DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2863.0680.0007/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar a substituição exercida pelo servidor GERALDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO FILHO , ocupante do cargo de assistente administrativo e formação em direito com OAB ativa, que respondeu pela Assessoria de Controle Interno (ACI/GAB/DIAGRO) , durante a ausência da titular, ANA CRISTINA DE JESUS SENA , Assessor do Controle Interno, Código FGS-2, que entrou em usufruto de férias regulamentares no período de 04 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 23 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Macapá, 23 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

Protocolo 167872

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Instituto de Pesos e Medidas do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício da competência que lhe foi outorgada atribuições pelo art. 2º da Lei 0048, de 22 de dezembro de 1992, e Decreto nº 2069, de 01 de abril de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Fernando Ramos Cabral - Técnico em Informática, para responder em substituição pelo cargo de Assessora de Controle Interno - ACI , durante as férias da titular Marinilde Castro - Assessora de Controle Interno - (CDS-2) , no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 23 de setembro de 2026.

Marcelo da Conceição Nunes Diretor-Presidente do IPEM/AP Decreto nº 2069/2026

Protocolo 167922

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.007 7.0559.0018/2026-NUCTAL-IEPA de 21 de Setembro de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento do servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS SOUZA, Analista de Meio Ambiente, para viajar da sede de suas atribuições em Macapá, até a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar como palestrante e representante do IEPA, do evento “Rooted Bioeconomy: Science, Territory and Reciprocity in the Amazon”, promovido pela Swissnex no Brasil, no período de 29/09 a 02/10/2026. Sem ônus para o Instituto.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0560/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Manoel Carlos Siqueira Chaves - Coordenador Regional Oeste, Fernando Luiz dos Santos Dias - Gerente de Núcleo de Ater Municipal e Jonaira Silva Nascimento - Assessora Técnica Nível I, que se deslocaram do ESLOC/ Porto Grande para as Comunidades P.A. Munguba, Nova Canaã, Manoel Jacinto e Pedra Branca-AP , com o objetivo de realizar visitas técnicas aos produtores atendidos pelos Programas PAA e ATER Mecanizo, no período de 17 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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