Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 70

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.Estadual
Seção 1
.0
.0
ISSN
.0
1677-7042
.0
Nº 181, qui
.187
nta-feira, 24 de s
.0
etembro de 2026
.0
.
.Municipal
.
.SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
.94
.145
.143
.211
.430
.483
.349
.364
.0
.179
.0
.13
.0
.43
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.143
.211
.0
.483
.0
.364
.179
.0
.0
.13
.43
.0
.
.SANTA HELENA
.1.349
.1.185
.3.099 .2.892 .1.548 .1.744 .0
.
.Estadual
.0
.0

.0
.0
.1.548
.0
.0
.
.Municipal
.
.SANTA INÊS
.1.349
.1.185
.1.713
.2.040

.3.099
.5.746
.2.892
.4.913
.0
.3.473
.1.744
.548
.0
.267
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.1.713
.2.040

.235
.5.511
.0
.4.913
.3.473
.0
.0
.548
.267
.0
.
.SANTA LUZIA
.
.Estadual
.
.Municipal
.1.685
.1.906
.0
.0
.1.685
.1.906

.5.241
.0
.5.241
.4.344
.0
.4.344
.2.864
.2.864
.0
.299
.0
.299
.59
.59
.0
.
.SANTA LUZIA DO PARUÁ
.571
.670

.1.618
.1.434
.1.177
.401
.69
.
.Estadual
Miil
.0
.0
571
670
.0
1618
.0
1434
.1.177
0
.0
401
.69
0
.
.uncpa
.
.SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
Estadual
.
.
.836
.859
0
0
..
.2.155
0
..
.1.806
0
.
.1.457
1457
.
.1.441
0
.
.87
87
.
.
.
.Municipal
SANTA RITA
.
.
.836
.859
885
1069
.
.2.155
2854
.
.1.806
2568
..
.0
1984
.
.1.441
720
.
.0
10
.
.
Estadual
.
..
0
0
..
0
..
0
..
1564
.
0
.
10
.
.
.
.Municipal
SANTANA DO MARANHÃO
.
.
.885
.1.069
188
285
.
.2.854
718
.
.2.568
636
..
.420
451
.
.720
79
.
.0
0
.
.
.
.Estadual
.Municipal
.
.
.0
.0
.188
.285
.
.0
.718
.
.0
.636
.
.451
.0
.
.0
.79
.
.0
.0
.

.
.SANTO AMARO DO MARANHÃO
.
.Estadual
.Municipal
.182
.450
.0
.0
.182
.450
.1.331
.0
.1331
.973
.0
.973
.449
.449
.0
.79
.0
.79
.178
.178
.0
.

.
.SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
.
.Estadual
.364
.445
.0
.0
.
.1.169
.0
.1.054
.0
.661
.661
.306
.0
.45
.45
.
.Municipal
.
.SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
.364
.445
.303
.796
.1.169
.1.608
.1.054
.1.516
.0
.1.102
.306
.514
.0
.100

.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.303
.796
.0
.1.608
.0
.1.516
.1.102
.0
.0
.514
.100
.0
.
.SÃO BENTO
.978
.740
.2.293 .2.074 .1.312 .1.352 .58
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.978
.740
.0
.2.293
.0
.2.074
.1.312
.0
.0
.1.352
.58
.0
.
.SÃO BERNARDO
.
.Estadual
.841
.725
.0
.0
.1.993
.0
.1.643
.0
.1.220
.1.220
.2.372
.0
.0
.0
.
.Municipal
.
.SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
.841
.725
.128
.277
.1.993
.678
.1.643
.496
.0
.288
.2.372
.46
.0
.51
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0 .288 .0 .51
.
.Municipal
.
.SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
.128
.277
.816
.938
.678
.2.538
.496
.2.214
.0
.1.346
.46
.334
.0
.156
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.816
.938
.0
.2.538
.0
.2.214
.1.346
.0
.0
.334
.156
.0
.
.SÃO FÉLIX DE BALSAS
.42
.130
.325 .211 .197 .41 .17
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.42
.130
.0
.325
.0
.211
.139
.58
.0
.41
.0
.17
.
.SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
.194
.218
.774 .580 .334 .68 .15
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.194
.218
.0
.774
.0
.580
.334
.0
.0
.68
.15
.0
.
.SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
.322
.312
.932 .638 .335 .171 .0
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0 .335 .0 .0
.
.Municipal
.
.SÃO JOÃO BATISTA
.322
.312
.331
.501
.932
.1.384
.638
.1.072
.0
.568
.171
.123
.0
.42
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0 .568 .0 .42
.
.Municipal
.
.SÃO JOÃO DO CARÚ
.331
.501
.294
.448

.1.384
.1.122
.1.072
.896
.0
.627
.123
.275
.0
.0
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.0
.294
.448

.0
.1.122
.0
.896
.627
.0
.0
.275
.0
.0
.
.SÃO JOÃO DO PARAÍSO
.
.Estadual
.
.Municipal
.320
.345
.0
.0
.320
.345

.820
.0
.820
.652
.0
.652
.443
.443
.0
.160
.0
.160
.40
.40
.0
.
.SÃO JOÃO DO SOTER
.544
.499

.1.481
.1.260
.734
.386
.109
.
.Estadual
.0
.0

.0
.0
.734
.0
.109
.
.Municipal
.
.SÃO JOÃO DOS PATOS
.544
.499
.549
.611

.1.481
.1.655
.1.260
.1.390
.0
.908
.386
.225
.0
.83
.
.Estadual
.0
.0

.0
.0
.908
.0
.83
.
.Municipal
.
.SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Edl
.549
.611
.519
.1.407
0
0
.1.655
.11.658
0
.1.390
.10.061
91
.0
.3.933
3933
.225
.826
33
.0
.1.268
1268
.
.staua
.
.Municipal
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
.
.
.519
.1.407
167
187
.
.11.658
546
.
.9.970
439
..
.0
263
.
.793
288
..
.0
0
.
.
.
.Estadual
Municipal
.
.
.0
.0
167
187
.
.0
546
.
.0
439
.
.263
0
.
.0
288
.
.0
0
.
.
.
.SÃO LUÍS
.
.Estadual
.
.
.3.719
.8.418
.182
.0
.
.37.521
.470
.
.39.196
.8.289
.
.35.269
.35.269
.
.3.806
.871
.
.4.384
.4.384
.
.Municipal
.
.SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
.3.537
.8.418
.593
.677
.37.051
.1.721
.30.907
.1.301
.0
.619
.2.935
.743
.0
.108
.
.Estadual
.0
.0

.0
.0
.619
.0
.108
.
.Municipal
.
.SÃO MATEUS DO MARANHÃO
.593
.677
.741
.1.114

.1.721
.3.032
.1.301
.2.587
.0
.1.905
.743
.870
.0
.282
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
.0
.0
.741
.1.114
.226
.297
.0
.3.032
.953
.0
.2.587
.700
.1.905
.0
.448
.0
.870
.136
.282
.0
.56
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.SÃO PEDRO DOS CRENTES
.0
.0
.226
.297
.97
.176
.0
.953
.458
.0
.700
.348
.448
.0
.238
.0
.136
.0
.56
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0

.0
.0
.238
.0
.0
.
.Municipal
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
.97
.176
324
529
.458
1357
.348
1147
.0
552
.0
53
.0
0
.
.
.
.Estadual
.
.
.0
.0
..
.0
..
.0
.
.552
.
.0
.
.0
.
.Municipal
.
.SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
.324
.529
.138
.157
.1.357
.456
.1.147
.366
.0
.287
.53
.27
.0
.0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202609
.
.Estadual
2400070
.0
.0
70
.0
Docum
q
.0
ento assinado digitalmen
ue institui a Infraestrutur
.287
te conforme MP nº 2.200-
a de Chaves Públicas Bra
.0
2 de 24/08/2001,
sileira - ICP-Brasil.
.0