DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

44

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141186/2026-26 IG 1474794

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua TRAVESSA 03, N° 156 – Bairro - JOÃO PAULO II, no Município de CANINDÉ – CE, CEP: 62.700-000, Fone: (88) 3683-3735, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30128, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30128 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.146,00 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 24663. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO LEAL, 2 - FILIPY CARDOSO NOGUEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138601/2026-64 IG 1474020

CONTRATANTE: EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, Bairro São Francisco, CEP:63590-000, Saboeiro/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680- 05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA ,, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE / CEP: 61.652-640 Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 ,doravante denominado CONTRATADO, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29838, Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29838 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 2 - LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084115/202619 - IG - 1476266

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Rua Marcos Macedo, s/n, Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, 11, Centro, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Bebedouros e Outros Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22183, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22183 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE - Bruno Ramos Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144865/2026-57 IG 1475938

CONTRATANTE: O Instituto Cearense de Educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian de Sá Leite CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE/ CEP 61.766730 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250032 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos de sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação em DOE do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.042,04 (Dois mil e quarenta e dois reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lilian de Sá Leite CONTRATADA - BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Amanda Rodrigues Monteiro, 2 - Tais da Silva Brasil.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR