Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 40

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN
Seção 1
.
.Estadual
.0
.0
.0
1677-7042
.0
Nº 181, quin
.377
ta-feira, 24 de s
.0
etembro de 2026
.149
.
.Municipal
.707
.626
.1.944
.
.CALDEIRÃO GRANDE
.528
.322
.844
.1.113
.656
.0
.547
.300
.1.192
.0
.69
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .547 .0 .69
.
.Municipal
.528
.322
.844
.
.C A M AC A N
.266
.471
.1.417
.
.Estadual
.0
.0
.0
.656
.1.068
.0
.0
.589
.589
.1.192
.408
.0
.0
.140
.140
.
.Municipal
.266
.471
.1.417
.
.C A M AÇA R I
.1.064
.3.016
.14.168
.1.068
.13.175
.0
.9.517
.408
.1.487
.0
.2.361
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .9.517 .0 .2.361
.
.Municipal
.1.064
.3.016
.14.168
.13.175 .0 .1.487 .0
.
.CAMAMU
.417
.878
.2.524
.Estadual
.0
.0
.0
.1.868
.0
.1.114
.1114
.253
.0
.131
.131
.




Municipal
417
878
2524
1868 .
0
253 0
.
.
.
.
..
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
256
866
2476
..
2020
.
546
.
95
.
72
.
.
.
.
..
Estadual
0
0
0
..
0
.
546
.
0
.
72
.
.
.
.
.
Miil
256
866
2476
.
2020
.
0
.
95
.
0
.
.uncpa
.
.
..
.
.CAMPO FORMOSO
.1.114
.1.811
.4.918
..
.3.794
.
.2.192
.
.1.258
.
.426
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.1.114
.1.811
.4.918
.0
.3.794
.2.192
.0
.0
.1.258
.426
.0
.
.CANÁPOLIS
.112
.262
.679
.581 .381 .50 .6
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.112
.262
.679
.0
.581
.381
.0
.0
.50
.6
.0
.
.CANARANA
.599
.592
.1.655
.1.430 .704 .331 .87
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .704 .0 .87
.
.Municipal
.599
.592
.1.655
.1.430 .0 .331 .0
.
.C A N AV I E I R A S
.374
.714
.2.333
.1.515 .605 .479 .202
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.374
.714
.2.333
.0
.1.515
.605
.0
.0
.479
.202
.0
.
.C A N D EA L
.126
.163
.417
.Estadual
.0
.0
.0
.423
.0
.222
.222
.178
.0
.60
.60
.




.
.Municipal
.126
.163
.417
.423 .0 .178 .0
.
.CANDEIAS
.853
.1.131
.3.689
.3.614 .2.637 .408 .386
.
.Estadual
.0
.0
.0
Municial
853
1131
3689
.564
3050
.2.637
0
.0
408
.386
0
.
.p
.
..
..
C A N D I BA
217
278
741
..
597
.
425
.
45
.
50
.
.
.
.
.
Etdl
0
0
0
.
0
.
425
.
0
.
50
.
.saua
.
.
.
.
.Municipal
.217
.278
.741



.
.597
.
.0
.
.45
.
.0
.
.CÂNDIDO SALES
.355
.602
.1.496
.
.Estadual
.0
.0
.0
.1.246
.0
.822
.822
.666
.0
.222
.222
.
.Municipal
.355
.602
.1.496
.1.246 .0 .666 .0
.
.C A N S A NÇÃO
.1.093
.995
.2.592



.2.078
.1.112
.2.145
.191
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.1.093
.995
.2.592
.0
.2.078
.1.112
.0
.0
.2.145
.191
.0
.
.CANUDOS
.503
.348
.991
.
.Estadual
.0
.0
.0
.743
.0
.590
.590
.688
.0
.162
.162
.
.Municipal
.503
.348
.991
.743 .0 .688 .0
.
.CAPELA DO ALTO ALEGRE
.124
.225
.562
.
.Estadual
.0
.0
.0
.503
.0
.267
.267
.719
.0
.74
.74
.
.Municipal
.124
.225
.562
.503 .0 .719 .0
.
.CAPIM GROSSO
.705
.659
.1.973
.1.562 .1.178 .1.521 .442
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .1.178 .0 .442
.
.Municipal
.705
.659
.1.973
.1.562 .0 .1.521 .0
.
.C A R A Í BA S
.141
.200
.585
.560 .255 .88 .36
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .255 .0 .36
.
.Municipal
.141
.200
.585
.
.C A R AV E L A S
.408
.562
.1.461



.560
.1.234
.0
.514
.88
.236
.0
.212
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.408
.562
.1.461
CARDEAL DA SILVA
191
233
680
.0
.1.234
583
.514
.0
347
.0
.236
784
.212
.0
215
.
.
.
.
.
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.0
.
.347
.
.0
.
.215
.
.Municipal
.191
.233
.680
.
.CARINHANHA
.341
.804
.2.059
.583
.1.814
.0
.880
.784
.263
.0
.120
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .880 .0 .120
.
.Municipal
.341
.804
.2.059
.
.CASA NOVA
.629
.1.684
.4.999
.
.Estadual
.0
.0
.0



.1.814
.3.911
.0
.0
.1.749
.1.749
.263
.301
.0
.0
.686
.686
.
.Municipal
.629
.1.684
.4.999
.
.CASTRO ALVES
.653
.616
.1.416
.
.Estadual
.0
.0
.0
.3.911
.1.191
.0
.0
.687
.617
.301
.1.354
.0
.0
.200
.200
.
.Municipal
.653
.616
.1.416
.
.C AT O L Â N D I A
.52
.96
.237
.1.191
.221
.70
.75
.1.354
.0
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.52
.96
.237
.
.C AT U
.585
.752
.1.918
Edl
0
0
0
.0
.221
.1.909
0
.75
.0
.1.432
1432
.0
.0
.327
0
.0
.0
.488
488
.
.staua
.
.
.
.
.Municipal
.585
.752
.1.918
.
.C AT U R A M A
.237
.153
.496
.
.1.909
.434
..
.0
.194
.
.327
.896
.
.0
.35
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.237
.153
.496
.0
.434
.194
.0
.0
.896
.35
.0
.
.CENTRAL
.223
.390
.818
.
.Estadual
.0
.0
.0



.831
.0
.479
.479
.273
.0
.103
.103
.
.Municipal
.223
.390
.818
CHORROCHÓ
353
297
813
.831
631
.0
490
.273
485
.0
39
.
.
.
.
.
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.353
.297
.813
.
.0
.631
.
.490
.0
.
.0
.485
.
.39
.0
.
.CÍCERO DANTAS
.591
.300
.1.199
.1.064 .1.101 .2.050 .228
.
.Estadual
.0
.0
.0
.
.Municipal
.591
.300
.1.199
.0
.1.064
.1.101
.0
.0
.2.050
.228
.0
.
.CIPÓ
.301
.446
.1.270



.1.052
.527
.2.416
.237
.
.Estadual
.0
.0
.0
Municial
301
446
1270
.0
1052
.527
0
.0
2416
.237
0
.
.p
.
.
..
.
.COA R AC I
.275
.232
.854
..
.663
.
.406
..
.484
.
.110
.
.Estadual
.0
.0
.0
.0 .406 .0 .110
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400040
40
.
.Municipal
.275
.232
.854
.
.CO CO S
.291
.468
.1.428
Docum
q
.663
.1.075
ento assinado digitalmen
ue institui a Infraestrutur
.0
.675
te conforme MP nº 2.200-
a de Chaves Públicas Bras
.484
.629
2 de 24/08/2001,
ileira - ICP-Brasil.
.0
.47