DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

41

nº 2026/20925 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 8.983,50 (oito mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078775/2026-61 IG 1472482

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, situada(o) na Rua Almeida Rego, S / N, Bairro Parque Iracema, Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-325 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0533-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nilourdes Maria Lauriano Vieira CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , com sede na AV DOM LUIS , CEP: 60.160-196 , Fone: ( 8 5 ) 9 6 7 5 - 2 5 3 7 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 4 1 . 0 1 5 . 0 8 8 / 0 0 0 1 - 0 0 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17541, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17541 e Termo de Participação nº , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.727,50 seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nilourdes Maria Lauriano Vieira CONTRATADA - BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Alberto Araújo Maia, 2 - ARLANE ALEXANDRA CHAGAS DE FREITAS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123951/2026-26 IG 1473073

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES, n° 909, bairro ALTOS, URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9152-4671 e (85) 9 9288-7263, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29022 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29022 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.411,40 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030 .50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS CAVALCANTE DA SILVA, 2 - LUCIVANE TEIXEIRA MOTA

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145848/2026-37 IG 1474866

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida à Rua Antônio Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000, Telefone (88) 357-1203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: MAGNOS ANTÔNIO RODRIGUES GOMES , situado na Sitio Caraubas, S N , município de Alto Santo/CE, CEP 62.970-000 inscrita no RG nº 2004005053610, CPF sob n.º 085.653.844-20, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.190,50 (VINTE E SETE MIL CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA - MAGNOS ANTÔNIO RODRIGUES GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 2 - FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR