DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 694/2026/NUP 22001.119922/2026-60 IG: 1477273000 SACC: 1456986

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, estabelecida na Rua Enéas de Castro, 70, Bairro: Centro, Parambu/CE, CEP: 63680- 000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA SOUSA NETA, inscrita no CPF sob nº 276.336.323-72 e RG nº 1.204.588 - SPSP - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Suprimento para impressão e Material gráfico, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/27019, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 36.900,00 O valor total da contratação é de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.201 68.15.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCA SOUSA NETA FRANCISCA SOUSA NETA ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ANNA DAISY SOARES BENEVIDES. 2.ITALO DIAS FREITAS. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098577/2025-32/IG: 1435327

CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada na Rua Irmã Bazet nº 210 , Itaoca, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua Leão Veloso, 660 - Sala 03 - Parque Iracema - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.824-200, Fone: (85) 996525175, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - REFORMA DA COBERTA DO PAVIMENTO INFERIOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21117 e Termo de Participação nº 2025/00019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21071 e Termo de Participação nº 2025/00020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 212736 (2025). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA , 02- FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.160564/2025-90/1453773000

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiuza, 360 – Vila Pery, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na AV.GENALBA FAHEINA MAIA, Nº 3548, Bairro Ricardo Nestor – Tabuleiro do Norte, CEP: 62962-122, Fone: (85) 99741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº :49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DE 9 SALAS DE AULA, BANHEIROS, CORREDOR E ILUMINAÇÃO ÁREA EXTERNA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00061,Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00061 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 83.156,80(Oitenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.0 3.449051.54400.1 - 55372. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deina Gomes da Silva, 02- Francisco Victor do Nascimento Neto. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136943/2026-40 IG 1473210

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sa, nº 655, Bairro: Jabuti, Eusebio/CE, CEP: 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital n° 20250032 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250032 – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura, na formado art.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 75.966,65 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2097 9.07.339030.50000.0 - 19472. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Beatriz Maria Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA , 2 - DOUGLAS VIEIRA LIMA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR