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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 63

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

0032 4572 Seção 1 - Edição Extra
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
ISSN 1
12 128
677-70 42 Nº 180-A, quarta-feira, 2 3 de setembro de 2026
9.560
0032 4572 0029 Qualificação e Requalificação
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia
12 128 9.560
.
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
9.560
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
.At i v i d a d e s
2.818.603
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Prfiinl Cintífi Tnlói
12 363 2.305.585
5112 20RL 0029 ossoa, eca e ecogca
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 2.305.585
F 3-
2
90
8
1000
2.226.585
F ODC
4-INV
2
90
8
1000
79.000
5112 21IH
5112 21IH 0029
Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência
Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
da Bahia
12 363
12 363
94.868
94.868
F 3- 2
90
0
1000
94.868
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
12 363 ODC 418.150
5112 21IV 0029 Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
ProfissionalCientífica eTecnológica-RFEPCT- NoEstadoda
12 363 418.150
. ,
Bahia
.
. .F .3-
.2
.90
.0
.1000
418.150
.TOTAL-FISCAL
ODC 2.828.163
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
2.828.163
ÓRGÃO: 26000 - Ministé rio da Educação

UNIDADE: 26428-Instit
ANEXO II

uto Federal de Brasília
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G
.R

.M
Recurso de
.I

.F
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
At i v i d a d e s
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
418.891
5112 20RL .
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 413.203
5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
12 363 413.203
Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal F 3-
ODC
2
90
8
1000
413.203
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 5.688
5112 21B3 0053 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
12 363 5.688
. Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito
Fe d e r a l
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
5.688
.TOTAL-FISCAL 418.891
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
418.891
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
UNIDADE: 26430-Instit
ANEXO II
rio da Educação
uto Federal do Sertão Pernambucano
Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T

Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
A i i d d
418.733
5112 20RL .t v a e s
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 240.000
5112 20RL 0026
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 F 3-
2
90
8
1000
240.000
240.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 ODC 57.000
5112 21B3 0026
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
12 363 57.000
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Pernambuco
F 3-
ODC
2
90
8
1000
57.000
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 121.733
5112 2994 0026
Assistência
aos
Estudantes
da
Rede
Federal
de
Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 121.733
. . . .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
121.733
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
418.733
0

.TOTAL-GERAL
418.733
ÓRGÃO: 26000 - Ministé
rio da Educação
UNIDADE: 26432-Instit
ANEXO II
uto Federal do Paraná
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
F D D E
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.100.000
5112 21IV .At i v i d a d e s
Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
12 363 4.100.000
5112 21IV 0041 Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do
12 363 4.100.000
Paraná
. . . .F .3-
.2
.90
.0
.1000
4.100.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 4.100.000
0
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.
.TOTAL-GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 06002026092300063
63
Docu
mento assinado digita
que institui a Infraes
lmente conforme MP
trutura de Chaves Púb
nº 2.200-2 de 24/08/2001,
licas Brasileira - ICP-Brasil.

4.100.000