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.8 .1000 |
23.000.000 23.000.000 |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
1.313.193 | |||||
| 5113 20GK | .At i v i d a d e s Fomento às Aões de Graduaão Pós-Graduaão Ensino |
12 364 | 1313193 | ||||
| ç ç, ç, , Pesquisa e Extensão |
.. | ||||||
| 5113 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional |
12 364 | 1.313.193 | ||||
| . | . | . | .F | .3- |
.2 .90 |
.8 .1000 |
1.313.193 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 51.029.030 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
51.029.030 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Minist |
ério da Educação |
||||||
| UNIDADE: 26351-Univ ANEXO II |
ersidade Federal do Recôncavo da Bahia |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
F | D | D | E | 708.194 | |
| 5113 8282 | .At i v i d a d e s Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 | 708.194 | ||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de |
12 364 | 708.194 | ||||
| . | Ensino Superior - No Estado da Bahia . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.8 .1000 |
708.194 |
| TOTAL-FISCAL | 708194 | ||||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE |
. 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 708.194 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Minist |
ério da Educação |
||||||
| UNIDADE: 26352-Fun ANEXO II PROGRAMA DE TRABAL |
ação Universidade Federal do ABC HO ( CANCELAMENTO ) |
R d T | Crédito Suplementar d Ft R$ 100 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
ecurso e .I U .F T |
oas as ones , V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
F | D | D | E | 3.853.754 | |
| 5113 8282 | .At i v i d a d e s Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 | 2.000.000 | ||||
| 5113 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de |
12 364 | 2.000.000 | ||||
| Ensino Superior - No Estado de São Paulo d dd d |
|||||||
| . | .Projeto apoiao (uniae): 1 (Reução) | . | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.8 .1000 |
2.000.000 |
| 5113 15R3 | .Projetos Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das |
12 364 | 1.853.754 | ||||
| 5113 15R3 0035 | Instituições Federais de Ensino Superior Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo |
12 364 | 1.853.754 | ||||
| . | .Projeto apoiado (unidade): 3 (Redução) | . | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.8 .1000 |
1.853.754 |
| .TOTAL-FISCAL |
3.853.754 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.853.754 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Minist | ério da Educação | ||||||
UNIDADE: 26402-Insti |
tuto Federal de Alagoas |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABAL |
HO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de T |
Crédito Suplementar odas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 7.000.000 | |
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal |
12 363 | 7.000.000 | ||||
| 5112 20RG 0027 | de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Estado de |
12 363 | 7.000.000 | ||||
| . | , Alagoas . |
. | .F | .4- | .2 .90 |
.8 .1000 |
7.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 7.000.000 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 7.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Minist | ério da Educação | ||||||
UNIDADE: 26403-Insti ANEXO II |
tuto Federal do Amazonas |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABAL .P R O G R A M ÁT I C A |
HO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.789.500 | |||||
| 5112 20RL | .At i v i d a d e s Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação fl íf ló |
12 363 | 1.789.500 | ||||
| 5112 20RL 0013 | Proissiona, Cientica e Tecnogica Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas |
12 363 | 1.789.500 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- | .2 .90 |
.8 .1000 |
1.789.500 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 1.789.500 |
|||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ .TOTAL-SEGURIDADE |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 06002026092300056 56 |
Docu |
mento assinado digita que institui a Infraes |
lmente conforme MP n trutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 |