DOMMAAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5380

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 22

Macapá, 23.09.2026

DECRETOS

D E C R ETQN» 7.188/2026-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 84, inciso VII, da Lei Complementar nft. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta, e dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.0 49.676/2826 - 1doc, datado de 22 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 1* Exonerar JULIANA DA COSTA MARTINS NASCiMENTO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 22 de setembro ge 2028.

D E C R E T O N° 7,189/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art, 94, Inciso Vii, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 49.676/2026 - 1doc, datado de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 1a Nomear CHRISTOPHER DOUGLAS SERRÂO PERNA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra â Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Sociai.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 22 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n® 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta # Indireta.

Art. 1* Nomear NÂNCYARA DE OLIVEIRA MEDEIROS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que Integra á Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

Art, 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 22 setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

D E C R E T O N® 7.191/2026-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso VIII, da Lei Complementar n°, 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e da seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.

D E C R E T A :

Art. 1a Exonerar, a pedido, LUC1ANO DEL CASTiLO SILVA do Cargo de Provimento em subsídio de Secretário Municipal de Transparência e Controladoria do Município, código AP-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá.

Art. 2â Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 22 de setembro de 2026.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

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