DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
69
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO”
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/12/2026
Dotação Orçamentária: 10.39.101.
27.812.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1500000000
Gestor Titular: WANDER COSTA - Nº Funcional 38078-0
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 039-S, de 02 de junho de 2026.
Vitória, 22 de setembro de 2026. Paulo Marcos Lemos
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1874049
CONVENENTE: Município de Santa Maria de Jetibá/ ES.
CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº 032/2023, celebrado para a “REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO POMERANO”, município de Santa Maria de Jetibá - ES, até o dia 30 de setembro de 2027 , conforme solicitação do Convenente.
CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.
Processo: 2023-FT7SB
Vitória, 23 de setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 005 AO CONVÊNIO Nº 032/2023
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer.
Protocolo 1874821
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f