DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Pavão/ES. ABERTURA: O certame que inicialmente estava previsto para a acontecer em 09/09/2026, às 08h00min, devido a necessidade de adequação do edital, acontecerá em 09/10/2026, às 08:00.

ABERTURA: 09/10/2026, às 08h00min.

Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através do site oficial do município www.vilapavao.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http:// lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/.

Vila Pavão/ES, 23/09/2026.

João Victor Oliveira Furtado Agente de Contratação Protocolo 1874220

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 050/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 050/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (squeeze), destinado a atender ao programa municipal IST/ AISD/HEPATITES VIRAIS/NAPS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Linhares ES. Limite de acolhimento: 07/10/2026 às 08h. Abertura das propostas e Início da disputa: 07/10/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios - oficiais do Portal de Compras Públicas www.portal decompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0053 Linhares, 23 de setembro de 2026 Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial Protocolo 1874709

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Linhares, por meio de seu Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Presencial nº 01/2026, Processo Administrativo nº 216/2025, destinada à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

Considerando o encerramento, às 17h do dia 22 de setembro de 2026, do prazo para interposição de recurso administrativo referente ao resultado do julgamento das Propostas de Preços e do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, sem apresentação de recurso, fica convocada a licitante PREMIER PROPAGANDA LTDA., classificada em 1º lugar no julgamento final, para participar da quarta sessão pública, nos termos do subitem 23.5 do Edital. A sessão será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Linhares, situado na Avenida José Tesch, nº 1021, Centro, Linhares/ES, no dia 30 de setembro de 2026 , às 9h , oportunidade em que serão realizados os atos previstos no subitem 23.5 do Edital.

Demais informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e à Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp/telefone (27) 3372-6516, no horário das 7h às 17h, ou consultadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Linhares.

Cód. CidadES: 2026.042L0200001.01.0009 Linhares/ES, 23 de setembro de 2026.

JORGE PAULO DE ALMEIDA Agente de Contratação - CML Portaria nº 50/2026

Protocolo 1874393

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, que autoriza as providências que se fizerem necessário, Aquisição de material de consumo, (FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL HUGGIES NATURAL CARE TAMANHO XXG), para atendimento à “Determinação Judicial”, com a Empresa DROGARIA ADRIANA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 39.817.374/0001-30, por dispensa de licitação Emergencial, previsto no artigo 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, sendo o valor global de R$ 4.291,20(quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 25362/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.09.0013. Linhares - ES 23 de setembro 2026. Alexandre Marim Vieira Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1874510

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, a Locação de Imóvel destinado a atender as necessidades e instalações da UNIDADE DE SAUDE DE RIO DAS PALMAS, com o Sr: DORIZETTI FERNANDES, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 1606/2023, no periodo de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo n° 24344/2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f