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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2026 · pág. 43

DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 103

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2026-CEFIN DE 12 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CICERO THIAGO BONIFACIO DE SOUSA 30040317 Oficial Investigador de Polícia Crato (CE) Fortaleza (CE) 3 e 1/2 143,66
502,81
GLORIA ISABEL DE MELO GUEDES 30120760 Oficial Investigador de Polícia Crato (CE) Fortaleza (CE) 3 e 1/2 143,66
502,81
TOTAL - - - - - - 1.005,62

PORTARIA Nº1043/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Sul (Juazeiro do Norte-CE), que viajaram para Fortaleza-CE, do dia 10/08/2026 a 14/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Treinamento do Sistema ASCALON, conforme processo nº 10051.026406/2026-18, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1043/2026-CEFIN DE 13 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JOSE ALENIO FERREIRA 40494618 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Fortaleza (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
FRANCISCO JURACI ALVES DA SILVA 30119843 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Fortaleza (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
CHEIVIS MACEDO ALVES 30120213 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Fortaleza(CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
TOTAL - - - - - - 1.939,41

*** *** * PORTARIA Nº1050/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 11/08/2026 ao dia 14/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLI, conforme processo nº 10051.026216/2026-09, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1050/2026-CEFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA 40518312 Delegado Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 40495614 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA 3001250X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA 30000951 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
VANDSON DA CRUZ ALBANO 30012763 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
HENRIQUE AGUIAR SIMOES 30075412 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES 30119428 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO 3012412X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOAO BOSCO DE ABREU FILHO 30084217 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 4.525,29

*** *** * PORTARIA Nº1058/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia Seccional do Interior Sul – Juazeiro do Norte, que viajaram para Quixadá/CE, do dia 14/08/2026 a 15/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar recambiamento de preso, conforme processo nº 10051.027330/2026-48, concedendo-lhes 1 e ½ (uma meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1058/2026-CEFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ANTONIO CESAR ALMINO LOBO 30041119 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Quixadá (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA 30009304 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Quixadá (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
FRANCISCO ANDRE CORDEIRO TELES 4047661X Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Quixadá(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 646,47

*** *** * PORTARIA Nº1070/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, matrícula nº 300.566-1-2, que viajou para Sobral-Ce, do dia 10/08/2026 ao dia 14/08/2026, com a finalidade de atuar em investigações; conforme processo nº 10051.025412/2026-58, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.