DOMMAAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5380
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 23.09.2026
pág. 20
Cor/raça: _
□ Branca □ Preta □ Parda □ Amarela □ Indígena □ Não dispõe da informação
Deficiência, caso possua:
Tipo:
Nome: * —
Data Nasc.
M a ca p á .
EU,______(nome do titular que consta no comprovante de residência), __ (nacionalidade), _ (estado civil), __ (profissão), portador (a) do RG n °._ , CPF n °.___ , DECLARO para fins de declaração de residência, sob as penas da Lei (art. 2o da Lei n°. 7.115/83), que _____ (nome do candidato),___ (nacionalidade), _ (estado civil), _ (profissão), portador (a) da RG n ° . _ , CPF. __, é residente e domiciliado (a) em meu endereço na Rua/AV.___ , n°. _ , bairro ___ , CEP ____, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pela declaração acima sob as penas da lei, assino para que se produza seus efeitos legais.
Macapá/AP,_ d e ___de 2026.
Assinatura do Declarante ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Eu,_______ _ portador(a) do RG n°____, inscrito no CPF sob o n°____ , DECLARO que, presentemente: ( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a ) ____ __ cuja jornada de trabalho é de_ às horas, com uma carga horária semanal de____ no(a), município de_ . ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: b ) ^___ __cuja jornada de trabalho é de_às horas, com uma carga horária semanal de___, no(a), município de,__ sendo que estou em processo de exoneração, conforme requerimento em anexo. ( ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de_____e prestava serviços no(a)__ _ , município de____.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado (a).