DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 23 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n.° 15.851, de 14 de setembro de 2015, alterada pela Lei Estadual n° 19.684, de 13 de março de 2026 e a Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso); CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 63000.000731/2026-12, RESOLVE DESIGNAR para compor o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CEDI , para o mandato da 12ª Gestão, Biênio 2026-2028, os seguintes MEMBROS :
REPRESENTANTE ÓRGÃO / ENTIDADE REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL Titular: Francisca Eliana Freitas da Silva Casa Civil Suplente: Ramon Galvão Fernandes Titular: Marianne Gondim Lima Secretaria dos Direitos Humanos Suplente: Karine Parente Aguiar Titular: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque Secretaria do Planejamento e Gestão Suplente: Verônica Maria Oliveira da Silva Titular: Israel Guimarães Peixoto Secretaria da Saúde Suplente: Isley Nayra de Lima Negromonte Barreto Titular: Sandra Maria Soares de Oliveira Secretaria da Educação Suplente: José Wilson Araújo Fraga Titular: Paula Gomes da Silveira Secretaria da Cultura Suplente: Maria Helena Rodrigues Campelo Titular: Mônica Regina Gondim Feitosa Secretaria da Proteção Social Suplente: Cícera Rosânia Campos de Lima Titular: Paulo Cesar Araújo Castro Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização Suplente: Francisca Rosilene Feitosa Guanabara Titular: Helena Maria Rocha Faustino Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Suplente: Meire Celi Freitas de Aguiar Titular: Flávia Caroline Guilherme Novaes Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Suplente: Lidiane de Almeida Vasconcelos Titular: Amanda de Castro Guerra Marinho Secretaria da Infraestrutura Suplente: Italo Max de Menezes Alves Titular: Ítala Wládia Honorato da Silva Secretaria do Turismo Suplente: Rhávena de Almeida Café Marques Titular: José Otacílio de Assis Júnior Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Suplente: Natália Cecília de França REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Tatiana Paula Magalhães Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima – CFIS Suplente: Nathalia Martins Barreto Titular: Artur Juvêncio de Freitas Instituto de Ativismo Comunitário - Rede Mobilize Suplente: Eliane Honorato Brito Titular: Patrícia de Abreu Viana Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará - OAB/CE Suplente: Ana Tereza Rodrigues Silva Titular: Eleni Oliveira da Silva Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN Suplente: Vera Lúcia de Sousa Lima Titular: Cristiane Martins Gomes da Silva Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF Suplente: Nivya Gomes da Silva Titular: José Carlos dos Santos Instituto Social Dom Helder Câmara Suplente: Cintiane Silva do Nascimento Titular: Najla Maria Gomes Silva Instituto de Desenvolvimento e Solidariedade – Instituto SOLIDU Suplente: Ana Priscila Nunes Drumond Titular: Rui França Barbosa Instituto Viva Juventude e Direitos Humanos Suplente: Gabriel Vinicios Gomes da Silva Titular: Mércia Ferreira Santos Melo Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas – Instituto dos Pobres Suplente: Maria Júlia da Silva Araújo Titular: Elisângela Brito da Câmara Serviço Social do Comércio – Sesc/CE Suplente: Thaís Castro Monteiro Titular: Noemi Nascimento Branco Associação Regional da Caridade São Vicente de Paulo - AIC Suplente: Ana Lúcia Barbosa Gondim Titular: Ana Maria de Oliveira Sousa Usuários da política de atendimento à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos Suplente: A Indicar Titular: Maria Alice de Oliveira Suplente: A Indicar
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, Considerando o disposto na Lei Estadual nº 12.531, de 21 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Estadual nº 13.992, de 6 de novembro de 2007 e pela Lei Estadual nº 14.279, de 23 de dezembro de 2008; Considerando o constante no Processo NUP 47001.017409/2026-66, RESOLVE NOMEAR, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas/CE , Gestão do 15º Colegiado, vigência 2026/2028, os seguintes MEMBROS :
| REPRESENTANTE NOMEADO | ENTIDADE DETENTORA DA VAGA |
|---|---|
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL |
|
| ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES(AS) DO SUAS | |
| Suplente: Lúcia de Fátima da Silva Parente | Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/CE |
| Suplente: Maria Verônica dos Santos | Sindicato dos Trabalhadores e Instituições de Estudos, Pesquisa e Assistência ao Bem Estar da Criança e do Adolescente no Estado do Ceará – SINTBEM |
| Titular: Daniel Lima dos Santos | Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará – MOVA-SE |
| Suplente: Daniele Bentemuller de Menezes | Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO 6 |
| REPRESENTANTES DE USUÁRIOS(AS) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Suplente: Francisco Bruno Costa de Oliveira | Representante de Usuários(as) do Benefício Prestação Continuada – BPC |
| Suplente: Francisco Silvio Silva dos Santos | Representante de Usuários(as)do Programa Bolsa Família – PBF |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Elmano Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ